DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na
categoria de Bons Serviços, ao Ilustríssimo Senhor João Soares da Silva.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.205.437. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Assunto: PORTARIA GAPRE nº 2.551/2019, ad referendum do Tribunal Pleno de Suspensão de
férias referente ao 2º período de 2018, deferidas para o interstício de 19.11.2019 a 19.12.2019, incluído 01 (um)
dia de compensação do plantão judiciário, para serem usufruídas em momento oportuno. (Pub. no DJE do dia
21.10.2019)
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.225.539. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 2.558/2019, convocando, pelo critério
de Merecimento, no período de 18.10 a 15.12.2019, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar
o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a 4ª Câmara Especializada Cível, em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em licença médica. (Pub. no DJE do dia
21.10.2019)
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.090.696, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para
o 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO,
nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 16/2019, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem
de antiguidade na Entrância: 01 – Magnogledes Ribeiro Cardoso (17ª Vara Cível da Comarca da Capital); 02
– Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital). * informações: 1) - De
acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 2.632), apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista os demais requerentes pertencerem
a quintos sucessivos diversos, bem assim a desistência do Exmo. Sr Dr. Giovanni Magalhães Porto
(fl.2.590), pertencente ao terceiro quinto sucessivo; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da
Corregedoria Geral de Justiça (fl. 2.632), que os Magistrados Magnogledes Ribeiro Cardoso integra o
1º quinto sucessivo e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier integra o 3º quinto sucessivo entre os
magistrados de 3ª Entrância.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
78ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31 DE OUTUBRO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0001532-88.2018.815.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA E RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS (Adv.: Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB 10.730). Apelado: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000235-43.2017.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JOSÉ AILSON DOS SANTOS MACEDO
(Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB 6.064).
3º) Apelação Criminal nº 0010135-61.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCAS FERNANDES DE SOUSA. (Adv.: Maria Divani Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB 17.498). Apelado: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0024326-29.2009.815.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: EDNALDO FAUSTINO DE ANDRADE (Adv.: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, OAB/PB 15.335). 2º Apelante: CLÁUDIO DO NASCIMENTO ALVES (Adv.: Ana Lúcia de Morais
Araújo, OAB/PB 10.162). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000132-73.2016.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: LAUREDO DE ANDRADE SILVA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB
10.842). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0011519-35.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JOSÉ DA SILVA (Defensor Público:
Otávio Gomes de Araújo).
7º) Apelação Criminal nº 0011258-24.2016.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILMAR LIMA SOUSA
(Adv.: Rosan Guedes Rangel Neto, OAB/PB 19.073 e Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira). Apelado:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001200-11.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: José Bezerra
Montenegro Pires, OAB/PB 11.936 e Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB 10.730). 2º Apelante: LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI JÚNIOR (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB 7.666 e Évanes César Figueiredo de
Queiroz, OAB/PB 13.759). 3º Apelante: JOÃO BATISTA DIAS (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB
1.663). Apelado: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0012430-08.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCELO RENATO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Diogo de
Oliveira Lima Matias, OAB/PB 18.351). Apelado: Justiça Pública.
15
20º) Apelação Criminal nº 0034261-49.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO SANTOS IZIDORO DA SILVA (Adv.: Roberto de Oliveira
Nascimento, OAB/PB 20.680 e Vinicius Leite Pires, OAB/PB 21.959). Apelado: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000561-49.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVANALDO ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/
PB 16.582). Apelado: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0043668-55.2011.815.2002. 1º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVALDO SOARES DA SILVA (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB
25.053-A). Apelado: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Teresa Cristina Gomes Alves (Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB 7.973).
23º) Apelação Criminal nº 0000146-34.2010.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelado: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0002435-42.2011.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA (Defensor Público: Milton Aurélio
Dias dos Santos). Apelado: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000852-78.2017.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEÔNCIO BASILIO TOMAZ (Adv.: Suênia Cruz de Medeiros,
OAB/PB 17.464 e Francicleia de França Rodrigues, OAB/PB 24.951). Apelado: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001730-67.2017.815.2003. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOSÉ ALBUQUERQUE PEDROSA NETO (Adv.: Thiago Brito Franco,
OAB/PB 17.431). 2º Apelante: IGOR DO NASCIMENTO SANTOS (Adv.: Hallyson Chaves Coelho de Souza,
OAB/PB 20.138 e Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000070-77.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO EDIANO DA SILVA (Adv.: Fabricia Karla de França Dutra Lacerda, OAB/
PB 24.857 e Suênia Barbosa Sousa, OAB/PB 24.863). Apelado: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000483-52.2008.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILLIARD TAVARES (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB 16.891 e
Suelaine Souza Guedes, OAB/PB 24.796). Apelado: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000268-40.2017.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JANDUI DOS SANTOS SILVA (Adv.: Carlos Evandro Rabelo
de Queiroga, OAB/PB 21.101). 2º Apelante: KAIO DE MATOS ALVES (Adv.: Jorge Henrique Bezerra Fragoso
Pereira, OAB/PB 21.264. Apelado: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0007341-26.2018.815.0011. 1º Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TIAGO DE FARIAS ANDRADE (Defensor
Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelado: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0007720-08.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERY JOHNSON DA SILVA MONTEIRO E ANDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelado: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0019144-52.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TIAGO SANDER RAMALHO (Adv.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/
PB 151.635-A e outra). Apelado: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0004459-40.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: WELLINGTON ÂNGELO
DE VASCONCELOS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB 5.444 e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB
18.258).
34º) Apelação Criminal nº 0000288-21.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARILEUDO ALVES DA SILVA ARRUDA (Defensor Público: Carollyne
Andrade Souza). Apelado: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0007262-47.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ROBERTO LOPES DE AQUINO (Adv.:
Pablo Emmanuel Magalhães Nunes, OAB/PB 14.942). Apelado: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000465-33.2016.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ALCIMAR DA SILVA E JOSEILTON DA SILVA (Defensor Público:
Marcel Joffily de Souza). Apelado: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000802-65.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (Adv.: José Josevá Leite Júnior, OAB/PB 17.183). Apelado: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0006138-71.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA (Defensores Públicos: Reginaldo de Sousa Ribeiro e Enriquimar Dutra da Silva).
10º) Apelação Criminal nº 0041623-27.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANA GUEDES DA SILVA (Adv.:
Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 17.498 e Defensora Pública Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelado:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0015532-65.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ SANTOS DE ANDRADE (Adv.: Felipe Daniel Alves Câmara, OAB/PB 16.205). Apelado: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0008490-35.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCAS DOS SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz de
Pessoa Carvalho e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0011357-98.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALLAN VIANA DE LIMA (Adv.: Maria Divani Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB 3.891). Apelado: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002534-19.2018.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelados: SUELDES DA SILVA MOREIRA
(Adv.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB 3.568 e Maria José L. de Medeiros, OAB/PB 3.928).
41º) Apelação Criminal nº 0001150-23.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: GILBERTO DE ALMEIDA HONÓRIO (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB 20.472). Apelado:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0006742-87.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelante: EDNALDO
SILVA PIMENTEL (Defensores Públicos: Rosangela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelado: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000878-25.2000.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA (Defensores Públicos: Francisca de
Fátima Pereira Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelado: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000022-58.2018.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO NICOLAU DOS SANTOS (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto,
OAB/PB 20.494). Apelado: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001679-56.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO CAVALCANTI RODRIGUES (Adv.: Manoel Idalino
Martins Júnior, OAB/PB 22.010). Apelado: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000521-37.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público:
André Luiz Pessoa de Carvalho). 2º Apelante: RAUL DOS SANTOS PEREIRA (Adv.: Carlos Magno N. de Castro,
OAB/PB 23.937 e Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB 22.260). Apelado: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000649-34.2017.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ERNANDO DE ARAÚJO (Adv.: Marciel Pereira de Paiva,
OAB/PE 1.748-A). Apelado: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001288-40.2013.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EVANILSON JESUÍNO DE OLIVEIRA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros,
OAB/PB 13.514). Apelado: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000032-94.2009.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: MARIA CÉLIA ALVES
FRADE (Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
43º) Apelação Criminal nº 0002932-53.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). 1º Apelante: JONATTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior,
OAB/PB 10.015 e Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: WANDERLAN FARIA DA SILVA
(Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB 24.424). Apelado: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0092148-30.2012.815.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VALDO LUIS CAVALCANTI DE SOUSA (Adv.: Lionaldo Santos
Silva, OAB/PB 6.910). Apelado: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000732-60.2018.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO (Adv.: João Moura de
Araújo, OAB/PB 7.634 e Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelado: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002040-45.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: NAELSON GOMES CRISPIM (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB
23.937). Apelado: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000560-67.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: LUIZ
CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO E IVAN MORAIS DA SILVA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/
PB 9.231).
