DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
13
DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL
LUCENA TRINDADE
ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000250505.2013.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPIM/
PBADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PB 18.421)APELADO: A. COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE
SOUSA (OAB/PB 12.110)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0800160-18.2015.8.15.0181 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PBAPELANTE: Jairo
José de Lima SouzaADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381)APELADA: Elizangela
Ricardo de OliveiraADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492)RECORRENTE: Elizangela Ricardo de OliveiraADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492)RECORRIDO: Jairo
José de Lima SouzaADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082812103.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: MOACIR BATISTA DA
SILVAADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB
20.883)APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA DA PBVPREV:: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080316979.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.649-A)APELADA: MARIA JOSE DE SANTANAADVOGADO:
ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080250923.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRADEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082167618.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ADEILZA DA
SILVA NASCIMENTOADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA
SALÚ (OAB/PB 21.023)APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/PB 23.450-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081777860.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ORLEIDE
PAULO LACERDAADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828)APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080485896.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: SARA ELEM OLIVEIRA DA
SILVAADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8-424)APELADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002786872.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE01 APELANTE: GIVALDO PALMEIRA RODRIGUESADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS (OAB/PB
17.983)02 APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBAADVOGADO:
SIMÃO PEDRO (OAB/PB 17.208) APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058581.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX 01 APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB
7.621)02 APELANTE: JOSÉ JOSINALDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007)APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001624793.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: JOSÉ CARLOS DOS
SANTOSADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO (OAB/PB 12.775) E ADEMARTEOTÔNIO
FILHO (OAB/PB 12.150)APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000392775.2011.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUXAPELANTE: JOÃO BATISTA CAMELOADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962)APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081493877.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: KAIO
CÉSAR OLIVEIRA DANTASADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822)APELADO: A.C.DE
S.G., REP. P/ SUA GENITORA, ANA CAROLINNE DE SOUSA GOMESADVOGADA: SARAH GUIMARÃES SANTOS SOUTO (OAB/PB 22.661)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081039290.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALAPELANTE: JOSAHY ARAÚJO DE MORAES
FILHOADVOGADA: TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB/PB 10.885)APELADA: PRISCILA BONNER MARINHO ALMEIDAADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597) E ANDREA PASSOS DE
MACEDO SOARES (OAB/PB 23.930-B)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandeAPELANTE: Banco Bradesco S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)APELADO: Manoel de Lima GomesADVOGADO:
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080003084.2016.8.15.0151 ORIGEM: 11ª Vara Mista da Comarca de Conceição.APELANTE: PBPrev – Paraíba
Previdência, REP. P/ SEU PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)APELADA:
Maria do Socorro Galdino de Lima.ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 000812954.2013.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: PROJETOS CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES ADVOGADO: FREDERICO REGO (OAB/PB 17.091) E DANILO MOTA (OAB/PB 11.313)APELADO: WALNEIDE GALDINO MARQUES ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB/PB 7.124)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080023212.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: FÁBIO LIMA DE SOUSAADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503)APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/ SUA
PROCURADORA IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080028930.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MÁRCIO GOMES DE MORAISADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503)APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/
SUA PROCURADORA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080047074.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: EDSON LOPES
FERREIRAADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)APELADO: CLARO S/AADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136 – APELAÇÃO CIVEIL Nº. 080259471.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE01 APELANTE: ELIZABETH FERREIRA CHAVESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)02 APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080002929.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIOAPELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REP. P/ SEU
PROCURADOR JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11.823)APELADA: BENEDITA DA SILVA HERNESTOADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 001295243.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVAADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310)APELADO: CREDUNI COOP DE
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0004583-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES.APELADO: EDGAR TARGINO ALVESADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (14.640).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0050175-35.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITALAPELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REP. P/ SEU PROCURADOR FLODOALDO CARNEIRO
DA SILVA (OAB/PB 2.080)APELADO: WAYNE SANTOS CRUZADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0017007-90.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA AUGUSTO BALTAR DE ABREU
(OAB/PB 11.511)APELADO: LÍGIA MARIA SILVA SOUZAADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/
PB 8.911)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143 –APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº. 0859818-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI02 APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADORIA DA PBPREV- representa por JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)APELADO: JOSÉ PEREIRA DA CRUZADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0806283-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEPROMOVENTE: ELISABETH PEREIRA DE FARIASDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAPROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800000-31.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBAPROMOVENTE: L.G.S.D.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROMÁRIA SIMÃO DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAPROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERTAOZINHO: L LEOMAR
DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800855-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243).EMBARGADO: CESAN
CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTÔNIO LTDA.ADVOGADOS: SULPLÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB 15.935) E HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0022020-56.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: INCANTOS MÓVEIS
LTDA.ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
DA SILVA (OAB/PB 11.689).EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800104-49.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).EMBARGADO: JOSIMAR DAS
NEVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0807439-11.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.EMBARGADA: MARIA LÚCIA
CABRAL BARBOSA – ME.ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 2.134) E CLOTILDE DE MENESES DANTAS (OAB/PB 6.255).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805700-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.EMBARGADO: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE – ME.ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA (OAB/PB 9.273).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801811-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.EMBARGANTE: LUANA
BRASIL VIEIRA DA COSTA.ADVOGADO: JONAS CORREIA DA SILVA (OAB/DF 46.497).EMBARGADO: NATERCIO VIEIRA.ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805593-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: LIÈGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E GBM ENGENHARIA LTDA.ADVOGADOS: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ (OAB/PB 11.003) E TIAGO LOPES DINIZ (OAB/PB 21.174).EMBARGADO: NICHOLAS FRANÇA DE
OLIVEIRA E LUCÉLIA FRANÇA DE OLIVEIRA.ADVOGADA: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES (OAB/
PB 14.163).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803428-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: LUCIANO PEREIRA PERORELLI (SEPOL GÁS).ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5.679).EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA DIAS QUEIROZ.ADVOGADOS: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/PB
14.314), FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277) E ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
(OAB/PB 5.481).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800388-87.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA.ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).EMBARGADO: ROBERTO SOARES BATISTA.ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155 – AGRAVO INTERNO Nº. 080075451.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP.ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/
PB 11.642).AGRAVADA: LEDA FLORA DA SILVA MENDONÇA.ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807242-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.AGRAVADO: MOEMA NÓBREGA
CAVALCANTI DE ALMEIDA.ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806012-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
KELSEN DE MENDONCA VASCONCELOS.ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864).AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.ADVOGADOS: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/PB
84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/PB 19.738-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805717-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA.ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS SIQUEIRA (OAB/PB 19.541).AGRAVADO: SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS.ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR
(OAB/PB 22.910-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806094-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
