DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARY PEREIRA PATRIOTA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
142/144 que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu ARY PEREIRA PATRIOTA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000735-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: GUSTAVO MONTEIRO
VIANA Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão que indeferiu o pleito defensivo,
mantendo a prisão prevetiva. Intime-se-o, ainda, para apresentaçãodas alegações finais, no prazo legal.
00497 Processo: 0001824-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIORDANNY VENANCIO
RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO
DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que foi designado o dia 13.11.2019,
às 9h45min, para interrogatório do réu, no juízo da 2 vara de Pombal PB.
2A. VARA DE PATOS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000941-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ALVES NUNES
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de novembro de 2019, às 11 horas.
00499 Processo: 0002570-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoriapela prática de vias de fato, à pena de 2 meses de prisão simples.
4A. VARA DE PATOS NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0004817-93.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDAZIO ALVES BERTO
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. REU: MUNICIPIO DE PATOS Despacho: Intime-se a advogada da aprte promvente apra recebimento de alvara, no prazo de10 dias
00501 Processo: 0006541-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUDECI OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0009775-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DA LUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
31
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001602-06.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RENILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001642-85.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA PEDROZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00523 Processo: 0001643-70.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002268-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002418-27.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO CHAVES
DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001611-69.2014.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. Y. L. C. L. F. ADVOGADO:
004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seextinção do processo
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0000063-43.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER BANDEIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Intime-sesentenca condenatória
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Audiencia designadaredesignada para o dia 29 10 2019 as 08 00h o georreferenciamento daarea descrita.
POCINHOS
6A. VARA DE PATOS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0002575-83.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIO DE SOUSA XAVIER
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 10/03/2020, às 08 horas, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00504 Processo: 0003804-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELIO ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer a audiência UNA, designada para o dia 04/03/2020, às 09 horas e 30 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos -PB.
6A. VARA DE PATOS NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000725-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER DE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00506 Processo: 0001624-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVA ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00507 Processo: 0003815-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXSANDRA MOREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001454-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o desarquivamento. Vista dos
autos pelo prazo de 10 dias.
00509 Processo: 0011823-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 170.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HUGO DE
LACERDA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais em realação do reu francisco hugo de lacerda
2A. VARA DE PIANCO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0002092-96.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000623-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021649PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000692-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000834-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021649PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000917-04.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA XAVIER
LEANDRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000926-63.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIANA LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO:
018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000995-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00518 Processo: 0001331-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE CASSIA
PEREIRA MARCAL ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001593-44.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001598-66.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINADA CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
VARA UNICA DE POCINHOS NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000032-18.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000166-11.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000847-78.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000236-23.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. REU: EDILSON CANDIDO DA
ROCHA Despacho: Audiencia designada para o dia 29/10/2019 as 08:00 horas no Forum local
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0002161-47.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE EUDES HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000327-72.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001258-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MATOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002244-24.2013.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002267-96.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO:
W. K. S.REU: F. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002296-54.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: GILBERTO ISMAEL LACERDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000297-22.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PLACIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: RODRIGO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: MARICEICA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 025524PB
RAFAEL SILVA LINHARES. Sentenca: Sentenca condenatoriaas fls.198-210 dos autos.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00540 Processo: 0001745-20.2007.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FURTADO ALVES
ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o patrono do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta acusação.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00541 Processo: 0000121-40.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANDRE MORAIS DA
CRUZ ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao.
00542 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO SERAFIM
DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: AMAURY ALUISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: JAILTON ALEIXO SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do pronunciado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarrol de testemunhas que irao depor em plenario ate o maximo
cinco diaspodendo juntar documentos e requerer diligencias