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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Empresa Paraibana de Turismo S/A – PB
TUR. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 301799859.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ivoneide da Silva
Andrade. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 080002832.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Ednalva Leite de Oliveira. Advogado(s):
João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s):
Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. Na sessão do
dia 22.10.19 – Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
97) Apelação Cível nº 0800100-19.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria
Marly Serafim Silva Varelo. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e Napoleão Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva – OAB/PB 6.974. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0800150-36.2018.8.15.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Júnior Felismino Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
– OAB/PB 19.896. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0849849-32.2017.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Pereira Gomes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na
sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 080514741.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município do Lastro. Advogado(s):
Karla Estefanny de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Shirley Elias Gonçalves Sarmento.
Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 081169210.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro
dos Santos Medeiros. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Na sessão do dia
22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0815233-51.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rebeca Valeska Soares Pereira.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações
S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0815373-31.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos de Lima Fernandes. Advogado(s): Adair Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441. Apelado(s): Dalvicleide Morais dos Santos Fernandes. Advogado(s): Adonias
Araújo Sobrinho – OAB/PB 6.877. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 080460503.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mário Sérgio
Oliveira Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0801155-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Santos Pedrosa. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Advogado(s):
Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior – OAB/CE 16.045. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação
Cível nº 0800457-89.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Dalva
Jacinto Ferreira. Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB 23.827. Apelado(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior. Na sessão do dia 22.10.19 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Antônio de Barros. Advogado(s):
Pedro Pires – OAB/PB 11.879. Agravado(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Expedito Leite da Silva Filho – OAB/PB 12.009 e George Ottávio
Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pelo agravado, o Dr. George
Ottávio Brasilino Olegário. - FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Agravo
Interno nº 00716106020148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Pedro
Xavier Gomes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Na sessão do dia 22.10.19
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Agravo Interno nº
00003846920098150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Josefa Luíza da Conceição. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Agravo Interno nº 00028014220128150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Girafa Optical Distribuidora de Produtos Ópticos Ltda. - ME.
Advogado(s): Paulo César Ribeiro – OAB/PB 58.503-A. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Agravo Interno nº 00157244220158152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Wellington Soares de Souza. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: Retirado de pauta. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Embargos de Declaração
nº 00019355720038150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Lúcia Maria Marinho do Monte
Lyra. Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Embargos de Declaração nº 00013568619978150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Dorgival Gomes da Silva. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114)
Embargos de Declaração nº 00088506520138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio
Ramalho Júnior.Embargado(s): José Risomar Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Embargos de Declaração nº 00148420720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Guilherme César Cavalcanti
Muniz da Silva – OAB/PE 31.132. Embargado(s): Kauê João Barros Barbosa, rep. por sua genitora Amanda
Raiany Barros Costa de Melo. Advogado(s): Túlio Farias Lima – OAB/PB 14.430. Na sessão do dia 22.10.19
– Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Embargos de Declaração nº
00032813119938152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Osdonto - Comércio e Representações de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Na sessão do dia 22.10.19 –
Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Embargos de Declaração nº
00010944920138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Daniella Gouveia
de Mesquita Bonates. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Embargado(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Embargos de Declaração nº 00002949420088152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948. Embargado(s): Rosalina Almeida da Silva. Advogado(s): José Alves
Moreira Neto – OAB/PB 11.058. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 119) Embargos de Declaração nº 00517125719978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Sol Mar Hotel S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emeren-
ciano – OAB/PE 30.762. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00004933720168150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s):
Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto. Apelado(s): Osidete Manoel da
Silva Marinho. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Na sessão do dia 22.10.19 –
Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01047713220128152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Espólio de Asta Luritzen
Vasconcelos de Almeida. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798. Recorrente: Espólio de
Asta Luritzen Vasconcelos de Almeida. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do
voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pela apelante, Dra. Amanda Helena Pessoa Jorge de
Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00016133320128150231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Fabiana Silva de Melo. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Capím. Advogado(s): Adriana Coutinho
Grego Pontes – OAB/PB 11.103. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
123) Apelação Cível nº 00018558520108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/PB 40.865-A e Luís Carlos Monteiro
Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Apelado(s): Leda Maria Marques de Andrade. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
124) Apelações Cíveis nº 00032046220158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Francisca Gomes de Araújo Mota. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e
Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099. 2ºApelante(s): Maria Assunção de Lucena Trindade Martins.
Advogado(s): Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348 e Abraão Pedro Teixeira – OAB/PB 11.710. Apelado(s):
Os mesmos. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: Adiado a requerimento do advogado da 1ª apelante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 00641026320148152001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Heloísa Helena Gonçalves. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão do dia
22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00138673420108152001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s):
Sebastião Leandro Filho. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade – OAB/PB 6.840. Na sessão do dia
22.10.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 127) Apelação Cível nº 00444661920118152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele
Cristina de Albuquerque. Apelado(s): Flávio Davi Lira. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128)
Apelação Cível nº 00754236620128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
São Braz S/A Ind. e Com. de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
Apelado(s): White Martins Gases Ind. do Nordeste Ltda. Advogado(s): Roseneide Araújo Pinheiro Pereiro –
OAB/PB 7.701 e outros. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 129) Apelação Cível nº 00047323420158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Flávia Morais Leite. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho
– OAB/PE 25.252. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Recurso prejudicado, nos termos do voto
da relatora. Unânime. - PJE – SUPLEMENTAR - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108PJE) Agravo de Instrumento nº 0805569-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s):
Lidiane Gonçalves Barbosa. Defensora: Maria Elizabeth Morais Pordeus. Na sessão de 08.10.19-Cota: Após
o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu vista a Exma. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 15.10.19-Cota: A
autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: Adiado para
próxima sessão. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109PJE) Agravo de Instrumento nº 0802713-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Bruno
Soares Ferraz Romeiro. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. Na sessão de
15.10.19-Cota: Após o voto da Relatora dando provimento parcial ao recurso, pediu vista, por antecipação,
o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 22.10.19
– Cota: O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 110-PJE) Remessa Necessária nº 0802463-81.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Sueleide Castro Fernandes. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho – OAB/PB 4.755. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Na sessão de 15.10.19-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao
recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo
Porto aguarda. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: A autora do pedido de vista, esgotará o prazo
regimental. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111-PJE)
Apelação Cível nº 0800027-47.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Severino
Barbosa da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 2.834. Apelado(s): Município de
Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. Na sessão de 15.10.19Cota: Adiado por indicação da relatora. Na sessão do dia 22.10.19 – Cota: Retirado de pauta por
indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112-PJE) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0800203-61.2018.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074A. Apelado(s):Janiele Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/
PB 9.585. Recorrente: Janiele Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro
Júnior – OAB/PB 9.585. Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. Na sessão de 15.10.19-Cota: Adiado por indicação do
relator. Na sessão do dia 22.10.19–Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se
provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, às
16:10 hs, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, declarou encerrada a presente sessão da
qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara
Especializada Cível. Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça. Maria
Clemens B. L. Montenegro - Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/10/2019
Processo: 0000020-08.2019.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Alex Aurelio Dias Dos Santos, Advogado: Matheus Jose Araujo De
Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000116-33.2019.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Fernando Alves Gomes, Advogado: Lucas Gomes Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000211-56.2015.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel 01 Apelante: Severino Antonio Da Silva, Advogado: Adhailton
Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000217-58.2018.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Apelante: Silgleydson Da Silva Bazilio, Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000220-67.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Francisco De Assis Pereira De Lima, Advogado: Priscila Graziela Riuqe Pontes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000231-30.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Roberto Da Silva, Advogado:
Rafael Felipe De Carneiro Dias, Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000023632.2016.815.0281, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Joao De Deus Neto, Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000286-50.2018.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Jose Claudio Pereira Costa,
