DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
00279 Processo: 0002865-82.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: COMERCIAL DE ESTIVAS GALO LTDAREU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
25
00305 Processo: 0000983-68.2017.815.0241 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3
Vara Mista.
PATOS
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000626-13.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. M. A. M. ADVOGADO:
025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da DECISÃO fls.142 que manteve
a prisão preventiva do acusado JOSE MANOEL AGOSTINHO DE MELO, BEM COMO, para apresentar
alegações finais noprazo de 05 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO JUNIO DO NASCIMENTO LACERDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: ADRIANA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Reu
impronunciadoadriana P.S. e pronunciado Mario Junio N. L.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000001-63.1952.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. AUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: FRANKLIN
BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
GUSTAVO RIBEIRO DANTAS ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO QUIDUTE , 026374PE MARINALVA
MARIA DA SILVA , 048391PE MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para se manifestarem sobre a petição de fls. 734/758, especialmente quanto ao item “a” e “b” do
despacho, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 215/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000679-66.1998.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAMANGUAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000889-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLORATIVA SERVICOS
AGRO FLORESTAIS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. AUTOR: JOAO CIRINO
DA CUNHA FILHOREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000929-26.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002083-45.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002229-13.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EDSON LUCINDO DE ARAUJOREU: JOSE MARINHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00288 Processo: 0002298-06.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000307-82.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NOEL TORRES DA SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de advogado, para tomar ciencia da decisao de 84, que indeferiu a revogacao da custodia
cautelar de noel torres da silva.
00290 Processo: 0001738-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisao de fls. 719/720, que indeferiu a revoga-cao da prisao preventiva de
francinaldo barbosa de oliveira.
00291 Processo: 0001738-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: JOSE
NILTON FELIX FRANCISCO ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Despacho:
Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para apresentação das alegacoesfinais, no prazo legal.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000133-82.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. S. B. ADVOGADO: 004585PB
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PE JOAO HENRIQUE
BEZERRA ZACARIAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a
2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000113-57.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00294 Processo: 0000182-55.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento da redistribuicao dos autos para a segunda vara mista, em face a
desinstalação da terceira vara mista.
00295 Processo: 0000182-55.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação
da 3 Vara Mista.
00296 Processo: 0000212-27.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAMAR PEREIRA CAMELO
ADVOGADO: 009161PB GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00297 Processo: 0000352-90.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA BEZERRA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE , 015230PB BARTIRA
MACEDO DE MIRANDA SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos
autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00298 Processo: 0000353-41.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DOS SANTOS
CAETANO ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00299 Processo: 0000503-90.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BEZERRA BARBOSA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00300 Processo: 0000652-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00301 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuicao dos autos para a segunda vara mista, em face a desinstalação da terceira vara mista.
00302 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00303 Processo: 0000823-09.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos autos para a 2 Vara Mista. face a desinstalação da 3 Vara Mista.
00304 Processo: 0000983-68.2017.815.0241 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuicao dos autos para a segunda vara mista,
em face a desinstalação da terceira vara mista.
1A. VARA DE PATOS NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0001048-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RIBAMAR LOURENCO
SOARESREU: CICERO MESSIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO
CORREIA MENDES. REU: EDGLEDSON DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: THIAGO TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 024411PB VANESSA
SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se acerca da sessão de julgamento (JÚRI POPULAR), AGENDADA PARA DATA DE13/11/2019, ÀS 08:00HS.
00307 Processo: 0004607-66.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TRIGUEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS. VITIMA: ENERGISA S/A Despacho:
Intime-se acerca da decisão de fls. 67, que indeferiu o pedido de restituição de fianção, nos auto da ação
supracitada.
2A. VARA DE PATOS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0001460-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
4A. VARA DE PATOS NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0013155-17.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: TATHIANA MARIA SANTOS
LIMA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0001458-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FIP
FACULDADE INTEGRADA DE PATOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854,
paragrafo 2 e 3 do CPC/2015.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0004251-32.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ORIEL GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.numero antigo:
Carta Precatoria 0000124-81.2019.8.15.0531 - Malta.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0002494-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto em face do adimplemento.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000128-77.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO B DO MEIO A
E DOS RECURSOS N RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: ALISSON DE QUEIROZ HENRIQUES COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000519-61.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000572-42.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DOS
SANTOS MACEDO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 008719PB JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000950-22.2016.815.0271 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: ADRIANA DE OLIVEIRA DOS
SANTOSAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000965-25.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAL DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER
DE SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001060-55.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO ROBSON VIRGULINO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: BV FINAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001119-14.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ANA ADELIA NERY CABRAL ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001405-55.2014.815.0271 - EXIBICAO AUTOR: LUCILENE DAS VITORIAS SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001418-40.2003.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: MANOEL GENIFRANCE DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002812-28.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELAINE CRISTINA DANTAS ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: EDIFICIO LUCASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0000162-03.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWEL DOS SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 026319PB TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão fls
49, a qual indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu MAXWEL DOS
SANTOS CASTRO.
00324 Processo: 0001360-51.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR SILVA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000164-21.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 021120PB JOSE ROBERTO ANGELO
RIBEIRO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se o Dr.Jose roberto Angelo Ribeiro, para devolver a este
Juizo,os autosacima mencionados,em virtude de se tratar de proc.de meta.
00326 Processo: 0000374-72.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA VIEIRA
DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se DR.
JOSE LUIS DE SALES, para devolver os autos com urgencia, em virtude se tratar de processo de Meta.
00327 Processo: 0000485-22.2012.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JULIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seDr. Roseno de Lima Souza, para
devolver a este Juizo, os autos acima /mencionados, em virtude de se tratar de proc. de Meta,
