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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Galvão, brasileiros, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido, que por este edital, ficam devidamente citados, para querendo, contestarem a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e
confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dr. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito em
Substituição. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 06/11/2019. Eu, Telmar Santos de
Souza/Técnico Judiciário o digitei
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0000190-27.2016.8150351
Acao: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, tramitam os autos da ação supra, movida por
ANA SHERLEY TAVARES DA SILVA em face de OSCAR MENDONÇA DE ARAÚJO NETO. Sendo que, atualmente, a parte autora ANA SHERLEY TAVARES DA SILVA encontra-se EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
ficando, pelo presente edital, INTIMADO, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. E para que ninguém não alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe
em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800624-46.2017.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão de
INTERDIÇÃO que tem como parte autora ISABEL BENTA DA SILVA e parte promovida a Sra. BENTA LUCENA
DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida exclusivamente para os atos de natureza negocial
e patrimonial, nomeando-lhe curador ISABEL BENTA DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da
Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800382-53.2018.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima
mencionada que tem como parte autora MARIA DA GUIA LOURENÇO DA SILVA e parte promovida a Sra. MARIA
DA PENHA LOURENÇO DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida, portadora do CID n. 10
F33.1, nomeando-lhe curador MARIA DA GUIA LOURENÇO DA SILVA, exclusivamente para a prática de atos de
conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na
forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente
edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior analista/
chefe em exercício, digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de direito titular nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800442-60.2017.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima
mencionada que tem como parte autora ELIANA HENRIQUE MONTEIRO e parte promovida o Sr. JEFERSON
DO REGO MONTEIRO, nos quais foi decretada a interdicao do promovido, portador do CID n. 10 F29,
nomeando-lhe curado ELIANA HENRIQUE MONTEIRO, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo
patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do
art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior analista/chefe em
exercício, digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de direito titular nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800350-39.2016.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
08003500-39.2016.8.15.0351.815.0351 que tem como parte autora JOSÉ JAILSON DA SILVA e parte promovida
a Sra. MARIA JAILMA DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida MARIA JAILMA DA SILVA
(CID 10 F29) exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador JOSÉ
JAILSON DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado
por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício,
digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0001812-15.2014.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0001812-15.2014.8.15.0351.815.0351 que tem como parte autora MARIA JOSE DOS SANTOS REIS e parte
promovida a Sra. EDNA DA CONCEIÇÃO SANTOS, nos quais foi decretada a interdicao da promovida EDNA DA
CONCEIÇÃO SANTOS pelo CID 10 F33.3 exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial,
nomeando-lhe curador JOSÉ JAILSON DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o
presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior,
analista/chefe em exercício, digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de direito em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800534-04.2018.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0800534-04.2018.8.15.0351.815.0351 que tem como parte autora MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA RICARTE e
parte promovida o Sr. JOSENILDO RICARTE DOS SANTOS, nos quais foi decretada a interdicao do promovido
JOSENILDO RICARTE DOS SANTOS pelo CID 10 F33.3 exclusivamente para os atos de natureza negocial e
patrimonial, nomeando-lhe curador JOSÉ JAILSON DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da
Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de direito em substituição
nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0001900-19.2015.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0001900-19.2015.8.15.0351 que tem como parte autora MARIZA MARIA CARDOSO DE LIMA e parte promovida
a Sra. LIDIANE CARDOSO DE LIMA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida LIDIANE CARDOSO DE
LIMA pelo CID 10 F.34, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador
MARIZA MARIA CARDOSO DE LIMA, portadora do CPF nº 951.766.084-72 e identidade nº 2.400.785 SSP/PB.
E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com
intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos
06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Lessandra Nara
Torres Silva, Juíza de direito em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0002540-22.2015.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0002540-22.2015.8.15.0351 que tem como parte autora ERIVALDO JOSÉ DE SANTANA e parte promovida a Sra.
ELZA COSME DE OLIVEIRA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida ELZA COSME DE OLIVEIRA
pelo CID 10 F.79, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador
ERIVALDO JOSÉ DE SANTANA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em
exercício, digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de direito em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0001321-42.2013.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0001321-42.2013.8.15.0351 que tem como parte autora FABIANA FRANCISCA DA SILVA e parte promovida o
Sr. JOSÉ MIZAEL DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao do promovido JOSÉ MIZAEL DA SILVA,
exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador FABIANA FRANCISCA
DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.
Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de direito em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0801451-23.2018.8.15.0351
Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processaram os autos da acão
0801451-23.2018.8.15.0351 que tem como parte autora LIDIA ARCENIO DA SILVA e parte promovida a Sra.
DAGMAR ARCENIO DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao do promovido DAGMAR ARCENIO DA
SILVA, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador LIDIA ARCENIO
DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.
Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de direito em substituição nesta Vara.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº
0800003-39.2019.8.15.0461. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela REQUERENTE: LINDALVA MACENA DA
COSTA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Peroba, S/N, próximo a Marcos da
Galinha, Solânea, PB, portadora do CPF nº 727.720.694-00 e RG nº 1.267.457 – 2ª SSP/PB em face de o, JOSÉ
LINDOMAR MACENA DA COSTA, brasileiro, maior incapaz, residente e domiciliado no endereço da inicial,
portador e RG nº 3.844.995 2ª via SSP/PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra intimar o interditando e/ou eventuais interessados para no prazo de 05 dias, impugnar a presente ação.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Solânae/PB, aos 06.11/2019. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de Citacao. Prazo: 20 dias. Processo nº 080193223.2018.8.15.0371. Acao: inventario e partilha. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartorio e Juizo tramita a acao de sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de GENTIL TEODORO DE
OLIVEIRA, que tem como inventariante o herdeiro, senhor FRANCISCO TEODORO NOBRE, alem da meeira
NATILIA NOBRE DE OLIVEIRA e a herdeira FRANCISCA TEODORO NOBRE FERNANDES, que atraves do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os interessados incertos ou desconhecidos para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as primeiras declaracoes apresentadas. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario
da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa, 06/11/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo Tecnico Judiciario, o digitei. (as)
Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de substituicao de curatela. Processo nº 080058297.2018.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por GIRLANIA CANDIDO DA SILVA, conforme
sentenca proferida em 28/05/2019, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) Jose Pires
da Silva, anteriormente exercida por José Lopes da Silva, transferindo o encargo de curador(a) para o(a)
senhor(a) GIRLANIA CANDIDO DA SILVA. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 06/
11/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda
- Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 006/ 2019 – GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 18, inciso I, VI e VII da Lei Complementar Estadual
nº 104/2012, e por deliberação do Conselho Superior na 70ª Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Defensores Públicos de Terceira Entrância (DP-3), que estão
abertas para efeito de REMOÇÃO, cinco (05) vagas para Defensor Público. Os interessados incluídos em
um terço (1/3) da lista de antiguidade, aptos a concorrerem, devem requerer ao Defensor Público Geral, no
prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, a partir da data da publicação deste Edital, observando-se os critérios
dos artigos 74 a 76 da referida Lei Complementar Estadual:1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE; 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE;3ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE;1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE; 2º
TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 007/ 2019 – GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 18, inciso I, VI e VII da Lei Complementar Estadual nº
104/2012, e por deliberação do Conselho Superior na 70ª Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Defensores Públicos de Segunda Entrância (DP-2), que estão
abertas para efeito de REMOÇÃO, doze (12) vagas para Defensor Público. Os interessados incluídos em um
terço (1/3) da lista de antiguidade, aptos a concorrerem, devem requerer ao Defensor Público Geral, no prazo
de 15 (quinze) dias ininterruptos, a partir da data da publicação deste Edital, observando-se os critérios dos
artigos 74 a 76 da referida Lei Complementar Estadual: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA; 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA; VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO;2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ;1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA;2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA;3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA;VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO;2ª VARA MISTA DA COMARCA PIANCÓ;2ª VARA MISTA DE SAPÉ;3ª
VARA MISTA DE SAPÉ e 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 002/ 2019 – GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 18, inciso I, VI e VII da Lei Complementar Estadual
nº 104/2012, e por deliberação do Conselho Superior na 70ª Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Defensores Públicos de Primeira Entrância (DP-1), que estão
abertas para efeito de PROMOÇÃO, pelos critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, quatro (04) vagas
para Defensor Público, Símbolo DP-2. Os interessados incluídos em um terço (1/3) da lista de antiguidade,
aptos a concorrerem, devem requerer ao Defensor Público Geral, no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos,
a partir da data da publicação deste Edital, observando-se os critérios dos artigos 79 a 88 da referida Lei
Complementar Estadual: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA -Antiguidade; 7ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA-Merecimento; 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO-Antiguidade e VARA
ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA-Merecimento.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 04 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 003/ 2019 – GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais constantes do artigo 18, inciso I, VI e VII da Lei Complementar Estadual nº 104/
2012, e por deliberação do Conselho Superior na 70ª Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos Defensores Públicos de Segunda Entrância (DP-2), que estão abertas para
efeito de PROMOÇÃO, pelos critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, onze (11) vagas para Defensor
Público, Símbolo DP-3. Os interessados incluídos em um terço (1/3) da lista de antiguidade, aptos a concorrerem,
devem requerer ao Defensor Público Geral, no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, a partir da data da
publicação deste Edital, observando-se os critérios dos artigos 79 a 88 da referida Lei Complementar Estadual:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-Antiguidade; 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Merecimento; 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA -Antiguidade; 5ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-Merecimento; 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO-Antiguidade;5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO-Merecimento;1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA-Antiguidade;3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA-Merecimento;5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SANTA RITA-Antiguidade;2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEMerecimento; 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-Antiguidade. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 004/ 2019 – GDPG-O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais constantes do artigo 18, inciso I, VI e VII da Lei Complementar Estadual nº 104/
2012, e por deliberação do Conselho Superior na 70ª Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos Defensores Públicos de Terceira Entrância (DP-3), que estão abertas para
efeito de PROMOÇÃO, pelos critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, duas (02) vagas para Defensor
Público, Símbolo DP-4. Os interessados incluídos em um terço (1/3) da lista de antiguidade, aptos a concorrerem,
devem requerer ao Defensor Público Geral, no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, a partir da data da
publicação deste Edital, observando-se os critérios dos artigos 79 a 88 da referida Lei Complementar Estadual:
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA- Antiguidade; CÂMARA
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Merecimento. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
