DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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PRECATÓRIO: 4001333-66.2016.815.0000. CREDOR (A): NATIN SOARES DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547), na condição
de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados
os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0011344-10.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): AURELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO: 4001336-21.2016.815.0000. CREDOR (A): CLAUDEMIR GOMES DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547), na
condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos,
os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que
faz jus.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0008390-19.2014.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido (s): SEVERINO PEDRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO,
OAB/PB 10.492, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO: 4001336-21.2016.815.0000. CREDOR (A): ÂNGELA DOS ANJOS GALVÃO FÉLIX. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547),
na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos
autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório
a que faz jus.
PRECATÓRIO: 4001337-06.2016.815.0000. CREDOR (A): DAMIANA SALES FERNANDES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547), na
condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos,
os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que
faz jus.
PRECATÓRIO: 4001338-88.2016.815.0000. CREDOR (A): EDNALVA DE OLIVEIRA LOPES FARIAS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547),
na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos
autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório
a que faz jus.
PRECATÓRIO: 4001334-51.2016.815.0000. CREDOR (A): ADAILTON PAULINO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547), na
condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos,
os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que
faz jus.
PRECATÓRIO: 4000614-21.2015.815.0000. CREDOR (A): NOVA UNIÃO COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/
PB Nº 8.532), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 4000338-82.2018.815.0000. CREDOR (A): MARIA CLEONICE BATISTA DE OLIVEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) WALTERLUZIA MARIA EMÍLIA B.
MENDES (OAB/PB Nº 3.835), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao
pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0001550-71.2002.815.0000. CREDOR (A): ZÉLIA CHALEGRE DE MORAIS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOELNA FIGUEIREDO S. BRILHANTE E OUTRO (OAB/PB
Nº 12.128), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0058635-06.2014.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV. Recorrido (s): JOSÉ VIEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES,
OAB/PB 23.256, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0002694-49.2015.815.0251 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): ALINE FERREIRA CABRAL MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ MATTHESON
NÓBREGA DE SOUSA, OAB/PB 7.498, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000569-94.2014.815.0461. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorridos: Francisco Rodrigues dos Santos, Cristiano Rodrigues dos Santos e
Francisco Cassiano Rodrigues dos Santos. Intimação ao Bel. FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS
DEODATO (OAB/PB nº 8.596), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorridos, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000540-09.2014.815.0311. Recorrente:
Ministério Público Estadual. 1º Recorridos: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, Carlos Antônio Bernardino
Arruda e Jailson Gomes de Melo. 2º Recorrido: Marcus Ronelle Monteiro Nunes. Intimação aos Beis. ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JÚNIOR (OAB/PB nº 11.698) E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO (OAB/PB nº 12.963), a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos do 1º e 2º recorridos, respectivamente, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0000223-80.2017.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luciano
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB 7713), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Sapé – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0009488-66.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José Alexandre de Sena Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB
25.011), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003639-38.2019.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Márcio Rafael
de Carvalho Lira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande
– 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010211-22.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jocélio
Clemente Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Augusto Deriu (OAB/PB 19.728), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO: 1003306-59.2006.815.0000. CREDOR (A): MARIETA FIDELIS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE E OUTRO
(OAB/PB Nº 12.128), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
Apelação Criminal nº. 0002154-18.2016.815.0331 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Ricardo
Silva Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB
20.222), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO: 0000356-07.2000.815.0000. CREDOR (A): LUCIANA DIAS DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE MONTE HOREBE/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA (OAB/PB Nº
4.952), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do
precatório a que faz jus.
Apelação Criminal nº. 0000419-18.2014.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Bruno Roberto
Barbosa da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO: 4002520-75.2017.815.0000. CREDOR (A): MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
Nº 4.007), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
Apelação Criminal nº. 0098830-98.2012.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Maria Geruza
Cavalcanti Brito Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589), Diego Casé Alves de Oliveira (OAB/PB 23.690), Gustavo Botto Barros Félix (OAB/PB
11.593) e Eduardo de Araújo Cavalcanti (OAB/PB 8.392), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO: 4002187-26.2017.815.0000. CREDOR (A): ERIVALDO EVARISTO DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO
(OAB/PB Nº 7.092), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0000397-42.1998.815.0000. CREDOR (A): LUZIA ARAÚJO LEITE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUSA E OUTRO (OAB/PB Nº
7.498), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do
precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0000514-33.1998.815.0000. CREDOR (A): ADELÁDIO PEREIRA DE MOURA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS (OAB/PB Nº
2.834), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do
precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 4002113-69.2017.815.0000. CREDOR (A): IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) AYLA SIQUEIRA BARBOSA (OAB/PB Nº
18.533), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do
precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 4002349-21.2017.815.0000. CREDOR (A): MÉRCIA RÚBIA SOARES RODRIGUES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE
SOUSA (OAB/PB Nº 14.422), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao
pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0798365-79.2008.815.0000. CREDOR (A): GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB Nº
10.857), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do
precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0101753-36.2005.815.0000. CREDOR (A): MARIA LUCIENE DIAS FERNANDES DA COSTA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB
Nº 11.823), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0001480-20.2003.815.0000. CREDOR (A): FRANCE CLEIDE VITÓRIO NÓBREGA MARQUES.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) KARL MAX VALENTIM DOS SANTOS E
OUTROS (OAB/PB Nº 7.470), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao
pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0020539-19.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): URÂNIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Apelação Criminal nº. 0002531-76.2016.815.0981 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Cícero
Avelino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0032738-02.2016.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Joseane da
Silva Cardoso. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6365), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008589-68.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Jailson dos
Santos Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000416-62.2017.815.0071 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: João Paulo
Gondim Alves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB
5.863), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001383-97.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Josivaldo
Marcelino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB
20.789) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de
Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002233-54.2019.815.0181 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Alexsandro
Lima Barbosa e Francisco Nascimento de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberto Felipe
da Silva Cardoso (OAB/PB 24065-B), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Guarabira – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002589-57.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Thiago Dantas
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB/PB
10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000169-93.2017.815.0261 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: José Rafael
Martins Euzebio. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5.090), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Piancó – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0006823-07.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Francinaldo
Santos Macedo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maysa Cecília C. Silva de Azevedo (OAB/PB
22.748-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000260-91.2014.815.0261 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Flavia
Serra Galdino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB
11.936), Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813) a fim de, no prazo de 05(cinco) dias. Juntarem o
