DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.RESULTADO DIA 05.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)02 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA RAMOS. O EXMO
DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.DIA
12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.RESULTADO
DIA 26.11.19“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
15
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062040-50.2014.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANO E
LAURINETE NEVES CORREIA CAPISTRANO.ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA OAB/PB 5.571.APELADO: LEONARDO PEREIRA CORREIAADVOGADO: ANTÔNIO ANIZIO NETO OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001082-60.2012.815.0161ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE CUITÉ.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL
DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17-281. APELADO: SEVERINA DAS VIRGENS
CRISPIM CPSTA E CRISALDO CRISPIM COSTA.ADVOGADO:GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9.005.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000307068.2012.815.0371.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA DA GUIA LIMA.ADVOGADO:
JORLANDO RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003109784.2013.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.01APELANTE:
ORLANDO VIRGINIO PENHA. ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA. OAB/PB 5984.02 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA OAB/PB 12.021. APELADO: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
46ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – AGRAVO INTERNO Nº. 0009001-51.2008.815.2001ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL01 AGRAVANTE: JACI MÁRCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM
PESSOA E OUTROADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312) 02 AGRAVANTE: KAINARA
ALMEIDA PESSOA CUNHAADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)AGRAVADO:
HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIMADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340)COTA
DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.DIA 12.11.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RESULTADO DIA
26.11.19““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR’
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001817-95.2013.815.0731ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELOAGRAVANTE: HUMBERTO FERREIRA MAIAADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488)AGRAVADO: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSAADVOGADOS: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 16.030)COTA:
ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA MELHOR ANÁLISE DOS AUTOS.PRESENTE
AO JULGAMENTO, PELO AGRAVANTE, O DR. GABRIEL HONORATO DE CARVALHO.12.11.19-“APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA UNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA”.RESULTADO DIA 26.11.19““O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000373050.2012.815.0181ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.22 E OUTROS.EMBARGADO: CEDAL- COOPERATIVA
DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIOS DE ALAGOINHA LTDA.ADVOGADO: VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000302538.2016.815.0011.ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: BANCO DO BARSIL S/A.ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
OAB/PB 19.148.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº 000259861.2011.815.2001.ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 EMBARGANTE: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDAADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A.02 EMBARGANTE:
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDAADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB/PB 14.140EMBARGADO: CLAUDIA RAQUEL DANTAS CÂNDIDO.ADVOGADO:FILIPE DUTRA REZENDE OAB/PB 18.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000185615.2017.815.0000.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.EMBARGADO: PORTO MOTA E CIA LTDA
REPRESENTADA POR JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO.ADVOGADO: RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004876483.2013.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE:
CARLOS ALBERTO VIEGAS E OUTROS.ADVOGADO: HENRIQUE TENÓRIO DOURADO OAB/PB 13.415.EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10-AGRAVO INTERNO Nº 0001317-45.2011.815.0231.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: MAURICÉLIO BARROS FÉLIX.ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA DA COSTA E SILVA OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11-AGRAVO INTERNO Nº 0046367-42.1999.815.2001.ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA
MÔNICA FIGUEIREDO,,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: DA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.ADVOGADO: FRANCINAIDE BELMONT OAB/PB 8100.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000212-68.2011.815.0381.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURIPIRANGA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA: REPRESENTADO POR EVYLLA
MATIAS VELOSO FERREIRA OAB/PB 18.308, MIKELINE DE OLIVEIRA OAB/PB 14.965.APELADO: GENESIS
MARTINS DE OLIVEIRA.ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA OAB/PB 14.532
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001339-73.2018.815.0000.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ANÍSIO AMANDO CUNHA MAIAADVOGADO:
EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319.APELADO: MARÇAL ROSAS FLORENTINOADVOGADO: JOSÉ
CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1.725.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002367-19. 2013.815.0981ORIGEM: 1º VARA DA COMARC DE QUEIMADAS.01 APELANTE: JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJOADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB 17.319.02 APELANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028171-58.1998.815.2001.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES.ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446, EM CAUSA
PRÓPRIA.APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A.ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000768-69.2010.815.0231.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.01 APELANTE: MARIA DA PENHA FORTUNATO DA SILVA
E THAMIRIS FORTUNATO COLAÇO DA SILVA.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB
4.007.02 APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A.ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/
MG 109.730.03 APELANTE: AGLAÉ DE LOURDES DA CUNHA LIMA E OUTROS.ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123326-97.2012.815.2001ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ROMERO TAVARES.
ADVOGADO:RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR MARIA CLARA CARVALHO LUJA
OAB/PB 23.726.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810061-31.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADA: YASMIN AMADOR DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – AGRAVO INTERNO N°
0806668-96.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO:
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA. ADVOGADOS: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033), LÍRIDA MACEDO (OAB/PB
11.279) E FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES (OAB/PB 10.202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – AGRAVO INTERNO N°
0804011-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. AGRAVADA: FRANCISCA ERLANDIA MARTINS – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809028-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETTO. ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808403-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: EUDES DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADOS: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA (OAB/PB 6.049) E JOSENIR GONÇALVES DOS
SANTOS (OAB/PB 7.852). AGRAVADO: LUÍS RIBEIRO DA FONSECA. ADVOGADOS: EDNO MATIAS DOS
SANTOS (OAB/PB 4.975) E MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A. DOS SANTOS (OAB/PB 20.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805304-89.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: SAMIRA DA
SILVA MARQUES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – APELAÇÃO CÍVEL N° 079034462.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: CECÍLIA FERREIRA SOARES MACEDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000625654.2008.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. APELADO: PEDRO CORDEIRO DE MELO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080298391.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
MARCELINO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080542474.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PB 20.282-A). APELADO: MARINALDO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/
PB 12.578).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080049728.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ILDO ALVES
VIANA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080543010.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARINETE BARROS DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080032829.2017.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). APELADA: CARMELITA MARIA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADA:
GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0058060-95.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: CARLOS ANTÔNIO JOSINO DE LUCENA.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081052506.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA. ADVOGADOS: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB
16.976) E FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104). APELADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080194162.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JEOVÁ
SILVA. ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA (OAB/PB 23.633). APELADO: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – APELAÇÃO CÍVEL N° 003212235.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADA:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335). APELADO: CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS (OAB/PB 15.533).
