DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
00387 Processo: 0001271-59.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer a
Sessao do Tribunal do Juri designada para o dia 17/12/2019 as 08:30hs na Comarca de Catole do Rocha - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00388 Processo: 0001043-16.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: FRANCINALDO
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00389 Processo: 0001406-37.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLAUDIO DE ANDRADE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00390 Processo: 0002510-35.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERIBERTO DA SILVA
SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00391 Processo: 0002977-48.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA FORTE MAIA
ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. REU: SALVADOR FORTE MAIA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29 e 30/2019.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0002966-87.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANIA SILVA DE FREITAS GUEDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00393 Processo: 0000392-21.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOLON DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para emendar ou ratificar as
alegações finais, caso queiram.
00394 Processo: 0000455-12.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: J. F. O. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES
, 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 10/12/2019,as 09:30 horas, no forum local.
00395 Processo: 0000635-62.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSENO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020,as 08:30 horas, no forum desta
comarca
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0001706-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA DINIZ E SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho:
Intime-separa se manifestar acerca do cumprimento das obrigações
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000032-04.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 001594RN EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH , 008223RN EDGAR SMITH
NETO , 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento e
vistas dos autos.
00398 Processo: 0001560-34.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osfins previstos nos normativos
legais.
00399 Processo: 0099013-63.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos para o arquivo.
00400 Processo: 0099014-48.2012.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, após, voltem os autos para o arquivo.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00401 Processo: 0000672-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIELZO
DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia.
00402 Processo: 0001570-78.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MACEDO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos
presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legais.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000016-72.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva estatal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000688-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA BERLAMINO
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execuçãodo julgado no PJE. No mais, arquive-se o presente feito.
00405 Processo: 0005011-80.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execuçãodo julgado no PJE.
00406 Processo: 0008794-46.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA CRISTINA ROMAO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execucao do julgado no PJE
00407 Processo: 0008795-31.2009.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer a execucao do julgado no PJE
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0002363-17.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO JUVENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se para recebimento do alvara
31
00410 Processo: 0000241-08.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIONEIDE TRAJANO DE
OLIVEIRA COSTAREU: JOAO NOBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000391-33.2008.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. O. ADVOGADO: 011972PB
BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: V. A. O. ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: A. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000097-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FELIPE SOARES
DUARTE ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000137-19.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000241-25.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000480-19.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA DE
OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000521-06.2001.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000521-15.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE KENNEDY
PONTES COELHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000681-74.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CAMARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000703-79.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000792-97.2010.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GILBERTO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000890-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000990-71.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA DE
LUNA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001043-42.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001214-96.2015.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUZIEL TEOTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001371-74.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001517-47.2014.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CLAUDIA ARAGAO SENA DE FRANCA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001601-14.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON DE ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001838-48.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARIA JERONIMO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002226-58.2009.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002901-31.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000109-55.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO A ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000119-70.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BASTOS LISBOA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00433 Processo: 0000204-85.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO ANGELO
SOARES DO REGO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000354-13.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000570-08.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLY DE MORAES
SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00436 Processo: 0000821-11.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001353-29.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000201-51.2000.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GENILDO NASCIMENTO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0002490-70.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLOVIS GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
