DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA:
FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVAVITIMA: THAYSE
MAYARA DANTAS DA SILVAVITIMA: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS Sentenca: Sentenca condenatoria Julgada procedente em parte para CONDENAR.
00289 Processo: 0000543-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seinterrogatório do réu
designado para o dia 28/01/2012, às 10h 50 min,no Fórum Local.
00290 Processo: 0000693-44.2016.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. N. ADVOGADO:
024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Intime-seRevogo a suspensão dos autos e
passo a dar o seu regular andamento. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 28/01/2019,
às 09 horas.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000335-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON PEREIRA TENORIO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. VITIMA: CARIOLANO JOSE ALMEIDA CORDEIRO Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 de fevereiro de 2020, pelas 10hs30 no forum de MOnteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000109-82.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADENILSON SOUSA DA COSTA
ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Despacho: Intime-se ACERCA DO
DESPACHO DE FLS. 82, QUE DEVOLVEU O PRAZO PARA OFERECIMENTODE RESPOSTA.
00293 Processo: 0000259-34.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOANDSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: MARIDACIO GUEDES DE ALMEIDA Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 06/02/2020, às
09:00hs.
00294 Processo: 0001639-92.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEERCIO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: FABIO REINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. VITIMA: SERGIO CARDOSO DE MOURA Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 13/02/2020, ÀS 09:30HS, NA
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
00295 Processo: 0003068-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 06/02/2020, ÀS 10:00HS, NA 1ª VARA DA COMARCA
DE PATOS/PB.
00296 Processo: 0003089-70.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVALDO XAVIER BARBOSA
LIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 06/02/2020, às 10:30hs.
00297 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu pedido de
revogacao da prisao preventiva.
2A. VARA DE PATOS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0010667-89.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEVINO FERREIRA NETOVITIMA: NEUSA LOPES Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.
6A. VARA DE PATOS NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0001649-39.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN JONH DA SILVA
CHAGAS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso, comotambém arrazoar as razões do Ministério
Público.
00300 Processo: 0001702-54.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES.
Despacho: Intime-seSENTENCA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE.
00301 Processo: 0004119-77.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada em função do cumprimento do SURSIS.
00302 Processo: 0011477-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DE LACERDA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FRANCINALDO SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: VAGNER CHARLES MACIEL CAVALCANTE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca:
Sentenca condenatoria em relação aos réus FABIO LEITE e FRANCINALDO DOS SANTOS. ABSOLVIÇÃOdo réu VAGNER CHARLES MACIEL.
7A. VARA DE PATOS NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000802-66.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
B. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para04 de março de 2020, as 09h10min
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000359-72.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida para tomar conhecimento da transferência de valor informado à fl. 191 para a conta da
promovida informado à fl. 185, conforme comprova ofício do Banco do Brasil fls. 193/194.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000652-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDILMA MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002247-75.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo de 03 dias o desarquivamento do processo porvossa senhoria requerido na poeticao.
00307 Processo: 0002273-97.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA BEZERRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000697-59.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURIVAL LACERDA
ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Intime-seadvogado para tomar conhecimento desta decisao, bem com para, no prazode 10 dias, apresentar resposta acusacao.
00309 Processo: 0001069-08.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JHONATAN DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 017945PB JULIANA KARLA DO VALE PEIXOTO. REU: EDUARDO VIANA
MENDES ADVOGADO: 017945PB JULIANA KARLA DO VALE PEIXOTO. VITIMA: ANDRE ALVES FERNANDESVITIMA: JUDIVAN FERNANDES DE SOUZA Despacho: Intime-se o Dr. Warren Stenio S
Batista para tomar ciencia da decisao (FF.79/79v), a qual nomeou-lhe como advogado dativo dos
acusados, bem como intima-lo para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa dos reus.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0001700-68.2009.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: UBIRAJARA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU:
MANOEL GARCIA DANTASAUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BANDEIRAAUTOR: UBIRACI GARCIA DANTASAUTOR: UBALDINO GARCIA DANTASAUTOR: WELLINGTON GARCIA DANTASAUTOR:
FRANCISCA FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000920-59.2013.815.0281 - GUARDA AUTOR: V. G. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS,
ESCLARECA A RAZAO PELA QUAL PEDIU A GUARDA APENAS DE SEU SOBRINHO, INFORMANDO
AINDA QUEM ATUALMENTE EXERCE A GUARDA DE FATO DE INAYARA SOARES DOS SANTOS.
VARA UNICA DE PILAR NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000014-59.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: JEISON BENICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Sentença julgada
procedente (condenação).
00313 Processo: 0000325-84.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANDRADE FLOR
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Sentenca
condenatoria.
00314 Processo: 0000864-60.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO ,
020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se Sentença condenatoria.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000252-74.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 007529PB
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M. D. S. L. ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em10 dias, prazo comum.
00316 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa em 48 horas,
falar sobre o Oficio oriundo do Diretor da Cadeia Publica, as fls.142 dos autos.
00317 Processo: 0000443-56.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: JUCIEL MATEUS HERCULANO
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ODAIR JOSE APOLINARIO
DOS SANTOSREU: ALISON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES
DA SILVA. REU: FABRICIO SALES ANDRADE Despacho: Intime-separa em 48 horas, falar sobre o
Ofício oriundo do Diretor da Cadeia Publica, as fls. 153 dos autos.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000492-46.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NETO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002318-15.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000011-75.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE MACEDO DE SOUSA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00321 Processo: 0000851-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Sentenca absolutoria
00322 Processo: 0000901-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON
CLEMENTE BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00323 Processo: 0001081-64.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID ALVES DE MACEDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00324 Processo: 0001251-02.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCHIETA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04/02/2020, às 12:00, para interrogatório do réu.
00325 Processo: 0001541-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCILENE VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0001832-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-seo condenado, por meio de
seu advogado, para providenciar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 807,39 (oitocentos
e sete reaise trinta e nove centavos). Prazo: 15 dias,
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000232-39.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE ALUMINIO COMETA LTDA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000172-80.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designada dia 03 de marco de
2020 as 10h30
00329 Processo: 0000214-32.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadadia 03 de marco de
2019 as 11h00
00330 Processo: 0000217-84.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada dia 10 de marco de
2020 as 09h00
00331 Processo: 0000253-29.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL SANTOS MARCELINO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 03
de marco de 2020 as 11h30. intime-se o patrono para anexae aosautos, instrumento procuratorio.
00332 Processo: 0000302-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 11 de marco de
2020 as 10h30
00333 Processo: 0000326-35.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE FREITAS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00334 Processo: 0000330-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia designada dia 10 de marco
de 2020 as 11h00
00335 Processo: 0000431-46.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTHO SALUSTRO DA
SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 04 de
marco de 2020 as 11h00
00336 Processo: 0000527-61.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA DINIZ
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designada dia 11 de marco de
2020 as 11h00
00337 Processo: 0000573-16.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO GOMES SERAFIM
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designada dia 18 de março de
2020 as 11h00
00338 Processo: 0000758-98.2011.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: WASHINGTON JOSE DE AMORIM
PEREIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. VITIMA: VERA MARIA SABINO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001010-74.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-
