DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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00440 Processo: 0000835-51.2010.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DORACY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intimese Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer manifestação naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00441 Processo: 0000974-61.2014.815.0581 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: PATRICIA FERNANDES DA
SILVA CEZAR ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR:
IRAN CARLOS ARAUJO CEZAR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Conforme requerido pelo MP, designo AC para o dia 11/12/19, às 11h05.Intimem-se.
00442 Processo: 0001354-55.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELSON SINEZIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se
a manifestação da parte interessadapor 10 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 257/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000493-97.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOVANI NEVES DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de fevereiro de 2020 as 10h30min, no
Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 280/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000455-17.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MATIAS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sejulgado por sentenca
procedencia da denuncia condenacao
00445 Processo: 0000515-87.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MENESES DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: ALANA JUSSARA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27 de janeirode 2020 as 11h30min no forum local
00461 Processo: 0000182-48.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F. ADVOGADO: 025570PB
WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: J. V. P. M. B.VITIMA: P. J. A. G. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 311, a qual DEFERE O PEDIDO DE RESTITUICAO do veiculo, as fls. 241/244, mediante
termo de entrega.
00462 Processo: 0000966-93.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERI NEVES ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de
extincao de folhas 84/84v, dos autos
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000522-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALGUER ROCHA LIRA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: IVANILDO ALVES SIMAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo promover a
execucao do julgado
00464 Processo: 0000651-96.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00465 Processo: 0001984-49.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO SALES DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO
DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000077-29.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIWILLIAM DE LIMA
CORDEIRO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 18/02/2020 ,pelas 08:00h, na sede do forum loca.
SAO BENTO
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000635-80.2011.815.0881 - ORGANIZACAO E FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000731-90.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SANTANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 166
e 166v, caso não haja outros requerimentos, o presente feito será arquivado.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000681-63.2015.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MANOEL SIQUEIRA
FARIAS Sentenca: Processo extinto.EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000693-39.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00449 Processo: 0000741-37.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
VITIMA: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA MOTA Despacho: Intime-se o advogado do recorrente para
apresentar as razões do recurso, no prazo legal,conforme decisão as fls. 142.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000147-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 87/89, disponível no inteiro teor.
00469 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do art. 422 do CP.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0004433-85.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. D. J.VITIMA: T. G. A.
ADVOGADO: 011461PB GEORGIA GRAZIELA ARAGAO , 012837PB ANA CARLA GOMES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o assistente de acusaçao, para no prazo de 08 (oito) dias, apresentarsuas
contrarrazoes (art. 600), com vista dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000497-33.2001.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008733PB
JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000550-52.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDOMARQUES GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se corrigindo a nota de foro
anterior, fica intimado para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha designada´para o dia 15/01/
2020, as11:30 horas.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000291-08.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001318-60.2011.815.0221 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Extincao
00454 Processo: 0222088-22.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA CARDOSO ARARUNA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000302-27.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIDE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 09hs:30min., no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0002265-39.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. B. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA
2A. VARA DE SAPE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000347-88.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AUGUSTA MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sedecisao: calculos homologados.
00458 Processo: 0001317-39.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISELIA SILVINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA A AUTORA
COMPARECER AO FORUM DESTA CIDADE PARA RECEBER O ALVARA.
3A. VARA DE SAPE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000691-73.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG FRANQUILINO DE SOUZA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27 DE JANEIRO DE 2020 AS 11:00HS, na sala de
audiencias desta vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000204-82.2013.815.0911 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELUCIO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da
expedição do precatório e RPV.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000774-97.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000639-05.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentaqr as alegacoes finas.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000340-07.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO
PONZI. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comaparecer ao interrogatorio designado para oo
dia 13/02/2020 as 08h00 no forum local de taperoa/pb.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000837-19.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDSON WANDER LENZIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000548-61.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ANDERSON CHAGAS DA SILVAVITIMA: ORLANDO FRAGOSO DE SOUZA Despacho: Intime-se a Dra. Shaena Guedes Rocha para, em 10
dias, apresentar resposta escrita em relacao ao acusado Jose Ruan Martins Ramalho.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00476 Processo: 0000304-39.2018.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia, 26/03/2020, pelas 09:30 horas, Fórum da Comarca de
Umbuzeiro-PB.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje –
MANDADO DE SEGURANÇA: 0800043-43.2018.8.15.9001 (PROCESSO ORIGINÁRIO 00002355.2015.815.0121) – juizado especial CIVEL DE CAIÇARA - IMPETRANte: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA –
Advogado(a): MARINALDO BEZERRA PONTES – oab/PB 10.057- IMPETRADO: JUIZo do juizado especial
misto da comarca de pirpirituba - LITISCONSORTE: terpa construções s/a - Advogado(a): marcelo carvalho –
oab/ce 35.375 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – embargos dos embargos de declaração:
0804231-97.2013.8.15.2003– 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: BV FINANCEIRA SA –
Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - embargaDO:- sergio carlos brandão
- Advogado(a): diogenes psametico figueiredo henrique da silva – oab/pb 14348 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – embargos de declaração: 0802010-78.2012.8.15.2003– 1º Juizado especial
misto de mangabeira – embargante: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 a
– embargado: alberto luciano da silva – Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – embargos de declaração: 0801157-35.2013.8.15.2003–
Juizado especial MISTO DE BAYEUX – embargante: bv financeira s/a – advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255– embargaDO: MARCONE ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES -
