DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR
- PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HERTHA
URQUIZA BARACHO E RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 EMBARGADO: UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, CAIUS MARCELLUS
DE ARAUJO LACERDA - PB5207-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801704-36.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801584-28.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RENIERE FONSECA VIEIRA - Advogado (a): ROBSON DE
LIMA CANANEA FILHO - PB18909-A- EMBARGADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA
DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS- Advogados (a): -RAISSA
MARIA FALCAO FALCAO COSTA 20978 PB, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO DE CARVALHO –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0800980-37.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: DERVELYN CIPRIANO BARBOSA DOS SANTOS - Advogado
(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior64) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0811880-12.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RIVALDO FELINTO MOTA - Advogado (a): RAYANNA MOTA DE
MENEZES - PB16069 - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior65) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0852132-91.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - PB15401-A- EMBARGADO: THAIS SOUTO BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado (a):
THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior66) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803044-14.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033 EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE DE SOUZA - Advogado (a): KITERIA LUCIA BEZERRA
DE SOUZA FONSECA - PB16956-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior67) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0862443-44.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
- PE26571-A- EMBARGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL PB17350-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior68) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0859542-06.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LENICELE
ALVES CORREIA - Advogado (a): CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA - PB2407200 - EMBARGADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): MARIA DO ROSARIO 10607
PB, MADRUGA DE QUEIROZ - PB10607-A GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior69) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804779-49.2018.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A - EMBARGADO: MARIA LUCILEIDE RAMOS PEREIRA VIANA - Advogados (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO PB18579-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior70) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3033875-04.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A-EMBARGADO: ELSA ROCHA CORREIA DOS
SANTOS - Advogado (a): ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior71) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801313-59.2014.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - EMBARGANTE/EMBARGADO: BRUNO LUIZ
VERISSIMO - Advogado (a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR
(a): Carlos Antonio Sarmento72) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080021451.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGATE: MARILEUSA DE CARVALHO SOARES - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A- EMBARGADO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento73) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0802334-68.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A, EMBARGADO: FABIO ALBERTO MACEDO DE AGUIAR- Advogados (a): MOACIR
JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB2315600, DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A – RELATOR (a): Carlos
Antonio Sarmento74) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800630-21.2015.8.15.2001 –
6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: RAFAEL COSTA
BEZERRA CAVALCANTI - Advogado (a): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - PB14840-A – RELATOR
(a): Carlos Antonio Sarmento75) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080061268.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-AEMBARGADO: LUCIANA DE SOUZA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A
– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304449581.2012.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUETANIA DE LUNA GOMES Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento77) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820916-78.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA
- PB10662-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento78) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868915-61.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: JONATHA AUGUSTO
DA SILVA - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A – RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801557-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA SANTOS - Advogado (a):
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A - PB22168-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801069-56.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CICERO PEDRO FEITOSA NETO - Advogado (a): JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES - PB18368-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATOR (a): Carlos
Antonio Sarmento81) PJE - EMBARGOS DE DECLRAÇÃO - PROCESSO Nº: 0857548-74.2017.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO Advogado (a): THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS - PB19532-A- EMBARGADO:
FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA - Advogados (a): LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO - PB17290A, ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB19331-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento82) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800330-54.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO GERONIMO DE ARAUJO - Advogado (a): DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA - PB16791-A- RECORRIDO: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA E
RUBENS DA NOBREGA (RUBÃO) - Advogado (a): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - PB9359-A,
SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO - PB2326500 – RELATOR (a): João Batista Vasconcelos83) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801783-26.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: HELIO MARTINS DE MENDONCA - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - 16780- A PB - RELATOR (a): João Batista
Vasconcelos84) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800665-42.2014.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ROSENILDO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a):
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos85) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800301-37.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILSOMAR MONTE DA SILVA - Advogado (a): JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - PB16049-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos86) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801200-42.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ANA LAURA
MAIA DA SILVEIRA - Advogado (a): ANA MARIA HARDMAN URTIGA - PB13882 - RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos87) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800197-51.2013.8.15.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: JOESIO PAULINO DE SOUZA - Advogados (a):
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822791-54.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECOR-
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RENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A- RECORRIDO: ANTONIO SALES FILHO - Advogado (a): MARIA RAMALHO LUSTOSA - PB18510-A - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos89) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817763-37.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
- Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: ADELITA VITORIANO NOBREGA - Advogado (a): ALAN DOURADO DE OLIVEIRA - PB23712-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos90) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800857-72.2014.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: GUILHERME TEIXEIRA DE CASSIA - Advogado (a): DANIEL
VIEIRA SMITH - PB19193-A - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos91) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0818883-52.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Advogados (a): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 - EMBARGADO: ANNYELE DE LIMA PINTO Advogado (a): WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE - PB2351800 - RELATOR (a): João Batista
Vasconcelos92) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802337-23.2012.8.15.2003 –1º
JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO:
GUILARDO TAVARES DE FREITAS - Advogado (a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE
- PB10469-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos93) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803178-47.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: ADRIANO GOMES DE FREITAS - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A - RELATOR (a): João Batista VasconcelosEJUS:01) EJUS - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº 3040373-53.2011.815.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 SP RECORRIDO: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADO (a): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA RELATOR (a): João Batista VasconcelosFISICO:01) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303387504.2012.8.15.2003 - VARA UNICA DE MARI - RECORRENTE: ANTONIA LEITE DA SILVA - Advogado (a):
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES 14507 PB - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Advogado (a): WILSON SALES BELQUIOR 17314-A PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos JúniorOBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:
“ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL.6ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. Processo: 083577655.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por NILZEIDE HENRIQUES COUTINHO em face de NISE HENRIQUES
COUTINHO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DO(A)
REQUERIDO(A), NISE HENRIQUES COUTINHO, sem limitação de poderes no exercício do múnus da
curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade,
declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art.
4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo
codex, nomeio-lhes curadores os senhores NILZEIDE HENRIQUES COUTINHO E VANDIQUE HENRIQUES
COUTINHO, mediante termo a lhes serem tomados pela escrivania, competindo-lhes prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual..
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO. Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 11.12.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0850662-59.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA em face de LINDACIR
COELHO DE MELO. Pelo presente fica INTIMADO(A) MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 11 de dezembro de
2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0813817-57.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANGELICA SABRINA DE OLIVEIRA BRITO em face
de BRUNO DOS SANTOS PEREIRA. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANGELICA SABRINA DE OLIVEIRA
BRITO, para vir se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da certidão negativa de ID Num. 23247332,
atualizando o endereço da parte executada não localizada para viabilizar o cumprimento da diligência
citatória; na impossibilidade, justifique-se e requeira, através de Advogado, o que entender de direito para
dar impulso à causa, atentando, se for aplicável ao caso, para o disposto no art. 256, II, do novo CPC, sob
pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa
em face de não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485,
incisos III e IV, também do novo CPC. João Pessoa, 10 de dezembro de 2019.ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0849427-86.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por CARLIRENE ALVES BEZERRA em face de SANDERRILDO
SOMARIO DE LIMA NEVES. Pelo presente fica INTIMADO(A) CARLIRENE ALVES BEZERRA, para, no prazo
de 05 dias, cumprindo e/ou requerendo, caso haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas
necessárias de direito sem as quais o feito não pode prosseguir pela ausência de pressuposto processual, sob
pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, por não se ter
cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, do
invocado diploma processual em vigor.. João Pessoa, 11 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
25510620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Ao acusado FLAVIO JESUS FELIPE, vulgo “Coreano”, brasileiro, natural de João PessoaPB, filho de Josp-é Gerônimo Felipe e de Daniele Jesus da Conceição, residente na Rua Professor Felelon
Pinheiro, 807, Cristo, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo
da sentenca que julgou procedente a denúcia condenando-o nos termos do art. 14 da Lei 10.826/2003 a pena
de 02(dois) anos de reclusão, substituída por 02(duas) restritiva de direito.CUMPRA-SE. Adilson Fabrício
Gomes Filho, juiz de direito.Dado e passado nesta cidade aos 10 dias do mês de dezembro de 2019. Eu, Maria
das Gracas A. F
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 105458520198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal que a Justica Publica move em desfavor de
JONATHAN FERNANDES DE SOUSA, filho de pai nao declarado e de Tacia Dias FErnandes, com endereco na
Rua Isabel de Carvalho, s/n, Valentina, Joao Pessoa-PB, e por encontrar-se o mesmo em local incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR JONATHAN FERNANDES DE SOUSA para
responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado defensorpublico. E para que nao
se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diaro da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide
Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 10/12/2019.Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, juiz de
Direito da 1 Vara Criminal da Capital-PB.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Feitos incluídos na
pauta do dia 22/01/2020, a partir das 13:30hs: PROCESSO 0817480-68.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: KADJA SUZETH BARBOSA DE ARAUJO (GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA (HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO Nº: 0807333-46.2018.8.15.0001 - PARTES: LUCIANE SOARES DA ROCHA SILVA (HILTON HRIL MARTINS MAIA (ADVOGADO) / /HERLON MAX LUCENA
BARBOSA ( HERLON MAX LUCENA BARBOSA (ADVOGADO) : RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
