DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica
Federal,declino da Competencia,determino a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03466 Processo: 0088013-50.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: ‘Intime-se da Decisao
de fl.87 da Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que a Comarca e sede de Vara da
Justica Federal,declino da Competencia e determino a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03467 Processo: 0222247-32.2006.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE AILTON DUARTE VIDAL ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de fl.84 da Agregacao a Comarca de GuarabiraPB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica Federal,declino da competencia,determino a
remessa dos presentes autos para a 12 VF/SJPB.
03468 Processo: 0222252-54.2006.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO TONEL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 126037SP ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de fl.94 da Agregacao a Comarca de GuarabiraPB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica Federal,declino da Competencia,determino a
remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03469 Processo: 0482663-35.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DE SOUZA
XAVIER ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-se as partes da
decisão de fls.96, da agregação à comarca de Guarabira,considerando que a comarca é sede de Vara da
Justiça Federal, declinoda compatencia, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03470 Processo: 0089576-74.2008.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 014127PB FLAVIA MARQUES PORTELLA COELHO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FL. 116, QUE
DETERMINOU A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS NOS TERMOS DO REFERIDO DESPACHO.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03471 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANAIR DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: ENILZA DA SILVA INACIO ADVOGADO:
019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: ‘Intime-se os reus e seu advogados de todo o teor
da decisão do dia 17/12/2019.
03472 Processo: 0001044-88.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS SERAFIM DE PONTES
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se o reu e seu advogado para
apresentar alegações finais, no prazo legal
2A. VARA DE INGA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03473 Processo: 0000696-60.2019.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o réu wilson pereira dos
santos, através de seu advogado, do indeferimento do pedido de revogação da preventiva
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03474 Processo: 0000249-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as laegacoes finais do reu, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03475 Processo: 0002958-16.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVEIRA CAPELA
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: ‘Intime-se para receber alvara de
levantamento.
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advogado, para dizer do interesse noprosseguimento do feito,manifestando-se sobre a certidão cartorárias recolhendo as diligencia do meirinho e que reputar necessária em 20dias
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03489 Processo: 0000438-59.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONILDO MARTINS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
diao advoda o acusado da audiencia dia 20/02/2020, as 10:30 horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03490 Processo: 0000006-55.2010.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa audiência de proprosta de suspenção do processo para o dia 13/02/2020, as 11h, no forum da comarca de jacaraú/pb.
03491 Processo: 0000297-74.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANGELISTA OLINTRO FERREIRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: ‘Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo legal.
03492 Processo: 0000362-35.2019.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: ‘Audiencia de
Instrucao designada para o diao dia 13 de fevereiro de 2020 as 09:30 horas, no forum local. bem como
trazer suas testemunhas indicadas na defesa.
03493 Processo: 0000366-72.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 034064DF GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS. Despacho: ‘Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/01/20, AS 09H, NO FORUM DA
COMARCA DE JACARAÚ/PB.
03494 Processo: 0000576-02.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL DEODATO PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/01/20AS 09:30H NO FORUM DA
COMARCA DE JACARAÚ/PB
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03495 Processo: 0000099-03.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia13/02/2020, AS 09:00HORAS NO FORUM LOCAL.
03496 Processo: 0000894-14.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON SALES ADVOGADO:
016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016674PB
INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedentecondenando o réu a pena de 02
anos de reclusão, substituída a pena por duas restritiva de direitos, consistente em prestação de serviçoe
interdição temporária de direitos.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03497 Processo: 0000055-81.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIZOMAR DA SILVA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JAILDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 026339B
LEANDRO PEDROSA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/03/2020,
às 11:30 horas, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03498 Processo: 0001152-93.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: ‘Intime-se de todo o teor da sentença
de fls.144/144-v. DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03476 Processo: 0000547-68.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: ‘Reprogramo a audiencia paraO DIA 15.01.2020, 08:30H.
03477 Processo: 0001122-96.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEITE GERONIMO
ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 039339DF FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA.
Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 15/01/2020, as 09:00H
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03478 Processo: 0000626-13.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. M. A. M. ADVOGADO:
025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seda sentença de pronuncia.
03479 Processo: 0000843-56.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BRASILINO DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: DENISVALDO MENDES
PACHECO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: ‘Intime-sereu pronunciado.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03480 Processo: 0000695-16.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGENCIA BANCARIA BRADESCO SA ADVOGADO: 038110CE GLEICIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se de todo o
teor da decisão de fls. 54/55, que deferiu o pedido de restituicão do bem, mediante alvará. O inteiro teor
da decisão consta no site do tjpb.
03481 Processo: 0000695-16.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 038110CE GLEICIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se do deferimento do pedido da restituição do bem apreendido, mediante alvaraá liberatório, fazendo-se entrega ao
requerente, através de representante legal, com as cautelas de praxe. A decisão const.no site tjpb
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03482 Processo: 0000417-88.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03483 Processo: 0001637-58.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. D. S. ADVOGADO:
014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03484 Processo: 0000457-07.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03485 Processo: 0000655-78.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. Q. N. ADVOGADO:
014477RN ZICO MATIAS DE MOURA , 002389RN PAULO DERLY MACHADO. Despacho: ‘Audiencia
designada para o dia 20/02/2020, as 10:00h
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03486 Processo: 0000129-24.2008.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE
M DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seOuça-se a parte adversa, por seu advogado, no prazo de
15(quinze)dias,sobre o pedido de extinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03487 Processo: 0000256-73.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia15/01/2020, as 11:30h, no forum local da comarca de Jacaraú/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03488 Processo: 0001458-27.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. O. ADVOGADO:
005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seO exequente por seu procurador e
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03499 Processo: 0000142-04.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Sentenca:
‘Intime-se da sentença de fls.64/64-v. DECLARO EXTINTO O PROCESSO
03500 Processo: 0000671-96.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL LISANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03501 Processo: 0000894-10.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AVANI DE SALES
ASSIS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 018390PB ELAINE AZEVEDO. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03502 Processo: 0005075-25.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AILTON PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03503 Processo: 0000142-04.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BATISTA
RAMOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03504 Processo: 0000452-54.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: IVONEIDE ANANIAS DA SILVA
AUTOR: CONS REG DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 021388PB ELKE
TICIANA DE A. CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03505 Processo: 0000763-64.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GONCALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sedo despacho
de fls.39/39-v. Nomeio o advogado Dr. Raphael Jordão de Oliveira, OAB/RJ 143.172, para patrocinar a
defesa do réu.Despacho inserido na intranet
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03506 Processo: 0000211-52.2010.815.1211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CAMILA KELLY LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS , 010182PB DJAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03507 Processo: 0000289-80.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR DRA LUANA DA COSTA BANDEIRA OABPB 16842 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
03508 Processo: 0000469-23.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho:
‘Intime-seINTIMAR ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
03509 Processo: 0001050-72.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO ALBERTO FERRAZ DA CRUZ ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: ‘IntimeseINTIMAR ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE
DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
03510 Processo: 0001219-59.2013.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: ELENAI MARIA DA CONCEICAO GOMES
ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. AUTOR: ELAYNE VITORIA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. AUTOR: JOSEMBERG SALOMAO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. AUTOR:
AMANDA NAYARA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. AUTOR: JOSEMBERG GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR ADVOGADS DA PROMOVENTE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEZ DIAS ACERCA DA RELACAO DE BENS INVENTARIADOS BEM
COMO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.
