DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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04274 Processo: 0003942-92.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04275 Processo: 0004059-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04276 Processo: 0004207-94.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEGE TOME DANTAS
FERREIRA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE
OLIVEIRA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04277 Processo: 0004279-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VITORIANO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 016574PB UDENILSON DA SILVA SILVEIRA , 016343PB DIEGO VIRGINIO
SOUZA SANTOS , 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04278 Processo: 0004402-79.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA MOURA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04279 Processo: 0004707-63.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04280 Processo: 0004776-95.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ORLANDO DE AZEVEDO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MOIP PAGAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04281 Processo: 0005014-17.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
MACEDO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
04282 Processo: 0005135-45.2012.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO MARKSON FERREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04283 Processo: 0005276-64.2012.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
BARAUNA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04284 Processo: 0005294-85.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DA
CRUZ ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04285 Processo: 0005340-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA SOUZA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04286 Processo: 0001052-15.2014.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: PAULO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04287 Processo: 0000177-20.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se declarado incompetente para processar e julgar o feito.
04288 Processo: 0000182-71.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: S. M. V. S. ADVOGADO: 017787PB ELIDA
MARGARIDA ALMEIDA DIAS , 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: ‘Intime-seJULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
04289 Processo: 0000352-87.2006.815.0281 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO PEDRO DA COSTA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO PARA RECOLHER A PETIÇÃO DE FLS.86/129 E
DISTRIBUI-LA NO PJEAPÓS O PROCESSO SER DIGITALIZADO.
04290 Processo: 0000583-65.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.
REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Sentenca: ‘Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
04291 Processo: 0000750-24.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IVANISE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES
PARA ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, EM 15 DIAS.
04292 Processo: 0001132-17.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRAS S/A CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: ‘Intime-seo executrado para que, no prazo de 15 dias, pague o debito, sob pena de
multa de 10% sobre o valor devido e condenacao em honorarios de 10%do valor devido ou apresente
impugnação, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04293 Processo: 0000046-98.2018.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ASSIS
FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se
declarado extinta a punibilidade do reu.
04294 Processo: 0000181-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILDO JANUARIO DE
BRITO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: ‘Intime-sea
defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
VARA UNICA DE PILAR NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04295 Processo: 0000789-50.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMOS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE.
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2020, pelas 10:00 horas, no
forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04296 Processo: 0000048-39.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: ‘Intime-se Isto
posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, pelo cumprimento da penaacordada na transação penal.
04297 Processo: 0000136-09.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGLEDSON DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/04/2020, pelas 09h00min, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04298 Processo: 0000136-77.2016.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019905PB ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-se Julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04299 Processo: 0000484-61.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DANIELE GOMES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Sentenca: ‘Intime-se Assim, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, defiro o requerimento
ministerial, determinando o imediato arquivamento do feito.
04300 Processo: 0000484-61.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DANIELE GOMES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Sentenca: ‘Intime-se Assim, nos termos do Enunciado 117 do Fonaje, defiro o requerimento
ministerial, determinando o imediato arquivamento do feito.
VARA UNICA DE PILAR NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04301 Processo: 0000397-42.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se Vistos, etc. Indefiro o pedido de perícia de fls. 29.
VARA UNICA DE PILAR NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04302 Processo: 0000239-31.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CLAUDIA MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: ‘Intime-se homolo a desistencia e jul.extinto
o processo.
VARA UNICA DE PILAR NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04303 Processo: 0000237-80.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO
VELLOSO BORGES ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA. Sentenca: ‘Intime-se julgado procedenre em parte a denuncia.
04304 Processo: 0000524-72.2019.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGO RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: ‘Audiencia
designadao dia 24 01 2020 as 11 30h no Forum local interrogatorio.
VARA UNICA DE PILAR NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04305 Processo: 0000216-36.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANACLETO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: ‘Audiencia designada de instrucao e julgamento, reesignada para o dia 10 02 2020,as 11 00H no Fórum de Pilar.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04306 Processo: 0000199-86.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONALDO PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. INDICIADO: ANDERSON JUNIOR
SALES BATISTA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho:
‘Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/02/2020, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04307 Processo: 0000173-88.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
ROCHA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/02/2020, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04308 Processo: 0000075-06.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04309 Processo: 0000406-92.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAQUELINE DE VERAS MATIAS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Intime-seO Advogado da re para tomar ciencia da Decisao de fls. 63/66 dos autosINDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DA RE JAQUELINE DE VERAS MATIAS.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04310 Processo: 0001324-72.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE DO SOCORRO
CORDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. AUTOR:
ISABELA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
AUTOR: WILLIAM DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. AUTOR: SAMUEL DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04311 Processo: 0000419-67.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENCIA MARIA GALDINO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04312 Processo: 0000300-67.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES ROLIM JUNIOR
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LINDACI DAS NEVES LIMA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: ‘Intime-seos réus, através de seus
advogados, para apresentarem as alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04313 Processo: 0000396-48.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO RODRIGUES DA
CRUZ ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 030493PE RAQUEL MENEZES NUNES MACHADO. Despacho: ‘Intime-seO Advogado do reu para audiencia de INSTRUCAO e
JULGAMENTO no dia 17/03/2020 as 09:15 horas,no Forum local de Pocinhos-PB.Devendo trazer astestemunhas defesa e o reu para audiencia,independente de intimacao.
04314 Processo: 0000438-97.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: ‘Intime-seo ADVOGADO
DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 10/03/2020 AS09:00 HORAS, NO FORUM
LOCAL DE POCINHOS-PB.
04315 Processo: 0000439-82.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEIDSON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: ‘Intime-seO
Advogado do acusado para audiencia de Instrucao no dia 10/03/2020as 09:15 horas, no FORUM LOCAL
DE POCINHOS-PB.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04316 Processo: 0000325-80.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR GABRIEL GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-seO
Advogado dos acusado para apresentar Alegacoes Finais,no prazo de10 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 209/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04317 Processo: 0000075-06.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: NATHAN GUILHERME DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DENISIA
GUILHERME DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04318 Processo: 0002318-54.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DE ASSIS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04319 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 003467PB ARNALDO MARQUES
DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seos reus, por seus advogados, para, querendo, no prazo comum de 5
diasapresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenario, ate o maximo de 5, podendo juntar
documentos e requerer diligencias (art. 422)
1A. VARA DE POMBAL NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04320 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado, para no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que serão ouvidas em plenário, até o máximo
de 05, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências. (art. 422).
