DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
2
siderando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular e;RESOLVE:Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS,
Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 23.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 118/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE
JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, em
substituição, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012 do Tribunal Pleno,RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital,
para, no período de 23.01 a 05.02.2020, atuar, nos processos da Operação Xeque Mate. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
22 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
27/01
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0000079-50.2011.815.0761. RECORRENTE: Adão Soares de Souza. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233. RECORRIDO: Justiça Pública
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECURSO ESPECIAL Nº 0028272-62.2016.815.2002. RECORRENTE: Marluce Marcolino Guimarães. ADVOGADO: Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0000223-40.2016.815.0311. RECORRENTE: Jânio Walter. ADVOGADO: João Cleyton
Bezerra de Sousa (OAB/PB nº 24.913). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
27/01
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000500-14.2019.815.0000. RECORRENTE: Bevilácqua Matias Maracajá. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0014645-06.2007.815.2002. RECORRENTE: Jean Carlos Claudino Alves. ADVOGADO:
Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB n° 12.1 18). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01
JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0014645-06.2007.815.2002. RECORRENTE: Jean Carlos Claudino Alves.
ADVOGADO: Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB n° 12.1 18). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba
27/01
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018168-34.2004.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB n° 1 1.158). RECORRIDO: Adnoral
de Arruda Diniz. ADVOGADO: José Alexandre Ferreira Guedes (OAB/PB n° 5.546)
TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000720-89.2013.815.0301. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDA: Amison de Santana Silva. ADVOGADO:
José Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB n° 13891).
27/01
6ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000223-40.2016.815.0311. RECORRENTE: Jânio Walter. ADVOGADO:
João Cleyton Bezerra de Sousa (OAB/PB nº 24.913). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000493-44.2011.815.0051. RECORRENTE: Município de Triunfo. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Maria Eristela Ferreira da Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite (OAB/PB nº 12.151)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023974-27.2016.815.2002. RECORRENTE: Osmir Lafite Cerqueira. ADVOGADO: Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB nº 13.334). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000063-53.2015.815.0051. RECORRENTE: Francisco Reginaldo de Sousa
Nunes. ADVOGADO: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB nº 16.905). RECORRIDO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01
6ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01
MARI
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/01
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
24/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rebecca Braz Vieira de Melo
Luciana Maria M. Guimarães e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rummenigge da Silva Ferreira
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
