DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
36
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Josinaldo Rodrigues de Freitas e Simony da Silva – Maria Aparecida Ribeiro
Eugênio e Cynthia Juliana Vieira de Melo – César Rodrigo Teixeira Nunes e Shirley Pereira Delgado de
Sousa – Fábio Júnio da Conceição e Klecia Rodrigues da Silva – Zenildo da Silva e Jaqueline dos
Santos Moreira – Nailson Simôes Cabral da Silva e Gisely Maria Silva de Lima – Marcos Antonio Ferreira
Filho e João Walber Cabral da Silva. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e
na forma da Lei, João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o
digitei. Contato: (083) 3242-6713
CAMPINA GRANDE
ATA DA 1ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2020 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
22 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, pelas 13:30 horas, no auditório da Turma Recursal,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal.
Presentes o Juiz Alberto Quaresma, (PRESIDENTE), a Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, a Juíza
Ritaura Rodrigues Santana, que se encontra em exercício no gabinete 1 desta Turma e o Juiz Claudio Pinto
Lopes, este último na qualidade de Juiz convocado para votar num feito em face de impedimento de Dr.
Alberto Quaresma. Presente ainda a Promotora de Justiça Dra. Adriana Amorim de Lacerda. Lida e aprovada
a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas, iniciou-se os trabalhos. Em seguida, feitos os pregões
de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo relacionados: PROCESSO
0800175-73.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
DANIELLA ALVES FELIX GOMES (HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / SHOP GRUPO
S.A. (LUCIANA BICHARA BATTAGLINI ZENARI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto
do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080941640.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA DA PAZ MUNIZ E
OUTROS (HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
(RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, não conhecer do recurso nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do
voto. PROCESSO 0816006-96.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES:
ADRIANA LEMOS PORTO (LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) / RAFAEL
PEREIRA ALVES (FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0801188-57.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: DORALICE RICARTE JERONIMO (LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802443-03.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DAMIAO REINALDO DA SILVA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800491-96.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
ALBERTINO LUIZ DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Retirado de pauta para diligência. PROCESSO 0813648-61.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IVANILDO GOMES BISERRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral o advogado Aristides Hamad Gomes OAB
18789 PB, pelo Banco Santander. PROCESSO 0818214-53.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: EVERALDO ARRUDA SILVA (LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (ADVOGADO) /
BANCO ITAULEASING S.A. (ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0800249-56.2016.8.15.0391 - ASSUNTO
PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA(NUBIA SOARES DE
LIMA GOES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0813649-46.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IVANILDO GOMES BISERRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral o advogado Aristides Hamad Gomes OAB
18789PB, pelo Banco Santander. PROCESSO 0816961-30.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: JOSEANE GOMES VITORINO (MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte, para reconhecer
a legalidade da tarifa de seguro, mantendo a sentença atacada nos demais pontos, nos termos do
voto do(a) relator(a). Sem sucumbência. Fez sustentação oral o advogado Alberto Campos Catão,
OAB 11833PB, pelo Panamericano. PROCESSO 0000609-18.2016.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE FERREIRA MARTINS (ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR –
ADVOGADO) / BANCO SAFRA SA (CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência.
PROCESSO 0815421-44.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO) / EDUARDO DOS SANTOS TRAJANO (FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0812787-75.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LUCIA DE FATIMA
BATISTA (BRUNO MENEZES LEITE (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0805890-26.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SILVIO TADEU LUNA TAVARES
(JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à maioria de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Vencido o Juiz Alberto Quaresma que daria provimento em parte. Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. Fez sustentação oral a advogada Jimenna Kelly Luiz de Oliveira, 16545 PB pela
parte autora. PROCESSO 0801056-80.2016.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO - PARTES:
JOEDNA MARIA DE ABREU (JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral o advogado Alisson Beserra Fragoso, OAB
14269 PB, pelo Consórcio Nacional Honda. PROCESSO 0817418-62.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / HOZANA DA SILVA RODRIGUES (JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte,
nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. Fez
sustentação oral a advogada Jimenna Kelly Luiz de Oliveira, 16545 PB pela parte autora. PROCESSO
0801213-05.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLINTON MARCIO DA SILVA NASCIMENTO / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral a advogada Samantha Barbosa do Nascimento OAB 17461 PB pela TIM. PROCESSO 0800253-50.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOAO BOSCO CAMPOS (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto.
Sem sucumbência. PROCESSO 3000247-79.2016.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: MARLUCE MACEDO DOS SANTOS BURITI (JAILSON GOMES DE ANDRADE
FILHO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - ADV) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto
do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência PROCESSO 080063372.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DIOGO CARDOSO DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral a advogada Samantha
Barbosa do Nascimento OAB 17461 PB pela TIM. PROCESSO 0801321-77.2019.8.15.0131 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE JESUS DA SILVA FIGUEIREDO
(FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) / ICATU SEGUROS S/A (FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800782-86.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JEFFERSON DE OLIVEIRA PAIVA (ANTONIO CARNEIRO
DE SOUSA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0000917-71.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA
DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Retirado de pauta em razão da prevenção observada. PROCESSO 082137855.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DAS
DORES LEAL DE BRITO (SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
maioria de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, em parte, nos termos do voto do(a)
relator(a). Sendo vencida a Dra. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas que manteria a sentença por
seus próprios fundamentos. Sem sucumbência. PROCESSO 0822835-93.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTOM0TIVA
LTDA – ME (EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA (ADVOGADO) / IANKEL THIAGO DA SILVA
PEIXOTO (ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 000094102.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: GLEIDIA
MARIA MOREIRA (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Retirado de
pauta para diligência. PROCESSO 0804608-50.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LUCIA MARIA FERREIRA DE MELO (RENATA
MORGANA GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0001604-16.2016.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL LOCAÇÃO DE
MÓVEL - PARTES: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS (JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO (ADVOGADO) / COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA (ISAAC FERREIRA COSTA (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0000942-84.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) /
TELEMAR NORTE LESTE S/ (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0805243-31.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE FATIMA AGUIAR (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO
ITAÚ S/A (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em
parte, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. Fez
sustentação oral o advogado Túlio Arnaud Tomaz OAB 20805 PB, pelo Banco Itaú. PROCESSO
0000209-04.2016.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO
DA CUNHA BARBOSA (ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / NIEL FERREIRA DA SILVA - ME RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0000952-31.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: RAIMUNDO JACINTO DE OLIVEIRA (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800387-43.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
MARIA FELIX DA SILVA (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. Fez sustentação oral a advogada Samantha Barbosa do Nascimento OAB 17461 PB pelo ITAU/
BMG. PROCESSO 0806610-90.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LEANDRO DE AGUIAR BARBOSA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte, nos
termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO
0000909-94.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:
DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE
S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Retirado de pauta em razão da prevenção observada. PROCESSO 0804113-06.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ARAO DE AZEVEDO SOUZA (MAGNOLIA
GONCALVES SUASSUNA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800285-47.2019.8.15.0471 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: JOSE EMILIANO FILHO (RODRIGO EWERTON DE ARAUJO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S/A (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbên-
