DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000970-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 2º
APELANTE: LIVANILDO DA COSTA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB
14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 11960 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806677-63.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N 20.346
E CARLOS ENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB 15.609 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809127-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ADVOGADO: MONIZ DE
ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC - OAB/DF Nº 469/98 EMBARGADA:
ANGELA SUSANNE HADUMOTH JEUNONADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO - OAB/PB Nº 20798
13
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810856-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: GERALDO SOARES DA SILVA ADVOGADA: CERES RABELO OAB/PB 13.152
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804679-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA - OAB/SP Nº 185.064 AGRAVADO: LUAN RAMOS DE AMORIM ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ
NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810438-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE:
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA - OAB/PB 17417 E WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25053-A 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO - OAB/PB N° 10.033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000574-62.2010.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGA EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 EMBARGADA: MARLUCE DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADA: NEURI RODRIGUES DE SOUSA - OAB-PB. 9009
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808072-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: THAYS MATIAS RIBEIRO, THASSIA MATIAS RIBEIRO E VINICIUS FREIRE RIBEIROADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO OAB/PB Nº
11.477 E OUTROS AGRAVADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005066-41.2002.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º EMBARGANTE: AMORIM & CIA LTDA ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA - OAB/PB 11.493 2º EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811218-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA DA
SILVA ADVOGADO: RAMON RAMALHO LINS – OAB/PB 24536 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(PJE) 116 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806568-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: LEONÍLIA MARIA DE AMOIM E MELÂNIA MARIA RAMOS DE AMORIMADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 E OUTROS EMBARGADO: OI MOVEL S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 138 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809918-40.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 AGRAVADO: REINALDO
LOPES DE MOURA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807934-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: ELIAS MARQUES
DA SILVA ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801843-56.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 119 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818875-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
ELOI LUIS DE TORRES E SILVA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E
ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808336-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº
132.101 EMBARGADO: EUGÊNIO ANTÔNIO SOARES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - AGRAVO INTERNO Nº
0808880-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LYNILDO ALVES FERNANDES ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574 AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAÍBA E COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL-MILITAR PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - AGRAVO INTERNO
Nº 0812250-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A, ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240 AGRAVADOS:
ADMILSON ANACLETO GOMES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802219-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: FLAVIO CESAR DE
LUCENA LIRA – ME DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805375-91.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FILIPE
NUNES MENDES ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ
FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 AGRAVADOS: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS LIMITADA – FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS – FIP E CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806418-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JOABSON BORGES DE ARAÚJO ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS - OAB/PB 16.994
AGRAVADO: ERNESTO FARIAS VITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811319-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB
19503 E OUTROS AGRAVADA: LÚCIA DE FÁTIMA SARMENTO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA
- OAB-PB N.º 13.156
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809969-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JOILIS RAMALHO VIEIRA PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810684-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: CRISONÉLIA DELFINO FERREIRA ADVOGADA: REBECA DELFINO VASCONCELOS – OAB/
PB 16.615 AGRAVADO: BANCO BGM S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811895-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDERSON BEZERRA BONZI ADVOGADA: EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ - OAB/PB N° 12820
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS: JOSÉ LIDIO A.
DOS SANTOS - OAB/TO 8098A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO -OAB/TO 8102A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808331-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ANTÔNIO DIAS NETO ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO - OAB/PB 11822 AGRAVADOS: MYRTHES
FORTE RIBEIRO COUTINHO, ALBERTO RIBEIRO COUTINHO – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, REPRESENTADO POR ALBERTO RIBEIRO COUTINHO, MIWAH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
NESTE ATO REPRESENTADO POR RAFAEL FURTADO ROBERTO E LORENA FURTADO ROBERTO BURITY
ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359, HELANNE VARELA - OAB/PB 12.920-B E GUILHERME
FURTADO - OAB/PB 17.365
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811320-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: SANDRA KARLA MARTINS XAVIER ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 20680 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811972-76.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
ANA MARIA MARCELINO DE LIMA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810144-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: JOSENILSON
AVELINO DE PAIVA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB N°13.1 15 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE MARI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809704-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE – CAMED SAÚDE ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678 AGRAVADO: LARYSSA MENDES LYRA
ADVOGADAS: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI - OAB/PB 16.069 E RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAÚJO - OAB/PB 20.082
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810486-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: MIKAEL ARAÚJO COSTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810545-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: MARIA CRISTINA DA SILVA MACIEL RIBEIRO ADVOGADO:
ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809484-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSENILDA NASCIMENTO LINS CAVALCANTE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - APELAÇÃO Nº
0803321-77.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 145 - APELAÇÃO Nº
0800052-58.2017.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA APELADO: FRANCISCO DAVI PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 146 - APELAÇÃO Nº
0801487-90.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEVERINO DOS
SANTOS XAVIER ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071 E HÉLIO EDUARDO
SILVA MAIA – OAB/PB 13754 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO – OAB/PB 10033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 147 - APELAÇÃO Nº
0000379-48.2014.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10490 APELADO: MUNICÍPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 148 - APELAÇÃO Nº
0814571-19.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GUTENBERG MATEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 149 - APELAÇÃO Nº
0001067-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS
DORES SILVA ADVOGADAS: JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA - OAB/PB 12.519 E SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER - OAB/PB 10.523 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 150 - APELAÇÃO Nº
0808183-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171 APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 151 - APELAÇÃO Nº
0000514-11.2013.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃOADVOGADOS: FABIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9672, MABEL AMORIM COSTA – OAB/PB 18853 E ANTONIO
LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO – OAB/PB 20751 APELADO: EVANDRO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - OAB/PB:11.535
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 152 - APELAÇÃO Nº
0847864-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADO: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 153 - APELAÇÃO Nº
0028243-93.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO
SOCORRO PAULINO MIRANDA ADVOGADOS: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E CLAUDIO TAVARES NETO
– OAB/PB 13513 APELADO: ALANNERY MONTEIRO FALCÃO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB 11249)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 154 - APELAÇÃO Nº
0000705-60.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTES: EDGARD SAEGER
FILHO E ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA – OAB/PB 21520 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE
