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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO
TROVÃO EULÁLIO ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 243 - APELAÇÃO Nº 0821090-44.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU.
APELADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO ADVOGADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO – OAB/PB 2594
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 244 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 08009912.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO:
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 APELADA: MARIA DULCEMAR DIAS DA SILVA ADVOGADO: CLEDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB N. 15.606
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 245 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 080009912.2018.8.15.0551 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IARA FERNANDES
DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADA: PATRCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20107 APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 246 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804818-46.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A E ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442 EMBARGADO: TARCISIO
COMBERLANG SANTINO BARBOSA ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – OAB/PB 15.413
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 247 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0821963-78.2016.8.15.0001
ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FABLICIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 248 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803231-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FÁBIO SOARES PETRUCCI
ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB/PB N° 25.800 EMBARGADO: JOSÉ NORMANDO
DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 249 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803953-06.2017.815.0371
ORIGEM: 4 ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309 EMBARGADO: TARCIANO COSTA MAIA ADVOGADO: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB/RN 8.765
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 250 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0815019-11.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0836296-83.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUIZ GOMES
DA SILVA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 252 - AGRAVO INTERNO N. 0018696-51.2002.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: CONFECÇÕES DOIS IRMÃOS
LTDA,, REPRESENTADA POR JOSÉ DE ANCHIETA SILVA NUNES E CARLOS ALBERTO NUNES ADVOGADO:
WALTER DJONES RAPUANO – OAB/PB 9.765
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 253 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808853-10.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 AGRAVADOS: JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE
SOUSA – OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 254 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806606-90.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB/PB - 20.473-A AGRAVADO: JOVELINA VIEIRA NUNES ADVOGADOS:
ARTHUR BARBOSA ARRUDA - OAB/PB 18074 E FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA – OAB/PB 5883
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 255 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800332-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA MELISE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060 AGRAVADO: NÃO CONSTA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 256 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811432-28.2019.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMA AZEVDO REGIS E ALEX MAIA
DUARTE FILHO AGRAVADO: CAMYLLI SILVA VILARIM, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARTA
VILARIM NEPOMUCENO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 257 - APELAÇÃO Nº: 0801247-84.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA - OAB/PB 20.577 APELADA: MONALISA MICHELLA ARAGAO DE LIRA ADVOGADO: ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA - OAB/PB – 7337
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 258 - APELAÇÃO N. 0001180-26.2015.8.15.1071 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/BA 14.534 E OUTROS APELADA: MARIA ELIETE TRAJANO SOARES
ADVOGADOS: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.904 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 259 - APELAÇÃO Nº: 0056189-30.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA ADVOGADO:
ANTONIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 7479.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 260 - APELAÇÃO Nº: 0800130-06.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS:
MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº
21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E
BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADO: MARIA DO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 261 - 0800091-21.2018.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA EDUCACAO - ME ADVOGADO: GERALDO
ROCHA DANTAS NETO – OAB/PB: 22835 APELADO: LUIZ RICARDO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO:
EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - OAB-PB 22843
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 262 - APELAÇÃO Nº: 0809767-79.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4 ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CLEIDE GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE
MORAES LIMA - OAB/PB 11.724 APELADO: BANCO DO BRASIL sa
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 263 - APELAÇÃO Nº 0814389-96.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO ALBERTO DIAS FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA –
OAB/BA 18454
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 264 - APELAÇÕES Nº: 0015141-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: JOSELENO BARRETO
PESSOA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 265 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080015139.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.999 APELADO: BENEDITO
LIMA JÚNIOR ADVOGADOS: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA – OAB/PB 13.293 E FRANCISCO
LEITE MINERVINO – OAB/PB 5.090
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 266 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800270-74.2016.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL
GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S.
DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/
PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADO: MARIA CAROLINA DE
OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 267 - CONFLITO DE NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805021-66.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 268 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805972-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: PEPECA PAPELARIA
E PRESENTES LTDA. – ME. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 269 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0039647-68.2013.815.2001. ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
DO BRASIL S/A.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341. EMBARGADO: CARLA CORTES FREITAS. ADVOGADAS: JOSEFA INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705 E BARTIRA MARAINA DE SOUZA – OAB/PB 14411
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 270 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0011576-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADA: BAYEENSE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 271 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805264-55.2018.815.2001. ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB N.º
11.224 EMBARGADO: DR – DISTRIBUIDORA ROLIM DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 272 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0017582-11.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: IVANILSON FERREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 273 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804749-19.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD HOLDING S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT - OAB/BA N°. 29.442 EMBARGADO: JOARES
DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA - OAB/PB N.º 11.588
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 274 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805440-86.2019.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IPÊ
EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM
DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332 EMBARGADA: RAÍSSA CAVALCANTI RODRIGUES.
ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO - OAB/PB 23.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 275 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815434-57.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GIRLENE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 276 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807210-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: CDL - CENTRAL DE
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807679-63.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: FRANCISCO DE SÁ
SOARES. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 278 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000154-51.2016.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUSA. EMBARGADO: JOSENILDO GONÇALVES DE BRITO. ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS – OAB/PB 17487
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 279 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807121-91.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA -OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332. 1º
EMBARGADO: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN ANSELMO DE
ABREU FILHO (OAB/RN 15.015) 2º EMBARGADO: PRAVALER S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST
S.A.) ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, OAB/SP Nº200.863
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 280 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807162-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: TECGAS –
TECNOLOGIA EM GÁS NATURAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 281 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802716-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: CAMBUCI S/A.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 282 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806310-34.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA. ADVOGADOS: NAY CORDEIRO EVANGELISTA, OAB/PB 14.229, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS BARBOSA, OAB/PB 9.534 E IACI KATSHERA SOUZA REIS OAB/PB 20.205
