DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do
Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO DA SILVEIRA GOMES (Adv.: Hérber Tiburtino Leite, OAB/PB nº
13.675). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Mandado de Segurança nº 0812466-38.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: MARIA DE LOURDES SERRANO PAIVA (Adv.: Abraão Pedro Teixeira Júnior, OAB/PB nº 11.710). Impetrado: Juízo da 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
28º) Apelação Criminal nº 0001532-82.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JUCÉLIO GOMES DE MARIA (Defensora Pública: Aline Araújo
Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0001321-18.2008.815.0351 1ª Vara da Comarca da Sapé. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JAKSON BARBOSA DE SOUZA. (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245
e Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva) Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0103265-18.2012.815.2002 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OMAR JEFERSON DA SILVA XAVIER.
(Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, OAB/PB nº 3865). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000764-31.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: DANIEL
FRANCISCO DOS SANTOS GALDINO (Defensora Pública: Monaliza Fernandes Montinegro).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000802-43.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: RENATA DE
MOURA SILVA (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Travia).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000767-83.2019.815.0000. Comarca de Boqueirão.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JÚNIOR EUGÊNIO DA SILVA (Adv.: Francisco Nunes
Sobrinho, OAB/PB nº 7.280, e Ademar Maciel de Oliveira, OAB/PB nº 17.548). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001283-07.2007.815.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOELSON DA SILVA
VIANA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000412-66.2012.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OSMAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0002652-10.2013.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JAIR FERNANDES DE SOUSA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0009609-70.2013.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EUDES MÁRCIO
GINU DA SILVA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000460-13.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONAS SOARES RODRIGUES (Adv.:
Haroldo Abath do Rego Luna Neto, OAB/PB nº 12.775). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000726-53.2014.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. Apelante: SEVERINO GALDINO
DA SILVA. (Advª.: Kiviane Eegito Barbosa de Lima, OAB/PB nº 19.513). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002637-14.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VANUSA TOMAZ COSTA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001138-27.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: CILENE PEREIRA DE MELO (Advª.:
Márcia Moreira da Silva, OAB/PB nº 11.985).
14º) Apelação Criminal nº 0000755-02.2015.815.0391 Vara da Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIONE DE FÁTIMA PATRÍCIO TEIXEIRA. (Defensor Público: Gilmar
Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000235-69.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL
MARTINS DE ARAÚJO (Adv.: Marcos Dantas Vilar, OAB/PB nº 16.232). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000272-67.2015.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Kaio Batista de Lucena,
OAB/PB nº 21.841). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000667-68.2015.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDINALDO BEZERRA DA SILVA (Advª.: Adriana Maria e Silva de Oliveira, OAB/PB nº 17.861-A). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002960-21.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WALLEF GOMES DE LIMA (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da
Nóbrega).Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0013850-75.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MANUEL CÂNDIDO DA SILVA NETO (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº
6.811). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0005722-41.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE NERI GUIMARÃES DE MELO ALVES (Adv.:
Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000364-97.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ÂNGELA MARIA DA SILVA (Adv.: Evandro Nunes de Souza, OAB/PB nº 5.113). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002770-17.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: ANTÔNIO
ALVES DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
23º) Apelação Criminal nº 0018971-28.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: ESTEFANO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0015827-46.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: CHRISTHOFFLY NUNES DE SOUZA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0022147-15.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: DVALCYR MOTA GONDIM NETO (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0011798-72.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MÁRCIO IVAM SILVA DOS SANTOS (Adv.: Marxsuel Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº
9.834). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0002243-87.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Taciano Fones de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0124143-65.2016.815.0371 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCÉLIO FÉLIX BARBOSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça
Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0007964-68.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelada: Everton Dornelas da Silva Bezerra (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3.609).
32º) Apelação Criminal nº 0000682-33.2017.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA MÁRCIA DE SOUSA SOBRINHO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021).Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000696-42.2017.815.0941. Comarca de Água Branca. Apelante: LUIZ SEVERINO DA
SILVA (Adv.: Hermógenes Braz dos Santos, OAB/PB nº 20.594). Apelada: Justiça Pública. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
34º) Apelação Criminal nº 0035339-03.2017.815.0011 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ISAAC FERREIRA DE LIMA. ((Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito, OAB/
PB nº 4.438 e Roberto Sávio de Carvalho Soares, OAB/PB nº 3.639). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001107-06.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ ALDO DE SANTANA e ROZILENE SILVA DE SANTANA (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/
PB nº 21.546). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001298-94.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: ADRIANO DE
LIMA TOMAZ (Adv.: Valderedo Alves da Silva, OAB/PB nº 15.923, e outro). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0003032-37.2017.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROBSON MARQUES XAVIER (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0014510-42.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ISRAEL MARQUES DA SILVA (Adv.: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega, OAB/PB nº 16.753, e
Hamilton Alexandre Freire Pinto, OAB/PB nº 10.745). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0036378-35.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: PABLO SILVA COSTA. (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça
Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0038947-09.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALEXANDRE LINO DA SILVA (Advª.: Monalisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0044596-52.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: CARLOS ALEXANDRE DE BRITO SILVA (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº
8.294). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0005029-55.2017.815.2002 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARIO VINÍCIUS MEDEIROS DOS SANTOS. (Adv.: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda, OAB/PB nº
22.141). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0043172-72.2017.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABRÍCIO LOPES DOS SANTOS (Adv.: José Aurino de Barros Neto OAB/PB nº 19.474
e o Defensor Público José Celestino Tavares de Souza, OAB/CE nº 3.181). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000427-25.2018.815.0211 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MIKAEL MIGUEL LACERDA. (Adv.: Max Willy Cabral de Ara, OAB/PB nº 25056). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: Eunice Franklin de Oliveira. (Adv: Marcelo Andrade Vieira de Freitas, OAB: 22.111 e
outro).
45º) Apelação Criminal nº 0000066-15.2018.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ROSSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº 18.745, e outro). 2º
Apelante: OTONIEL SOARES SOUTO (Adv.: José Hélio Nóbrega Ferreira, OAB/PB nº 7.307). Apelada: Justiça
Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000072-87.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSSELES QUEIROZ DA SILVA (Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). Apelada: Justiça
Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000151-83.2018.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DANIEL RAIFF LIMA E SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000175-75.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SANDRO
GALDINO DA SILVA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000188-80.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ZÊNIO DOS SANTOS HENRIQUES (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000409-37.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LEILSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000871-49.2018.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ERIVONALDO PEREIRA CÂNDIDO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972-D). Apelada:
Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCONI RONNIE MENEZES DE
MELO (Adv.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106). Apelada: Justiça Pública.
