DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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29 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000847-47.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.263.737).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José
de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaína Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0820308-47.2018.815.0001.
30 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000646-55.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.172.399).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil
Messias, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação reserva orçamentária para
pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº
0802526-71.2017.8.15.0371.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - 02º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 01 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIO Nº 0802172-62.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811051-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA MACEDO CAVALCANTE. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB
12326 AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADAS: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES OAB/PE 26.571 E SUE-ELLEN SANTOS BURÉGIO DE LIMA COUTO - OAB/PE 36.228
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: KILUZ MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADA: LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB Nº 9113).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810152-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: ELUZIVAN
BATISTA LEITE. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17102 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810279-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: ROSA DE LOURDES
CARDOSO DOS SANTOS. ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 24.090 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810170-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
ADVOGADO: VINÍCIUS PINHEIRO ROCHA – OAB/PB 26765 AGRAVADO: RISOMAR MARTINS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806699-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: CLARENICE DIAS
SALES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808718-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
GERMANO AGRA CARIRI CAETANO. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO – OAB/PB 12332 AGRAVADO: JOSÉ FARIAS DE HOLANDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807660-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: JOSÉ AÍLTON SAVIANO.
ADVOGADO: ANDRÉ MORAIS DUARTE - OAB/PB 22.446 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOSÉ MORAIS SOUTO FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807640-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADOS: PHG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809177-97.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809419-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MONICA DE
LIMA ARAUJO ADVOGADOS RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: BANCO GMAC AS ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE - OAB/BA 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/PB 24740-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810755-95.2019.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEMETHIOS LUCAS DE MACEDO SOARES. ADVOGADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA - OAB/PB 3.329
AGRAVADO: G. Q. DA C. NETO, REPRESENTADO POR CYNARA SOUZA QUIRINO GONÇALVES. ADVOGADOS: GERALDO QUIRINO DA COSTA – OAB/PB – 21409 E PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
FILHO – OAB/PB 18220.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808666-02.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: JOSEFA RODRIGUES DE
SOUZA JULIÃO. DEFENSOR: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809145-92.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RANIERY LEONARDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809761-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: JOSIVAN DE
SOUSA SOARES. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.503 AGRAVADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N° 29.442,
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810975-93.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RIVADÁVIA SOLANO
DE MACEDO. ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI DE MACEDO NETO (OAB/PB 22.764) AGRAVADAS:
THAÍS DE LUCENA MACÊDO E JÚLIA DE LUCENA MACÊDO, REPRESENTADAS POR SUA MÃE, DANIELLE
LIMA DE LUCENA MACÊDO. ADVOGADA: DEYSE ELÍZIA LOPES DA SILVA - OAB/PB 17.396
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803510-33.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB
5.405, RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - OAB/PB 15.972 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - OAB/PB 14.916 AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809905-41.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N° 23.255) AGRAVADO: FÁBIO
LEAL DA SILVA. ADVOGADO: HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO – OAB/PB 22980
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810073-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: MARIA BERNADETE MIRANDA
XAVIER DE OLIVEIRA. DEFENSOR: JEZIEL MAGNO SOARES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806874-13.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: PAULO MATIAS DA
SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805710-13.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO.
ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/ PE 23.834
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº001087073.2006.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADOS: VALADARES AUTO SERVICE LTDA.; KLEBER LIRA VALADARES; ANNUSKA ZAIRA SOARES QUINTAS VALADARES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084098976.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PAULO BARBOSA DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007.
APELADO1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:. FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO2: MAPFRE
VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000260781.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA SUELY
MAIA. ADVOGADOS: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
- OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080181073.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: HERMÍRIO BANDEIRA DE SOUSA – OAB/PB 21464 APELADA: NAURISETE PEREIRA DE
MOURA SOUSA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 15205
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001357896.2006.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: ELYANNE PEREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129655.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALEMIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042527.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: RINALDO DA SILVA
PAULINO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503. APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000653-96.2015.8.15.0611
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI EMBARGANTE: VANIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457 EMBARGADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB/SP Nº 253.384
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807842-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADA: MARINALVA BARROS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS – OAB/PB 8855
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0811592-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LARISSA BARROS CALADO - OAB/PE Nº 49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - OAB/PE Nº 36.717 EMBARGADO: JAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0809363-23.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADA: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO - (OAB/PB 26.373)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843423-04.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: DENISE DE
VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809235-03.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ADALBERTO
DIAS MADUREIRA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB Nº 14.577. AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800236-77.2016.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO:
BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
