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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0810560-13.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Teresinha Pessoa Pereira.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35)
Agravo de Instrumento nº 0809764-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Aline Enéas Barreto – OAB/DF 40.485. Agravado(s): Alcione
de Sá Cavalcante, Raissa de Sá Cavalcante Barreto. Advogado(s): Aylan da Costa Pereira – OAB/PB 17.896.Na
sessão de 28.01.20-Resultado: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 081162628.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia Maria Diniz Alves.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.Na
sessão de 28.01.20-Resultado: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº
0806749-45.2019.815.0000. Oriundo da Comarca de Prata. Agravante(s): Município de Ouro Velho. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0810936-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Valderez Rodrigues da Silva. Advogado(s): Robérgia Farias
Araújo – OAB/PB 9.844.Agravado(s): Luciene da Silva Silveira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523.Na sessão de 28.01.20-Resultado: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0810508-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Áurea
Sabrinna D Freitas Xavier.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão
de 28.01.20-Resultado: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 080578552.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): M.B.S.B., representada por sua genitora, Mayra Rachel Bezerra De
Souza. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo - OAB/PB 14.737.Na sessão de 28.01.20-Resultado: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 0802676-53.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Promovente(s): Sílvio Alves de Lima. Advogado(s): Keylla Medeiros Lacerda e Lacerda –
OAB/PB 22.128. Promovido(s): Município de Cacimba de Areia.Na sessão de 28.01.20-Resultado: “NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Remessa Necessária nº 080939729.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s):
Petrus Zara de Araújo e Damasceno.Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda – OAB/PB 23.018.Promovido(s):
Presidente da Comissão Permanente de Concursos - CPCON da UEPB, Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB.Advogado(s): Danyella Duarte Memória Castro - OAB/PB 19.407.Na sessão de 28.01.20-Resultado:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000420218.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Márcio Leite de
Sousa Mangueira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, NEGOUSE PROVIMENTO AO SEGUNDO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0802077-25.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Edbaldo Chaves
Pequeno.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0819419-34.2016.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Maurício Fernandes de Oliveira.Advogado(s): Martsung F.C.R. Alencar –
OAB/PB 10.927.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0127939-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José
Benedito Alves. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801258-05.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.Apelado(s): Hegerson Melo de Azevedo.Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Na sessão de
28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0809003-41.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Itapuan Lourenço Alves. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão
de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800577-97.2017.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Heliane Pereira dos Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto
– OAB/PB 6.349 e outros. Apelado(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0855028-44.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Apelado(s): Cosme Marques Dionísio. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB
15.709.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0029816-98.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): Melany Barros Rodrigues, representada por sua genitora Ianny de Fatima
Silva Barros. Advogado(s): Rita de Cássia de Souza Gondim – OAB/PB 18.733. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DA PARAÍBA E DEU-SE
PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS AUTORAS E À REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0064524-38.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s):
Antônio Lopes de Farias. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.Na sessão de
28.01.20-Resultado:“JULGOU-SE PREJUDICADA À APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 53) Apelação Cível nº 0809810-76.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Maria Gitana da Silva Santos. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB
11.086. 1ºApelado(s): Cehap – Companhia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): Joacil Freire da Silva OAB/PB 5.571, Tatiana Paulino da Silva -OAB/PB 15.095, Brenan Arruda de Brito - OAB/RN 8.078, Andressa
Rélica L. R. O. Ramos - OAB/PB 19.034 e Evandro Batista de Lima – OAB/PB 10.629. 2ºApelado(s): Gestora de
Recebíveis Tetto Habitação S/A.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 54) Apelação Cível nº 0822866-16.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Terras Alphaville Spe Campina
Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento – OAB/PE 30.789. Apelado(s):
Sueli Tavares Imperiano. Advogado(s):Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB 21.471.Na sessão de 28.01.20Cota:“RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 55) Apelação Cível nº 0821545-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Juliana Gomes Duarte. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823.
Apelado(s): Hapvida Assistencia Medica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Na sessão
de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Apelação Cível nº
0011588-36.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Pedro dos Santos. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 0800935-88.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciene Martins da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa – OAB/PB 9.861 e Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631. Apelado(s): Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58)
Apelações Cíveis nº 0811772-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Humberto Bezerra de Almeida. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. 2ºApelante(s):
Maria de Fátima Evangelista dos Santos. Advogado(s): Hayana de Sousa Silva e Sá – OAB/PB 16.597 e outros.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO
E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelações Cíveis nº 0811769-48.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A., Getnet Adquirência e
Serviços para Meios de Pagamento S/A., Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Advogado(s): Gabriel
Lopes Moreira – OAB/RS 57.313. 2ºApelante(s): Jonean da Silva Araújo. Advogado(s): Maria Helena Aires de
Albuquerque – OAB/PB 21.910. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A
PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO SE CONHECEU DO APELO DA GETNET
E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0800348-18.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante(s): Solon Gomes de Sousa Filho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida
– OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 084294882.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Raimundo Rabelo de Sá. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0861152-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s):
Evellyn da Silva, representada por sua genitora Eliane Maria da Silva. Advogado(s): Ruy César de Freitas
Evangelista Filho – OAB/PB 23.050. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES.
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 081363761.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José
Matias de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 28.01.20Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0833491-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Martins Ferreira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 080024984.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Elinete Pereira da Costa Silva. Advogado(s): Thiago
Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0000910-75.2013.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
Apelado(s): Gercicleide Fernandes de Lima.Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.Na sessão de
28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 080028295.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Na sessão de 28.01.20Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800428-47.2017.8.15.0781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria de Fátima Lima Nunes. Advogado(s): Chirlene
Bárbara Torres Rodrigues – OAB/PB 22.673. Apelado(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia
Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69)
Apelação Cível nº 0815742-30.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Edmilson Firmino da Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB
11.898 e outros.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº
0801753-66.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Keila Suênia Carneiro de Oliveira. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR.
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 080023050.2019.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): Maria Eliane
de Oliveira e outras. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.Na sessão de 28.01.20Cota:“APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR E DESPROVENDO O RECURSO, PEDIU
VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, A DESEMBARGADORA MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI AGUARDA.” DEU-SE A PALAVRA PELO APELADO O DOUTOR LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 000183283.2012.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Edvaldo Pontes de Araújo. Advogado(s): Wytatyana
Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AOS
RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0013297-72.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Espólio de Severina Isidro da Silva, rep. por sua filha Josélia Isidro Soares. Advogado(s): Philippe
Góes Albuquerque – OAB/PB 19.268. 1ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
2ºApelado(s): Hospital Samaritano. Advogado(s): Camila Pires de Brito – OAB/PB 19.400.Na sessão de 28.01.20Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0841350-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): João da Silva Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão de 28.01.20Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0013444-98.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Isaac Alves da Costa. Advogado(s): Arthur
Sarmento Sales – OAB/PB 18.081. 2ºApelante(s): Maria Iraci de Abreu. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro – OAB/PB 9.534.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0024829-82.2011.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Dalva Trindade de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Luciana Maria Gouveia Barreto e outros. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outros.Na sessão de
28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0800414-55.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.
Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
Apelado(s): Joselda da Silva. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento – OAB/PB 21.386.Na sessão de
28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78)
Apelação Cível nº 0006636-42.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Érika Paula Nogueira dos Santos. Advogado(s): Carlos Magno dos Santos – OAB/PB
19.295. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 Apelado(s): Requinte Recepções. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva
– OAB/PB 10.573 e outros.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0100513-76.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Bruno
Alexandre Farias Rodrigues e Ramon Ramalho de Queiroz. Advogado(s): José Elder Valença Sena – OAB/PB
