DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0803441-86.2018.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER -PARTES: JUCELIO ROCHA DE LIMA (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) /
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) . Servirá de Acórdão a presente
súmula. PROCESSO 0800664-23.2017.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DAS DORES ANTONIO DA SILVA FARIAS (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / SERTAONET - INTERNET PROVIDER LTDA - ME (CASSIA SOUZA CUNHA SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta
condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0815475-39.2018.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES:STEVE FERREIRA COUTINHO (AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS (ADVOGADO) / BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA(ALFREDO ZUCCA
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080048509.2017.8.15.0541 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:TIAGO ARAUJO TOME (RENALY
PATRICIO SANTOS (ADVOGADO) / YMPACTUS S/A - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão
a presente súmula. PROCESSO 0800640-79.2017.8.15.0551 - PERDAS E DANOS -PARTES:EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO
DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de
R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0800668-77.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MARIA CRISTINA
DE MELO OLIVEIRA (LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA
S.A(NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos iniciais,
condenando a RN COMERCIO VAREJISTA S.A a pagar a autora, a título de danos materiais, o valor de
R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais), atualizados monetariamente pelo INPC desde o
desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como, a título de danos
morais, a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados monetariamente pelo INPC
desde o arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. PROCESSO 081873794.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MARICLEIDE ALVES DE MELO (JENIFFER LARESSA DE ARRUDA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA (DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI (ADVOGADO) BANCO SANTANDER SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU A BELA. AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA – OAB/PB 23009 – ADVOGADA DA N. CLAUDINO. Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 081470716.2018.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:WOODVALTHE TOMAZ DA SILVA (RAFAEL
MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) / POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A (MARIA EMILIA GONCALVES
DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0803574-03.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:SOLANGE LISBOA DE SENA
FERREIRA (TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de
R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0800052-68.2018.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ARACELLI LAISE
TAVARES MENDONCA (JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA (ODAIR DE MORAES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, POR MAIORIA, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no
valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), com exigibilidade suspensa. Divergiu a Juíza Ritaura Santana
que dava provimento em parte ao recurso para arbitrar o valor de Dois mil reais a título de Danos
Morais. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0804852-39.2018.8.15.0251 - ATO / NEGÓCIO
JURÍDICO -PARTES: FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 (DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(ADVOGADO) / SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LIMITADA – EPP (ELAINE CRISTINA FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080027296.2018.8.15.0531 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:AMANDA RAMALHO GOMES ALVES
(AELDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL (AELDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de
CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. PROCESSO 0800218-39.2018.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MANOEL REGIANO DUARTE DA SILVA (MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / CENTER CELL COMERCIO E
SERVICOS SOROCABA LTDA (ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA (LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080353166.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
FILHO (ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE (ADVOGADO) / LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA E OUTROS
(CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELECTRONICO SA (WILSON
SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes
integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
1.000,00 (Hum mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0817063-81.2018.8.15.0001
- OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:SILVANA SILVA DE SOUZA (DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa .
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0814798-09.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES:ALSANGELA MEDEIROS BATISTA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
(ADVOGADO) / CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. (VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso,
rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente
a ação, nos termos do voto da Relatora. Divergiu o Juiz Alberto Quaresma que dava provimento ao
recurso para excluir a condenação por danos morais. Sem sucumbência. PROCESSO 081648351.2018.8.15.0001 - INADIMPLEMENTO -PARTES: NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA (NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
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(JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) /LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
(JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS,
nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 0800266-50.2019.8.15.0371 - DEFEITO, NULIDADE OU
ANULAÇÃO -PARTES: FRANCISCO WELLINGTON DE ALENCAR SILVEIRA (ANA CARLA GOMES DE
ABRANTES (ADVOGADO) / ALISON HENRIQUE DE SA BRAGA (OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, no sentido de não conhecer o recurso, por ser deserto. PROCESSO
0800774-71.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ELAINE CRISTINA MARECO
BATISTA PEREIRA (FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (ADVOGADO) / JOSE ALDEMIR MEIRELES (JESSICA MILENE DA SILVA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para majorar o valor do quantum indenizatório, para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser devidamente atualizado, na forma fixada na
sentença, nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 0800977-33.2018.8.15.0131 - ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA -PARTES:THALIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) /
ROSIMAR OLIVEIRA DE SOUSA (GERALDA QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 0800710-61.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:ELIANE GOMES DOS SANTOS (ALYSSON DE ABREU BARROS
(ADVOGADO) / EDICLEIA FERREIRA DE ABRANTES (LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) . Servirá de Acórdão
a presente súmula. PROCESSO 0804453-10.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ARIANI GOMES FERNANDES E OUTROS (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / EDER
BATISTA DE SOUSA – ME (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), com exigibilidade suspensa .
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0802156-02.2018.8.15.0131 - CHEQUE PARTES:CLODOALDO HENRIQUE DE LIMA (ROGERIO SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / RAIMUNDA JUDITH DE ALMEIDA BARRETO MENEZES (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES
SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para acolher a preliminar e EXTINGUIR O
FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis, nos
termos do voto da Relatora. PROCESSO 0815066-29.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:PETRONIO PEREIRA DE SOUSA (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta
condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801367-12.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:SEVERINA DA SILVA ARAUJO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 081506544.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES:JOSINALDO ALVES DE ARAUJO (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALINE
MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0800907-10.2019.8.15.0251 - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES:MARIA
ALVES TORRES (RINALDO WANDERLEY (ADVOGADO) / ERIVANIO ELPIDIO BEZERRA -(JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0800711-64.2017.8.15.0201 - PAGAMENTO -PARTES:ANTONIO LEANDRO DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA) / ADRIANO (PARQUE JB) (LEOMARIO GONCALVES PESSOA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de
Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801309-33.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES:
MARIA INALDA DE ARAUJO SERAFIM E CUNHA (JOSE WELITON DE MELO (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, POR MAIORIA de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para excluir a condenação por danos morais, mantendo incólume os demais termos da sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto oral do Relator. Divergiu a Juíza Érica Tatiana que dava provimento
ao recurso para julgar improcedente a ação. PROCESSO 0800692-18.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES:MAILDE AUGUSTA BEZERRA(LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) / BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. (RICARDO NEGRÃO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade
suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0802760-54.2019.8.15.0251 - NOTA PROMISSÓRIA -PARTES:MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARIA EVANIA DINIZ SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 082107172.2016.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (ALEXANDRE TAVARES DA
SILVA (ADVOGADO) / COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV DO INSS NA PARAIBA L (DANIELLY
LIMA PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do voto da
Relatora. PROCESSO 0802484-65.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:CAMILA
DA SILVA LEITE (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA – EPP (MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa .
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0000594-45.2016.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MO RAL -PARTES:NELIO SANTOS SILVA E OUTROS (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE – OAB/PB 16198 – ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080069276.2017.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES:KALINA PAULA RAMOS BEZERRA (CAMILA LEITE GONZAGA (ADVOGADO) / AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP (FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
