DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
18
o presente não foi retirado pelo prromovido, apesar de várias inrtimações. intime-se o demandado deste
despacho.
00232 Processo: 0006719-68.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seCONSTA NOS AUTOS UM ALVARÁ EXPEDIDO
AINDA EM 2011, MAS QUE NÃO FOI RETIRADO PELO PROMOVIDO, APESAR DE VÁRIAS INTIMAÇÕES. INTIME-SE O PROMOVIDO DESSE DESPACHO. NADA REQUERIDO NO PRAZO DE CINCO
DIAS, ARQUIVE-SE.
00255 Processo: 0002501-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAVALCANTE FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Intime-se ADVOGADO DA
PARTE DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS.146/151.DA CONDENAÇÃO- SUBSTITUIÇÃO
DA PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVAS DE DIREITO NAMODADLIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
À COMUNIDADE.
00256 Processo: 0002981-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO.
Despacho: Intime-se advogado da parte para apresentar alegações finais, prazo de 05 dias
CAMPINA GRANDE
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0002872-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTIA JACIARA DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: IntimeseAutos à defesa para aprsentar as contrarrazões de recurso,prazo de 08(oito)dias.
00258 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação
de fls. 237.
00259 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: DIANA PRISCILLA DO O NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as contrarrazões de recurso,prazo de 08oito dias.
00260 Processo: 0007997-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BORNHELO DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26 de maio de 2020,pelas 14:15 horas,na sala de audiencias
da Vara deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00261 Processo: 0008783-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Intime-sePedido de fls. 136/137, indeferido.Decisão Publicada no inteiro teor.
00262 Processo: 0009549-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Pedido deferido de
habilitação.Audiencia desgnada para o dia 03/03/2020,as 16;15h
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0027403-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO LOPES DA
CRUZ ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0121723-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0009147-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO FRANCA LIRA
ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE
ARAUJO. REU: WALMART ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 007489PE JOAO
HYMBERTO MARTORELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0023065-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOTA FLORENCIO
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: SANDRA TEREZA MOTA ADVOGADO:
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0008802-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida,por seu advogado, para ter vista dos autos desarquivados, pelo prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0010926-67.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 228885SP JOSE SELSO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 20
(vinte) dias, acostar aos autos as guias para pagamento das custas processuasi e do ITCMD.
00239 Processo: 0016302-78.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO CEZAR DA COSTA PAULINO
JUNIOR ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido, concedendo vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0010114-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LYKLOGENES BEZERRA
CARNEIRO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar suas alegações finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000824-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para
tomar conhecimento daextinção da punibilidade.
00242 Processo: 0003155-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA NUNESREU:
GILBERTO FIRMINO GERONCIO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2020, pelas 14h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00243 Processo: 0004678-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA SILVA LUCENAREU: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO.
Sentenca: Intime-se o acusado ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS de todo teor da sentenca que
acolheu parcialmente a denuncia para condena-lo a pena definitiva de 01 ano 07 meses e 15 dias de prisao
00244 Processo: 0007559-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se RETIFICANDO OAB,INSERIDA NA PETIÇÃO,PELA PRÓPRIA ADVOGADA,Os
advoga-dos do acusado,para no prazo de 05 dias,juntar aos autos, a procuraçãoalém de comparecerem
em Cartório e assinarem a DEFESA ESCRITA.
00245 Processo: 0015015-94.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAEZIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,
para tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade.
00246 Processo: 0015905-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARBOSA GOMES
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca:
Intime-se Os advogados do acusado,para tomarem conhecimentoda sentença de extinção da punibilidade.
00247 Processo: 0017050-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento da sentença absolutória
00248 Processo: 0022367-74.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ASSIS
BARBOSA LEAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA , 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Intime-se Os
advogados do acusado,para tomarem conhecimentoda sentença de extinção da punibilidade.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 044636BA MATHEUS BISET. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
00250 Processo: 0008780-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLON BRANDO SILVA DE
MORAES ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia
condenando o reu nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Pena de 04 anos e 01 mes de reclusao em regime
fechado e 87 dias-multa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0001059-98.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERLANE SUANE DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE
LIMA. Despacho: Intime-se para audiência marcada para o dia 24/03/2020, às 15:30, nesta 2ª vara
criminal.
00252 Processo: 0006198-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 31/03/2020, às 15:00 horas, nesta avara.
00253 Processo: 0007344-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SERPA ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA , 007272PB JOSE GLAUCIO
SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de suspensão condicional do
processo designada para o dia 04/03/2020,às 15h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0012290-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JOAO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2020,ÀS14:30HS,NA 3ª
VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00263 Processo: 0000336-53.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-se para que imediatamente apresente o reu em juizo, para que este de inicio
ao cumprimento da pena no regime aberto,sob pena de ser expedido mandado de prisao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000637-73.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001057-15.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: GUIMARIN TOLEDO SALES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000343-15.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSON ALEXANDRE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 24/03/2020, pelas 9:00h., no Fórum local, para oitiva dastestemunhas deprecadas.
00267 Processo: 0001080-57.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, ORLANDO FREIRE DA SILVA, Dr. Fábio José
de Souza Arruda, para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias, prazo esse em comum com a
Defesa do outro acusado.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000073-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JUVINO DE
LIMA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, sob pena
de arquivamento dosautos
00269 Processo: 0000128-89.1998.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LIRA MARANHAO ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
exequenbte para indicar bens passíveis de penhora, oou requerer o que entender de direito, no prazo de
20(vinte) dias.
00270 Processo: 0000351-17.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HEITOR RODRIGUES DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da
sentença,sob pena de arquivamento dos autos.
00271 Processo: 0000511-42.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se
a parte promovente para, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias,requerer o cumprimentoda sentença, sob
pena de arquivamento dos autos
00272 Processo: 0001154-34.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito remanescente ou apresentar impugnação, sob pena da
incidência de multade 10%, bem como honorários advocatícios de 10%.
00273 Processo: 0001673-67.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: 107778MG HARRISON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, em 15
dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000222-70.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seAbram-se
vistas dos autos às partes para alegações finais e sucessivas, iniciando-se pelo querelante.
00275 Processo: 0002021-85.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte recorrente para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar suas razões.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000066-07.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON FERNANDES PONCIANO DE MACEDO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24.03.2020, as 11:30h, no Forum de Araruna.
00277 Processo: 0000384-19.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARNAUD DE LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24.03.2020,
as 10:30h, no Forum de Araruna.
00278 Processo: 0000431-90.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31.03.2020, as
10:00h, no Forum de Araruna.
00279 Processo: 0000432-75.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO PAZ BEZERRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31.03.2020, as 10:30h, no
forum de Araruna.
00280 Processo: 0000731-23.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON DE PONTES
PEREIRA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17.03.2020, as 12:00h, no Forum de Araruna.
00281 Processo: 0001618-22.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDONÇA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
