DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
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00472 Processo: 0001033-83.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS SOARES CABRAL
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001045-97.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS MACENA
DE FARIAS ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001075-64.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LUIZ FERREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001091-18.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001103-66.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001121-63.2009.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001143-53.2011.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO
VIANA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: ANTONIO CARLOS DE LUCENA LIMA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001154-24.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: MAURICELIO DA
SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001261-63.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001277-07.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JEANE ESTEVAO PEREIRA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ARIMATEIA ESTEVAO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001278-26.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR: JOSIMAR HONORIO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: ROBERTA ABATHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001297-32.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001322-45.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: EDJAR MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001342-07.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJAR MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS
BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001354-55.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELSON SINEZIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001405-61.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GONAZAGA
CLEMENTE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001434-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001585-48.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAN GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001600-80.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GIORDAN
OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OI S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001685-03.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES , 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001705-91.2013.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: ELIZAFA SUENIA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: SELMA MARIA DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001407-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELSON MAIA GAMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 09/03/2020,as 14:00.
00499 Processo: 0001463-96.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/03/2020 ÀS 14H00
00500 Processo: 0001700-33.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 DIAS.
00501 Processo: 0001710-77.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ALLISSON SILVA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar RAFAEL ALISSON SILVA DE ALMEIDA nas penas
do art. 157, §3º c/c art. 14, II, do CPB. e ABSOLVÊ-LO do art. 288 do CPB;...
00502 Processo: 0001730-68.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: M. M. S. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 25/03/2020 ÀS 15H00
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000164-52.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON
NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000875-57.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seDIZER, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS SE POSSUI MAIS ALGUMA PROVA A PRODUZIR
2A. VARA DE SAPE NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000204-46.1995.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOAO GOMES PEREIRA ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00519 Processo: 0000213-08.1995.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ DANTAS DA SILVA ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00520 Processo: 0000290-41.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA VIEGAS DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00521 Processo: 0000345-30.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: NIEDSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00522 Processo: 0000480-43.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00523 Processo: 0000596-78.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00524 Processo: 0000599-33.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00525 Processo: 0000601-03.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 002040PB MARIA SOCORRO DA SILVA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00526 Processo: 0000601-03.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 002040PB MARIA SOCORRO DA SILVA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000099-26.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANA CLEA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 025814PB DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES. Despacho: IntimeseFica o advogado intimado para em 05 dias providenciar a juntada do instrumento de mandato (procuração) da acusada JANA CLEA DOS SANTOS NASCIMENTO.
00496 Processo: 0001228-32.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. T. ADVOGADO:
026286PB CLEDIANY VITAL BARBOSA , 026267PB CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/03/2020 às 15h00.
00497 Processo: 0001260-37.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: M. M. S. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 25/03/2020 ÀS 16H00
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001396-48.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001698-09.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000478-29.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diadia 10/03/2020,as 10:30 e 11:00 horas no forum local desta
comarca desao bento, cujos autos vossa senhoria foi nomeado defensor pelo m m juiz desta comarca.
00506 Processo: 0000488-73.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diadia 10/03/2020,as 10:30 e 11:00 horas no forum local desta
comarca desao bento, cujos autos vossa senhoria foi nomeado defensor pelo m m juiz desta comarca.
00507 Processo: 0000494-85.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORDAN
KENNEDI DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUIZ JOSE DA NATIVIDADE NETO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca:
Intime-se O ADVOGADO NOMEADO DA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 64/64V, DOS AUTOS.
00508 Processo: 0000681-25.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINAR DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: HIGO DA SILVA MAIA ADVOGADO:
022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se os réus através dos
advogados habilitados para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem as alegações finais, conforme
determinação no termode audiência.
00509 Processo: 0000924-47.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL DE FREITAS
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se O DEFENSOR
NOEMADO AO INFRATRO DA SENTENCA PROLATADA AS FLS.177/177V178/178V E 179, DOS AUTOS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000515-61.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para comparecer a 1ª sessão do tribunal do juri a ser realizada no dia 03/03/2020 às 09h na sala do
tribunal do juri da comarca local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000091-45.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECI VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/05/2020, as 10:30 horas, no
Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000480-06.2000.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANTAS MATIAS
ADVOGADO: 026227BA JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO , 022620BA MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES , 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: GERALDO DANTAS ADVOGADO:
008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para em, cinco dias, manifestarem-se
quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao do presente feito.
00513 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia
designada de repetição da instrução processual, redesignada para o dia 03 demarço de 2020, às 13hs:15min.,
no fórum local.
00514 Processo: 0000567-92.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCELO ALVES
AVELINO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentarm as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00515 Processo: 0000612-67.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Apelacao aguarda razoes
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001078-93.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 246/248, que exinguiu a ação sem resolução demérito.
1A. VARA DE SAPE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art.
422 do cpp, pelo prazo de cinco dias.
