DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.917
ANO XLVIII
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de fevereiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2020 - Institui a Comissão Revisora da Resolução 05/2020 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, designando suas atribuições. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 9°, caput, da
Resolução Nº 05/2020, que regulamenta a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos,
em exercício nas unidades judiciárias de primeiro grau, relativamente ao ano-base 2019, bem como o Selo de
Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, a Comissão Revisora Gratificação Anual de Produtividade, composta por: I – Desembargador João Benedito da Silva – Presidente; II – Dr. Meales Medeiros de Melo – Juiz de direito – Indicado pela
Presidência; III – Antônio Silveira Neto – Juiz de direito – Indicado pela Corregedoria; IV – Ana Caroline Leal
Vasconcelos – Técnica Judiciária – Indicada pela Presidência; V – Mário Heitor Medeiros dos Santos – Técnico
Judiciário – Indicado pela Presidência; Art. 2º A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade tem
por objetivo analisar os recursos apresentados em face dos resultados publicados, no prazo de 5 (cinco) dias.
Parágrafo único. Após a apreciação dos recursos eventualmente apresentados, a Comissão Revisora homologará o resultado final, mediante ato publicado no diário da justiça. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 26 de
fevereiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 325 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento no Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.037.666;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 26.02.2020, a Excelentíssima Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente da 7ª Vara de Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 328/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO
DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para participar do XV
Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, a ser realizado em Goiânia -GO, conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2020.035.816;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
circunscrição, para, no período de 05 a 07.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 329/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.041.809;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, responder,
cumulativamente, nos dias 27 e 28.02.2020, pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 326/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.039.196;RESOLVE: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, responder,
cumulativamente, nos dias 27 e 28.02.2020, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 327/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO
VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.041.921;RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo
Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no
período de 26 a 28.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019251603
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto e outros(1); 2020035793 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS- Michelini de Oliveira Dantas Jatoba e outros(1); 2020035816 PEDIDO DE PROVIDÊNCIASAntonio Carneiro de Paiva Junior e outros(1); 2020034957 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Marcely Cristine
de Oliveira Morais e outros(1); 2020034965 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR -: Iranilda Dantas e outros(1);
2019236189 AUXÍLIO FUNERAL - DO SERVIDOR APOSENTADO-ADELSON PORPINO DOS SANTOS e outros(1); 2020029827 FOLGA DE PLANTÃO - Giuliano Albuquerque de Sousa e outros(1); 2020034220 AUXÍLIO
FUNERAL - Alexandre Jose Goncalves Trineto e outros(1); 2020034609 FOLGA DE PLANTÃO - Waldilea Oliveira
de Farias e outros(1); 2020033719 FOLGA DE PLANTÃO - Haroldo Cesar Chaves Fernandes e outros(1);
2020033956 FOLGA DE PLANTÃO - Maria de Lourdes Rodrigues de Melo e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020033921 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - Francisco Nairton David Lucena e outros(1);
2020034543 FOLGA DE PLANTÃO - Genival Monteiro da Fontoura Filho e outros(1)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
