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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023 APELADO: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO
PEREIRA - OAB/PB N. 16051
VADO: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ - OAB/PB 3.307,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - 12.326 E MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 20.628
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 144 – APELAÇÃO Nº: 0800264-33.2019.8.15.0031 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA DA PENHA ALVES ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA
DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 163 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809337-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SÉRGIO RAMOS ALVES ADVOGADOS: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309 E DANIELLE TORRIÃO
FURTADO LIMA -OAB/PB 14.544 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 145 – APELAÇÃO Nº: 0800020-98.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 146 – APELAÇÃO Nº: 0818511-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EMILTON DANTAS SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 147 – APELAÇÃO Nº: 0000077-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2 ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INATIVAR, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO
BRASIL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARVALHO - OAB/RJ 62.456 APELADO: JOSE CARLOS LACET
VIEGAS ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11 988
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0818810-66.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: SEVERINA
MARIA DA CONCEIÇÃO DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080663192.2019.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 150 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 082737890.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: JOSÉ SOARES DA
SILVA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 151 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 083339370.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: MIRIAM FERNANDES BARBOSA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE
GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 152 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0838161-39.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADOS: MAXWELL RODRIGUES MESSIAS E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 164 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811186-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HIPÓLITO DO REGO MONTEIRO JÚNIOR ADVOGADOS:
LEVI BORGES LIMA - OAB//PB/1557 E LEVI BORGES LIMA JÚNIOR - OAB/PB/12.330 AGRAVADOS: KELIENA
MONTEIRO RIQUE DA NÓBREGA E KAYNER MONTEIRO RIQUE ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA SILVA
FILHO - OAB/PB 3522.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 165 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811771-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
MAILMA LEITE FÉLIX ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 166 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812847-46.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 AGRAVADA: CATARINA
LOURDES LEITE ADVOGADO: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO - OAB/PB Nº 13.420
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 167 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807249-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ANTÔNIO GABRIEL DE MENENSES ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB – 16709) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB/
SP 171.045)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 168 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811332-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGNO E FILHOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADA: FRIO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CAIO V. N COELHO MARQUES - OAB/PB 22.978, JULIANA COELHO T. MARQUES - OAB/PB 22.979, HECTOR RUSLAN
RODRIGUES MOTA - OAB/PB 23.164 E BRUNO GENTIL DORE - OAB/PB 26.364
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 169 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813110-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
EDILZA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB N° 15.551 AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812987-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ANDERSON SOUTO BARROS ADVOGADO: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA OAB/PB Nº 16.763. AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
ADVOGADOS: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL
- OAB/PB 11.841
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 171 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810243-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE AGRAVANTE: ANDERSON DANTAS DA NÓBREGA ADVOGADO: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL
- OAB/PB 24.831 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 172 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808350-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
AGRAVADO: RAFAEL MARREIRA DE LIMA ADVOGADOS: CIBELE MACIEL PEDROSA - OAB-PB 18.871 E
LUIZ GONZAGA MEIRELES FILHO - OAB-PB 5822
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 153 –APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 086281238.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: EDER PIRES
BATISTA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 173 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813075-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADA: SIRLEY BARBOSA LOPES ADVOGADO: DANILO
CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 154 –APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800247-31.2016.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO, POR SEU PROCURADOR ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732, ERONY FÉLIX DA
COSTA ANDRADE– OAB/PE 32309, GRABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE– OAB/PB 24668,
BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO– OAB/PB 16997 E OUTROS. APELADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB Nº. 6.295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 174 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809719-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THIAGO COSTA SANTOS, EDUARDO ARAÚJO COSTA SANTOS, JOSÉ COSTA SANTOS E
LEIDIJANE FERREIRA SANTOS ADVOGADO: ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS - OAB/SP 375.056
AGRAVADOS: BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS LTDA, NEGOCIECOINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS
ONLINE LTDA ME E OUTROS ADVOGADOS: ISMAIR JUNIOR COUTO - OAB/PR 49001 E LEONARDO
ADOLFO BONATTO CORDOURO – OAB/PB 55682
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 155 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800159-56.2017.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732, ERONY FÉLIX DA COSTA ANDRADE– OAB/
PE 32309, GRABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE– OAB/PB 24668, BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO– OAB/PB 16997 E OUTROS. APELADO: JOANIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB Nº. 6.295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 175 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811020-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO OAB
– PB 20.050 AGRAVADO: MARCELIO CARREIRO DE MEDEIROS DIAS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 156 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800009-82.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES 2º APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 157 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000484-75.2016.8.15.0611
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI PROMOVENTE: ELIANIZE LOURENCO DOS REIS ADVOGADA: SUENIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB 13115 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 158 – APELAÇÕES N. 0806760-27.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: FLÁVIA VALÉRIA SILVA SAMPAIO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 02 APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 159 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805212-48.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 160 – AGRAVO INTERNO Nº 0811316-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E OUTROS ADVOGADOS:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO OAB/PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807959-34.2019.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC ALVES
MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E OUTROS
ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO
OAB/PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 162 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811306-75.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A AGRA-
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 176 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812878-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO FLORINDO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 177 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807497-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: M.C.D.M, REPRESENTADA POR NILMA GUEDES DOMINGOS ADVOGADO: LUANA
MARTINS DE SOUSA BENJAMIN – OAB/PB Nº 12.323 AGRAVADO: VALÉRIO COSTA BRONZEADO ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9576
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 178 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811032-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS
AGRAVANTE: LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB
25.053-A E STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO - OAB/PB 17.463 AGRAVADO: BANCO BMG S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 179 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811530-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
SONIA ELISIA BUENO GOMIDES ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 21590
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 180 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800352-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033A AGRAVADO: EDNALDO OLIVEIRA CORREIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 181 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810141-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SMYRNA LÚCIA COSTA SILVEIRA ADVOGADOS: ANA KARLA COSTA SILVEIRA - OAB/PB
12.672 E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA - OAB/PB 18.696 AGRAVADO: DJAIR NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 182 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806188-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS 1º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 183 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0813265-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO INTER S/A ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB/SP 217.017 AGRAVADA: INGRID TAVARES CARVALHO ADVOGADA: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES - OAB/PB N.º 16.982
