DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
00280 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para contrarrazões, no prazo de 08(oito) dias, tudo na forma do art.600 do CPP.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000934-64.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEY DE SOUSA
ADVOGADO: 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA , 002094PB FRANCISCO PEDRO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: RAFAEL FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000100-17.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEIBSON FERNANDES CUSTODIO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Sentença.
Julgada improcedente a prestensão punitiva do Estado.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283_ Processo: 0000474-72.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000210-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art. 509 do CPC.
00285 Processo: 0000580-05.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art. 509 do CPC.
00286 Processo: 0001105-84.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: 015321B LUIZ MONTEIRO VARAS. Despacho: Intime-seo promovido, atraves de seu advogado, por nota de foro, para, no prazo de 15 dias, pagar integralmente o debito
exequendo, sendo este acrecido de 10%, e tambem, de honorarios advocaticios de nesmo percentual.
00287 Processo: 0001433-82.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015554PB
WYKTOR LUCAS MEIRA._ AUTOR: GILBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR
LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE REQUERENTE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO DE 15(QUINZE), DIAS.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000035-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO DE MELO
FELICIANO ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 018815PB JOAO CARLOS
GOMES GALDINO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 019409CE DANIEL MAIA ,
028070CE PAULO CHAVES. Despacho: Intime-se da expedição da sentença, registrada e publicada no
sítio do TJPB, para, querendo, apresentar apelação, no prazo legal.
00289 Processo: 0000767-74.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo
procedente a pretensao punitiva exposta na exordial pa-ra condenar Josefa Lopes da Silva.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001473-72.2007.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: F. F. F. ADVOGADO: 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: I. C.
V. P. C. ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: V. L. M. A. ADVOGADO:
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR _
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000263-63.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho:
Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020 as
09:40h nesta 3 Vara.
00292 Processo: 0000504-37.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAINDICIADO:
ALAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. VITIMA:
JOCELINE ALVES FARIAS Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento para o dia 09/06/2020 as 09:00h nesta 3 vara de Mamanguape-PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000473-26.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001182-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
_00295 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00301 Processo: 0002492-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ORISMAN FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00302 Processo: 0005543-91.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FIRMINO DA COSTA
ADVOGADO: 024052PB JOSE ALISSON GADELHA SOARES. VITIMA: JACICLEIDE DA SILVA FRANCA
Sentenca: Sentenca condenatoria
00303 Processo: 0011551-55.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: DIANA SILVA DE FARIAS Sentenca:
Sentenca condenatoria
3A. VARA DE PATOS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
_00304 Processo: 0001539-16.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. G. A. ADVOGADO: 017110PB
LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001704-34.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO:
012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002766-41.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. E. N. S. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: M. W. N. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: A. F. S. F. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR: E. N. S. F. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0003018-10.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BITU RIBEIRO
SOTERO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0003181-24.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. U. N. ADVOGADO: 007302PB
FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o_PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0003396-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. Y. L. S. ADVOGADO:
001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003561-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE SALES CAMBOIM ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: SIMONE DE SALES CAMBOIM
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0007643-97.2007.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE REPRESENTANTE LEGAL: A. A. F.
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: L. F. M. ADVOGADO: 009232PB
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0009812-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA GRILO COSMO
ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0078643-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. N. ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia_n. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0004527-44.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FONTES E ALMEIDA
LTDA ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0004606-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0005316-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000180-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se_
despacho: Intime-se,mais uma vez,a advogada para apresentar as alegações finais, no prazo legal,
fazendo atentar para o disposto no art. 265, do CPP.
00318 Processo: 0003815-44.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Despacho: Intime-se Despacho: Intimese, mais uma vez,o advogado para apresentar as alegações finais, no prazo legal, fazendo atentar para
o deisposto no art.265, do CP.
7A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0007683-93.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes
finais no prazo de cinco (05)dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000107-92.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PIRES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
1A. VARA DE MONTEIRO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0001662-73.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ARMANDO MARADONA CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: CIAO
GRUP HOLDING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: CIAOZICOM SISTEMAS DE SEGURANCA S/A ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: CIAO
TCHNOLOGY LTDA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000379-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK KENNER LIMA DANTAS
ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO, PARA TOMAR CIENCIA DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SERTANIA
(PE), A FIM DE REALIZACAO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA EM AUDIENCIA A SER
DESIGNADA PELO DEPRECADO.
00298 Processo: 0001177-97.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de que fora recebida a
denuncia e para apresentar_resposta a acusacao no prazo de 10 dias.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000282-43.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA
PONTES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: FABIO SOUSA DE ARAUJO
Sentenca: Sentenca condenatoria
00300 Processo: 0000633-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: ALDVA GRACIELE
TORRES DE ANDRADE Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000188-69.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA._ Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para, no prazo de 05 dias, querendo, ratificar ou complementar as alegações finais ja apresentadas,
advertindo-lhe queseu silencio sera considerado como ratif. as aleg. finais já juntadas.
00322 Processo: 0000311-96.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEMBERG CHAVES BEZERRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
no prazo de 10 dias apresentar defesa em favor do seu constituinte
00323 Processo: 0000383-54.2017.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA EDILZA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 16/06/2020, ÀS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000055-95.1997.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000169-65.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE FELIX FERREIRA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Pedido indeferido de revogação da prisão preventiva.
