DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
00109 Processo: 0007059-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de
abril de 2020, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00110 Processo: 0029999-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO RODRIGO DOS
SANTOS CARDOSO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. REU: GERLIANO
FAUSTINO MACENA MENDONCA Despacho: Intime-se o advogado jair de queiroz pires junior a ofertar
defesa previa, porescrito, no prazo de lei
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0047179-39.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR. INTIMESE O MESMO (AUTOR) PARA INDICAR MEIOS DE SEGUIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0010357-23.2004.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. R. C. L. ADVOGADO: 000863PB
AMILDO DE SOUZA LEAO. REU: L. S. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0008102-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: ERNANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: SINVAL APARECIDO MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0032148-67.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte Ré de todo o teor do despacho de fls. 743.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0001678-48.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias,
juntar aos autos o comprovante de pagamento das despesas processuais de fl. 367.
00116 Processo: 0007312-64.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA SULENE AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao teor do ofício de fl. 197, requerendo o que
entender de direito.
00117 Processo: 0016850-11.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALUISIO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
001839PB CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se a parte , no prazo de 30 dias e sob pena
de remoção, requerer, mediante proc. adm. junto à recebedoria de rendas do Estado, a insenção quanto
ao pag. do ITCMD ou, em caso de insucesso, o pag. do tributo.
00118 Processo: 0027660-54.2014.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RICARDO EUGENIO DA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO
DA S FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o curador provisório para, no prazo de 30 (trinta) dias, para
requerer a abertura da sucessão provisória, observando-se o disposto em lei.
15
00134 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DA DECISÃO DE FLS. 2833/2834. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE IN
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SEPARAÇÃO DO PROCESSO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0009691-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO ITALO VIEIRA GOMESREU: CARLOS DANIEL SANTOS RAMOSREU: ALISSON FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOAB SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/2020
pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazões de aoelação dentro do prazo legal.
00137 Processo: 0008508-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista a .defesa para apresentação das razoes recursais.Apelação recebida.
00138 Processo: 0010760-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO DA CUNHA CASTRO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa da data da
audiência de instrução e julgamento. Dia 26/05/2020, as 15:00 horas, na Vara de Entorpecentes da
comarca de Campina Grande/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00139 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do acusado acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de fl. 64, visto que incumbe ao causidicio intimar
oseu cliente.
00140 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 31/03/2020, as 11h20min, no forum local.
00141 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar o endereco atualizado da testemunha da defesa Jose Xavier dos Santos.
00142 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIA NATHALIA BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008650RN RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ. Despacho: Intime-se
o advogado da denunciada para pagar, no prazo de 10 dias, a multa aplicada nos termos do art. 265 do
CPP, esta no patamar de 10 salarios minimos.
00143 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIA NATHALIA BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008650RN RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ. REU: FRANCISCO
KEGINO LOPES SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: TARCISIO MAUREBERGUE DA ROCHA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 009177RN
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao prolatada nos autos,
a qual revogou a prisao dos denunciados. Quanto ao acusado Francisco Kegino, foi expedido alvara de
soltura com obice.
ALAGOA NOVA
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0009754-80.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: H. A. L. ADVOGADO: 003800PB ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se as parte do despacho que indeferiu o pedido.
00120 Processo: 0010933-40.2002.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: R. M. F. ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
Caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves do sistema pje.
00121 Processo: 0013057-35.1998.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO:
015428PE ADANEUZA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido uma vez que a
Sra Maria Augusta de Oliveira Malafaia nao é parte do processo.
00122 Processo: 0026880-56.2010.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. A. C. B. ADVOGADO:
014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista
dos autos pelo prazo de 5 dias. Informando que caso seja necessario interpor nova peticao que as partes
o facam atraves do sistema Pje.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0005083-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDERLEY LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença de IMPRONUNCIA de fls.554/558 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0007865-33.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO FREIRE
PESSOA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se O
advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0001014-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: SAMUEL DE
BRITO BARBOSA Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias
00126 Processo: 0007287-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA HELENA NOBREGA
VELEZ ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 07.04.20as 14:40 horas no forum local.
00127 Processo: 0011470-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: TAYSE SILVA BARBOSA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00128 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULEIDE DE ARAUJO LUCENA
FILHO ADVOGADO: 016092PB RENATO BARBOSA DA FONSECA. Despacho: Intime-separa ciencia do
despacho que nomeou a defensora publica atuante nestejuizo para no prazo de 05 dias, apresentar as
razoes finais em favordo reu
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0002247-29.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA , 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 15/04/2020, às 15:20
horas, nesta vara.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000022-48.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER HERCULANO DE
MORAES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15 (quinze) de abril de 2020, pelas 11:00h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000351-17.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa, no praoz de 15(quinze) dias,
pagar o debito ou apresentar impugnacao, sob incidencia de multa de 10 por cento, bem como, os
honoracios advocaticios de 10 por cento, ambos sobtr o valor da execucao.
00146 Processo: 0000352-65.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, executar a sentenca.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000122-86.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO LUIS SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 245/248.
00148 Processo: 0000146-46.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELVIS SANTOS AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO
PEDRO FILHO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/112.
00149 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar
o recurso de apelacao, em 08 (oito) dias, oferecer suas razoes.
00150 Processo: 0000241-42.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ABREU ROCHA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 136/143.
00151 Processo: 0000253-90.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
PAULO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/69.
00152 Processo: 0000350-90.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARLOS BELARMINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. VITIMA: JESSIKA DIAS DE
LIMA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 86/89.
00153 Processo: 0000402-86.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sePARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 88/94.
00154 Processo: 0000731-06.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PAULO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-sePARA
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 205/208.
ARARUNA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0010664-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MELO DE SOUSA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 14/04/2020, às 14:00 horas, nestavara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0012299-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE
REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DE FLS 237/238, DOS AUTO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0002981-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Sentenca: Intime-se advogado da parte da sentença de fls. 126/130, que julgou procedentea
denuncia.
00133 Processo: 0012489-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO CHAVES DE
LIMA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48
horasm=, comparecer em cartorio com o fito de assinar a peticao de fls. 51/56.
1A. VARA DE ARARUNA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0000242-54.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BONIFACIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000322-86.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se PARA
INFORMAR OS DADOS BANCARIOS DE SUA TITULARIDADE, BEM COMO CPF ERG, LEGIVEIS NO
PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTODO CREDITO A QUE FAZ JUS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000263-59.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FRANCISCO DE
MOURA ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentaçao das alegacoes finais
00158 Processo: 0000703-21.2018.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de apresentacao
designada para o dia02/04/2020, as 12:00hs, no forum local.
