DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de abril de 2020
Publicação: quarta-feira, 08 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.946
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 541/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Ofícios 20/2020/CDIN/TJPB e 21/2020/CDIN/
TJPB, resolve devolver aos órgãos onde são lotadas, as servidoras a seguir, que se encontravam à disposição
deste Poder, haja vista a desinstalação das Comarcas em que prestavam serviços: SERVIDORA / ÓRGÃO:
Marcia Betania P. da Silva - Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo; Maria Irlez de Oliveira - Prefeitura
Municipal de Cruz do Espírito Santo; Silvana Vieira da Silva - Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo; Maria
Jose da Conceiçao Silva - Prefeitura Municipal de Lucena; Rosilane Viana da Cunha - Prefeitura Municipal de
Lucena. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2020.
Publicada no Diário da Justiça do dia 01/04/2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE. Republicada por incorreção.
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 565/2020. no uso de suas atribuições legais, e o contante no
Processo Administrativo nº 2020.062.128. Leia-se: no uso de suas atribuições legais, e o contante nos Processos Administrativos nos 2020.062.128 e 2020.061.051. (Publicada no DJE do dia 03.04.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 570 DE 03 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020041403, RESOLVE: Exonerar DOMINIQUE MARTINS, matrícula 4780124, do Cargo em Comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau junto a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de Abril de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 571 DE 03 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020041403, RESOLVE: Nomear EDUARDO CORDEIRO NUNES DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau junto a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de Abril de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 572/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2020063303, resolve dispensar a servidora Renata Brasileiro Ramos Galvão, Analista Judiciário, Matrícula:
4767381, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, da função de confiança de Chefe
de Cartório, da Comarca de Cruz do Espírito Santo, ora desinstalada. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de abril de 2020. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE N.º 573/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2020063303, resolve dispensar o servidor Alisson Teixeira da Costa, Técnico Judiciário, Matrícula: 4777361,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, da função de confiança de Chefe da Central
de Mandados e de Distribuição, nível I, da Comarca de Cruz do Espírito Santo, ora desinstalada. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de abril de 2020.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 577/2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e o contante no Processo Administrativo nº 2020.040.076. Leia-se:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais. (Publicada no DJE
do dia 07.04.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 579/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.059.204; Considerando a
desistência das folgas de Compensação de Plantão da Excelentíssima Senhora Joscileide Ferreira de Lira,
Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos dias
08 e 13.04.2020, o Excelentíssimo Senhor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial
Misto da Comarca de Patos, de responder, pelo expediente 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 580/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 22/2020/CDIN/TJPB, resolve designar a
servidora MARIA EDINEIDE DE ARAUJO DA SILVA, matrícula 477658-5, para prestar serviços junto ao Fórum
da Comarca de Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de
abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 581/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2020.064.749; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 08.04 a
06.05.2020, responder, pelo expediente da Comarca de Caaporã.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 582/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
