DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
AUDIENCIA DESTE FORUM. EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA JUIZO DE JOAO PESSOAA FIM
DE INTIMAR O QUERELANTE PARA COMPARECER A MESMA.
7
pedido de revogaçao de prisao preventiva, mantendo a decisao que converteu o flagrante em preventiva;
intime-se para apresentar a defesa no prazo de 10 dias.
POMBAL
SUME
2A. VARA DE POMBAL NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000225-98.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: AUCIMAR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados, de todo teor da decisao de fls.778/785 que
manteve a prisao preventiva nos termos da decisao 516/526, indeferiu o pedido de transferencia dos
presos e cancelou a audiencia agendada.
00126 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: F. R. A. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
REU: A. L. C. ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA , 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: F. A. S. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: F. S. A. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: A.
A. A. N. ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: F. M. S. O. ADVOGADO:
024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. REU: K. M. V. S. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados, de todo teor da
decisao de fl.1192/1193vque manteve a prisao preventiva nos termos da decisao 516/526 e determinou
vista dos autos ao MP para manifestacao dos novos pedidos juntado
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0000024-15.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENILSON COSTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da
decisao da MM Juiz que indeferiu o pedido de prisão domiciliar doréu Helenilson Costa de Almeida
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000398-42.2008.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: ESPEDITA DE MACEDO CESARIO ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: SEVERINA CESARIO DE
MACEDO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000808-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA
BEZERRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000950-26.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE
, 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000981-61.2007.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000987-92.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIULOA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010001PB LUCIANA AZEVEDO BATISTA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001024-80.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001231-26.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TALES LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001414-60.2010.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. A. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001513-88.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS MACIEL DE
ARRUDA LIMA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001561-52.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIA PAULINO
ALVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00137 Processo: 0002406-45.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0003146-71.2013.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0000386-42.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO DOUGLAS SOUSA
CARIOLANDO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente o pedido.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000606-81.2016.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ELBA CHIRLE SANTOS ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000742-98.2004.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SILVANA FREIRES DE SANTANA ADVOGADO: 004257PB FATIMA REJANE SANTOS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0114422-88.2012.8.15.2001, promovida por MAESIO
ALMEIDA LIMA , em que foi determinada a citação do promovido FARLEY QUEIROZ RIBEIRO; , com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias,
observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos
termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 31 de março de
2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA
DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0006586-51.2015.8.15.2001, promovida por COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA , cujo imóvel a saber: lote de terreno na Avenida Ruy
Carneiro, nº 407, Brisamar, João Pessoa-PB. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257,
incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo
de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 30 de março de 2020. SILVANA CARVALHO
SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0822954-97.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ALECIANA ANSELMO DINIZ em face de REGINALDO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de REGINALDO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). ALECIANA ANSELMO DINIZ. João Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0007362-51.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por EDIVAN GENUINO DA SILVA em face de KALLINE
ROSSANA CHAVES DE LEMOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDIVAN GENUINO DA SILVA, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13 de abril
de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0007362-51.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por EDIVAN GENUINO DA SILVA em face de KALLINE
ROSSANA CHAVES DE LEMOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDIVAN GENUINO DA SILVA, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13 de abril
de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0815192-30.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EDVANIA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO em face
de RUBENS MONTEIRO DA CRUZ. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDVANIA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0815192-30.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EDVANIA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO em face
de RUBENS MONTEIRO DA CRUZ. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDVANIA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0805548-57.2018.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS em
face de Erneck Denner Golçalves Malheiros. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA CLAUDIA FERREIRA
DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. João Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000043-28.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROZINALDO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 027472PB ANNA CALILLA LYRA BARROS E BARROS. Despacho: Intime-se o acusado,
para juntar a documentacao comprobatoria das enfermidadeselencadas no pedido de concessao de
prisao domiciliar, no prazo maximo de 48 (quarenta e oito) horas.
00143 Processo: 0000101-65.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO GOMES DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seda Audiência
de Instrução e JUlgamento, que for designada para o dia20 de maio de 2020, pelas 10:40 horas, no Fórum
local.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000427-59.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE DE PAULA ALVES
DAS NEVES ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: MARIA DO
DESTERRO FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisão que indeferiu o
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPJE. PROCESSO Nº 0003798-98.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto
virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos
da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por SHENNIA KATHERINE DE
ARAUJO SILVA e outros em face de ADALBERTO DE MENDONCA MELO. Pelo presente fica
INTIMADO(A) SHENNIA KATHERINE DE ARAUJO SILVA e outros, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13 de abril de 2020.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0835788-69.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por CARLA KATIANE BORGES CORTE em face de ARLIVISON
THIEGO ALMEIDA DE SOUZA. Pelo presente fica INTIMADO(A) CARLA KATIANE BORGES CORTE, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13
de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA
BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
