DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
pelo presente edital o(a) INTERESSADO: SILVANIA FRANCISCO DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador
especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação ALIENAÇÃO JUDICIAL DE
BENS (52), Processo n.º 0803933-37.2015.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira,
Comarca da Capital, promovida por REQUERENTE: MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, VIVIANE CRISTINA
VIEIRA DA SILVA, HELENIR VIEIRA DA SILVA em face de INTERESSADO: SILVANIA FRANCISCO DE LIMA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa/PB, 16 de abril de 2020. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o
digitei. Drª. Cláudia Evangelina Chianca F. de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0878096-52.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARCELO LUCIO CAVALCANTE DE LIMA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: GLICIA CAVALCANTE DE LIMA, por ser portador de Mal de Alzheimer(CID 10 G 30), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de abril de 2020. Eu,
ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. Processo: 083577655.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por NILZEIDE HENRIQUES COUTINHO em face de NISE HENRIQUES
COUTINHO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DO(A)
REQUERIDO(A), NISE HENRIQUES COUTINHO, sem limitação de poderes no exercício do múnus da
curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade,
declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art.
4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do
mesmo codex, nomeio-lhes curadores os senhores NILZEIDE HENRIQUES COUTINHO E VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, mediante termo a lhes serem tomados pela escrivania, competindo-lhes prestar contas da
sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual.. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.Juiz de Direito.MARIA AUGUSTA MELO P.
PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,11.12.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0061894-77.2012.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório tramita uma Ação de Inventário que tem como parte autora MARCELO OLIVEIRA SANTANA em face de
FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou
expedir o presente edital de intimação para INTIMAR o inventariante MARCELO OLIVEIRA SANTANA, para, em
05 dias, dizer ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo que requeira o que de direito,
cumprindo o despacho de fls. 56, juntando certidão negativa da existência de testamento, obito através do
Reqistro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec),
conforme determinado no Provimento°56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, sob pena de extinção. João
Pessoa, 16/04/20. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação
no DJE. Dr. ROMERO CARNEIRO FEITOSA, Juiz de direito em substituição na Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
00033269819948152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0003326-98.1994.8.15.2001, que tem como parte autora Edilma de Oliveira Castro e como inventariado Erasmo de Almeida Castro, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou
expedir o presente edital de intimação para INTIMAR o herdeiro EDUARDO SÉRGIO FERREIRA DE CASTRO,
que está em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no processo e no encargo
de inventariante, sob pena de extinção. João Pessoa, 16/04/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante,
técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara
de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0061024-13. 2004.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório tramita uma Ação de Inventário que tem como parte autora ELZIR PONTES DE MIRANDA por
falecimento de JOAO SEBASTIÃO DE MIRANDA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR os herdeiros JOSEFA FONTES DE MIRANDA, brasileira, casada, SUENIA SANTOS LEAL, brasileira, e DIVA DE FÁTIMA MIRANDA PIMENTEL, brasileira,
para, no prazo de 5 dias, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de
extinção. João Pessoa, 16/04/20. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei
para publicação no DJE. Dr. ROMERO CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito em substituição na Vara de
Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0008750-57.2013.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CARMEN LUCIA SHANCEZ. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:
488.656,85, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 16 de abril de
2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5747320198152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra MARIA DE FATIMA
LEANDRO DA COSTAQ, brasileira, filha de Glaucia |Maria Leandro e de Jovino Coutinho da Costa, e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito ex pedir edital de CITACAO para responder
à acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 15/04/2020. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves D
Abrantes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 33046020198152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ANTONIO VENNACIO RIBEIRO JUNIOR, brasileiro, casado, CPF/MF 000.828.314-16, Residente a rua Albertina Cordeiro de
Sousa, 15, Jose Americo, João Pessoa-Pb, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 15/04/2020. Eu, Rilda Gervazio da Silva,
Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves D Abrantes, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0809415-92.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por ANALICE ARCANJO DO NASCIMENTO, em face de JULIO CEZAR ARCANJO
FERREIRA e JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra Citar a promovida JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça.1ª Vara de Familia Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 16
de abril de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
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CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este CITA, a parte promovida: RAUL AGRIPINO SANTOS, CPF nº 070.416.60460 atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos termos da Ação REDIBITÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE
FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, processo n. 0820452-45.2016.8.15.0001, ajuizada por SÍLVIO FERREIRA DE OLIVEIRA em face de RAUL AGRIPINO SANTOS para no prazo de 15(quinze) dias
contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a). CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório
da 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 16 DE ABRIL DE 2020. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha,
Técnica Judiciária, o digitei. – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802373-13.2019.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por ROSÂNGELA MARIA DE FARIAS LEAL
PIERRE, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
17/02/2020, na qual decretou, a interdicao de RICARDO GUILHERME FARIAS LEAL, portador(a) de ESQUIZOFRÊNIA, declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil, e por consectário,
nomeado(a) curador(a), para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, o(a) Sr(a). ROSÂNGELA
MARIA DE FARIAS LEAL PIERRE, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para
que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário
da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 16/04/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0819923-55.2018.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por GEORGE NEEMIAS RUFINO DA SILVA, na qual
O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 10/02/2020, na qual
decretou, a interdicao de MARIA DULCE RUFINO DA SILVA, portadora de Psicose não-orgânica não especificada, declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil, e por consectário, nomeado(a)
curador(a), para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, o(a) Sr(a). GEORGE NEEMIAS RUFINO
DA SILVA, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado
da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 16/04/2020.
Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
95529820198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o reu PAULO
HENRIQUE NUNES DE ARAUJO, filho de Giselda Nunes de Araujo e pai nao declarado, residente na Rua
Professor Luiz Gil, 169, cruzeiro, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o
presente para CITA-LO para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias a denuncia que o imputa a pratica,
em tese, do crime previsto no art. 155, §4º, I e II, c/c §1º, do Codigo Penal, podendo alegar tudo o que interesse
a sua defesa e ficando advertido de que na sua omissao sera nomeado defensor publico. para que nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no Diario de Justica e afixado
no atrio do forum na forma da lei. Em 15/04/2020, eu Thiago Gurjao Carneiro, tecnico judiciario, o digitei. Dr.
Alexandre Jose Goncalves Trineto - Juiz de Direito.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação.
Prazo: 30 dias. Processo nº 0010863-66.2015.8.15.0011 Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo cima mencionado, promovido por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em
face da có-responsável: EDVANIA BEZERRA DO AMARAL. E o presente para CITAR a có-responsável para, no
prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$ e R$ 50.422,01 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E UM CENTAVO), constituído por meio da CDA 010003520150154, de 26 de Março de 2015, relativo
a ICMS. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16/04/20 . Eu,
Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo:
30 dias. Processo nº 0010863-66.2015.8.15.0011 Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente do Cartorio da 1ª Vara
da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua
Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo cima
mencionado, promovido por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face do EXECUTADO: EDVANIA BEZERRA
DO AMARAL ME. E o presente para CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$ e R$
50.422,01 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO), constituído por meio da
CDA 010003520150154, de 26 de Março de 2015, relativo a ICMS. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 16/04/20 . Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto
de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação.
Prazo: 30 dias. Processo nº 0812304-74.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo cima mencionado, promovido por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em
face do EXECUTADO: MARIA CLAUDIVERA SILVA - ME. E o presente para CITAR o executado para, no prazo
de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garantir a execução, no valor de R$ 1.455.327,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)., constituído por meio da CDA nº
010003720180547 de 06 de julho de 2018, relativo a dívida de ICMS. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16/04/20 . Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária,
o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação.
Prazo: 30 dias. Processo nº 0812304-74.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo cima mencionado, promovido por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em
face da có-responsável: MARIA CLAUDIVERA SILVA. E o presente para CITAR a có-responsável para, no prazo
de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garantir a execução, no valor de R$ 1.455.327,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)., constituído por meio da CDA nº
010003720180547 de 06 de julho de 2018, relativo a dívida de ICMS. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16/04/20 . Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária,
o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
