DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
DO: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012181-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: CASA
DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA. ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO GREGO (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801492-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: F.M COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS (OAB/CE Nº 6556) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800191-81.2018.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: JOSÉ
JOAQUIM DE SENA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB 14.431 APELADO:
SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800036-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LIDINES VICENTE DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800481-52.2017.815.1161. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: PEDRO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO:
BANCO CETELEM S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0801539-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
UNIMED NATAL – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983 AGRAVANTE: N. G. M, REPRESENTADA POR SUA GENITORA NADJA GAMA
DA SILVA MOTA. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB-PB 21.216
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828110-71.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO VINÍCIOS FERREIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO: ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
11.940) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0808549-11.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: JOSÉ
EUDES SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
AGRAVADOS: MARIA DA GRAÇA CARLOS REZENDE E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800772-40.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MAGNO MACIEL GOMES. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB – 11523) APELADA: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804575-63.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: LEANDRO SILVA
MENDONÇA. ADVOGADA: CERES RABELO (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820408-74.2015.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONECTIVE
NET INFORMÁTICA EIRELI. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR (OAB/PI Nº 6484),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802969-63.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB
21.264 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800358-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, OAB/PB 7.772 AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809528-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ADVOGADA: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA - OAB/PB N° 22.656 AGRAVADA: RAYANA ANDRADE DE CARVALHO. ADVOGADA: MARINA
TORRES COSTA LIMA - OAB/PB 19150 E KENEDY VIEIRA DOS SANTOS OAB/PB N.º 2641
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812483-74.2019.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO
JÚNIOR (OAB/PB 19738 – A) E OUTRA. AGRAVADO: VANÚCIO FERREIRA MACIEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807669-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DYEGO DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA – OAB/PB 22722
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810489-11.2019.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
AGASSIZ ALMEIDA. ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA – OAB/PB Nº 24.626. AGRAVADO:
JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – OAB/PB Nº 10.822.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802577-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA - SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AUTARQUIA ESTADUAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PROCURADOR: VICTOR ALENCAR MAYER
FEITOSA VENTURA. ADVOGADOS: MATHEUS DE MORAIS SOUTO - OAB/PB 24.125 E OUTROS AGRAVADOS: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEIRA RIO LTDA. ADVOGADO: ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO
- OAB/PB Nº 23.723
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE:
UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E
DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811363-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA:
ANA LIGIA CARLOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812470-75.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).
AGRAVADA: MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO: THIAGO BARBOSA TRAJANO - OAB/PB Nº
24.678,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DEMÓSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053A E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017403-14.2007.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: CEREALISTA PARAIBINHA LTDA; VALDÉCIO DIAS DO NASCIMENTO; FELIPE FIGUEREDO NÓBREGA. ADVOGADO:
CAMILA MAYARA MUNIZ CORREI A OAB/PB 26799 E JOÃO LUIS FERNANDES NETO - (OAB/PB 14937).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO Nº 080062925.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ROSINALDO VIEIRA DA SILVA. DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO Nº: 000066908.2016.8.15.0161 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: FLAVIO JOSE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13220 APELADO: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB SOB O Nº 20.282-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801099-53.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ADRIANA COLAÇO COSTA ADVOGADO: RAPHAEL SIMÕES ANDRADE - OAB/PB Nº 16.603 APELADO: ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO: LUIS CARLOS LOURENÇO, OAB/BA 16.780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822345-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROSEANE
LOPES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800508-70.2018.815.0071. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: JURANDY SANTOS DE ARAÚJO. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E OUTROS.
APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002772-59.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DACAPITAL
APELANTE: ALUISIO ALVES DE PAIVA ADVOGADA(S): HELOÍSA LUCENA DE PAIVA (OAB/PB 19.421).
APELADO: BANCO DO BRASIL AS. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº
128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816310-46.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIA KALLINNE
FONSECA DE ANDRADE.ADVOGADOS: SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E
ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722. APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823176-36.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817096-37.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALDECI DA SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB – PB 10.416). APELADO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802582-58.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA MARIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804589-58.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SÔNIA MARIA DA SILVA.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899. APELADO: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE Nº 1494-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803592-11.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IRACI HENRIQUE
BERNARDO. ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NET (OAB/PB 8851). APELADO: BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165 E MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB 8262)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801102-44.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO/PB. APELANTE: JOÃO BELARMINO DA
LUZ FILHO. ADVOGADA: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672) APELADA: MACIEIRA VEÍCULO
LTDA-ME. ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA – OAB/PB 5218
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807606-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: DORALICE DAS NEVES PINTO ARRUDA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801380-02.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: OTACILIO JOÃO DE SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA - OAB/PB 10.934-B APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124.809
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804695-25.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: IRACI
BELO DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO
01: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477 APELADO 02: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800342-70.2017.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203). APELADA:
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842889-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: WILZILENE
SANDRA LUCENA NOBRE. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800824-80.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687 APELADO: MARCELO
MARCOLINO DE BRITO. ADVOGADO: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA (OAB/PB 19089)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029375-06.1999.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: CARIBE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E OUTRAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001255-04.2013.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: CONDOMÍNIO
COSTA BRAVA PRAIA RESORT. ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15462 E
IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025 APELADOS: AMG ELEVADORES; MODULO ENGENHARIA,
CONSULTORIA E GERENCIAL PREDIAL LTDA. ADVOGADO: LUIZ SÉRVIO DE VASCONCELOS JÚNIOR
OAB/DF 4.341
