DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
00034 Processo: 0000386-80.2017.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000396-61.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. ASSIST. DO REU: ASCENDINO FERREIRA
BATISTA JUNIORREU: ASCENDINO FERREIRA BATISTA JUNIORASSIST. DO REU: ANA LUCIA
FLORENTINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000406-52.2009.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERCULES ANTONIO PESSOA
RIBEIROREU: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO:
002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000456-05.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: EDNEIDE MARIA DA SILVA
MACILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000536-37.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. T. ADVOGADO:
008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: M. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000591-46.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISA DA SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000746-59.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. P. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000756-64.2014.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 034956PE CINEIDE PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000757-11.1998.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000909-97.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 028795PE FLAVIUS VALOES CAVALCANTI. REU: REMILTON JOSE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000952-68.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDFOX COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ALEX VITURINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001046-55.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001056-89.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 033723PE MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA. REU: SEBASTIAO JORGE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001095-96.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CORREIA NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 010568PE JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001296-78.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. T. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001406-53.2010.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ADRIANA DA SILVA DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001426-73.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILENE CORREIA
DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: BANCO RURAL
ADVOGADO: 313034SP BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU , 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001462-47.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 032204PE ADRIANO AGAPITO GOMES AGOSTINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001511-30.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GLEISSON BERNADINO DA
SOUZAASSISTENTE DO MP: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA. AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA , 122535RJ LEONARDO COIMBRA
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001521-69.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001543-06.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
GOMES BERNARDO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
MILTON SALUSTIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. REU: AURENICE ROCHA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001664-24.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 032324PE FERNANDA MACHADO DE ARAUJO CEZAR. REU: PREFEITURA DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001683-98.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SULAMITA ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001775-08.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIX MIGUEL ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001861-47.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FOGOS E ARTIFICIOS ADVOGADO: 026284PE JORGE HENRIQUE MENEZES LEAL. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002573-03.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS
NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: LUZIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000523-48.2006.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEFA MARIA DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000118-46.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FORTUNATO
DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. INDICIADO: JOSINALDO BALBINO DOS
ANJOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaprisões preventiva e
domiciliar revogadas.
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CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000215-50.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido
indeferido de prisão domiciliar e revogação da preventiva, devendo o acusado aguardar a realização do
julgamento preso, como garantia da ordem pública e futura aplicação da lei penal.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0002491-29.2015.815.0141 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA EVANGELINA
ALVES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da
sentença de extinção do processo, com supendêneo nos arts. 924, II e 925, todos do CPC/2015.
00064 Processo: 0142146-84.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVANGELINA
ALVES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestarem-se sobre as expedições dos
ofícios de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00065 Processo: 0001639-80.2012.815.0441 - AUTOR: SONIA MORAES BARROS ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. REU: DLW IND E COM LTDA ADVOGADO: 021844PE BRUNO PIRES , 024456PE
BRUNO BUARQUE DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000290-33.1998.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000628-21.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONDE COMERCIAL DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000834-21.1998.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001501-50.2011.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: LINDICELIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001671-90.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: NICANOR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002501-51.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CRISTOVAM
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00072 Processo: 0000114-82.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HALISSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: MARCELO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisão que revoga a prisão preventiva, cientificando-sede que seu inteiro teor encontra-se disponível no
sítio do TJPB.
00073 Processo: 0000713-89.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAS NEVES COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. INDICIADO: JAILSON DAS
NEVES DE BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar os acusados.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/60 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0001143-56.2009.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0001367-17.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO CLEMENTINO
MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
apelante, da remessa dos autos ao tjpb para julgamento do recurso.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000136-54.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/05/2020, às 10 horas, bem como, intime da expedição de carta precatória para
a Comarca de Conceição, para oitiva das testemunhas de defesa, nos termos da Súmula nº 273 do
STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0006808-31.2015.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FINTANO JOSE QUEIROZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0005029-41.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. S. R. ADVOGADO:
009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: B. N. S. ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: V. A. R. J. ADVOGADO: 008884PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
6A. VARA DE PATOS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0002535-04.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOYCE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado da ré,
para comparecer a audiência una, designada para o dia 08/07/2020, às 09h30min, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00080 Processo: 0008909-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado do réu, para comparecer a audiência una, designada para o dia 21/07/2020, às 09
horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00081 Processo: 0011555-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIDAL DANTAS DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES
, 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para o dia 14/07/2020, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00082 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se para que no prazo de
05 (cinco) dias, ofertem alegações finais por memoriais, confome comando do art. 403 § 3º do CPP.
