DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005972-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEVERINO RAMOS LUCAS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817867-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PAULO ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 298– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002558-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: GERLANDA
RODRIGUES SOARES MEDEIROS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810910-06.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB 11.724 APELADO: BANCO DO
BRASIL S /A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 299– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808593-66.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: SINTESPB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA ADVOGADOS: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO - OAB/PB 8.200 E CLAUDIO MARQUES PICCOLI OAB/PB 11.681 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADA: REGINA COELI
VIANA DA SILVA (OAB 15186/CE)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB
21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS APELADA: MARIA DO SOCORRO VITAL
DO RÊGO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 300– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTES: SANDRO
MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADOS: RACHEL FRANCA FALCAO
BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E MANOEL
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214, FRANCINEY
JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 1 1.656) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800045-29.2017.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: JOSÉ RENATO BARBOSA ADVOGADOS: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA - OAB/PB 21.952 E ANTONIO DE PÁDUA
PEREIRA - OAB/PB 8147 1º APELADO: GADO BRAVO TRANSPORTE E TURISMO – (JAILSON DE SANTANA
SILVA ME) ADVOGADOS: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA. - OAB/PB 7564 E HÉRIDA CLARA BONFIM
GONÇALVES. - OAB/PB 24023. 2º APELADO: ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE
DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA 9.446
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 302– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0034139-83.2009.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ EUDES PAULO
ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO – OAB/PB 12633 APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA – OAB/PB 14140, DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS – OAB/PB 11751-B, THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248 E RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 9312
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 303– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JAIME TRAVASSOS MOURA ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 304– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803280-08.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594 E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 OAB/PB Nº 17.594 APELADOS: TAM VIAGENS LONDRINA,
FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A E TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/
PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 305– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005168-92.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS 1º APELADO: JOSÉ EDUARDO DE AMORIM ADVOGADO: LINDINALVA PONTES DE LIMA
– OAB/PB 11493 2º APELADOS: AMORIM E CIA LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 306– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000537-84.2015.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSÉ TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 3183
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 307– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004489-61.2013.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SINFEMP SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE
T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 308– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806410-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
NATURE MÓVEIS LTDA E OUTROS ADVOGADOS: AULO AUGUSTO PRATO - OAB/PR Nº. 20.166 E RENATA
DEQUECH - OAB/PR 22.455 APELADO: UNICREDI JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 309– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011542-93.2013.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE MALTA APELANTE: GILVAMIRA OLIVEIRA
MARQUES ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.421 APELADO: ICATU SEGUROS
S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 310– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825634-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 311– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0052318-89.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JIMMY CARTER DA
SILVA SANTOS ADVOGADA: ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND – OAB/PB 12234 1º APELADO: GRÁFICA
SANTA MARTA LTDA LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADOS: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 22694 E MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO – OAB/PB 12157 2º
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADOS: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE – OAB/PE 20397 E
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES – OAB/PB 15488
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 312– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821609-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VICENTE DE PAULO BORGES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB
16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 313– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843875-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LUCIANO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 314– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825057-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SALVAN BESERRA VIANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 315– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803492-97.2018.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JONATAS MARTINS BATISTA REPRESENTADO POR SUA
GENITORA A SRA. TAMIRIS MARTINS SARMENTO ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES, OAB/PB 18.569
E GEORGE PETRÚCIO MOREIRA VIEIRA, OAB/PB 11.809 INTERESSADO: FRANCISCO JANAILSON BATISTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 316– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824056-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ITAMAR DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505 E DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - OAB/PB 19.579 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP
Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 320– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800549-03.2015.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA
BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544 APELADA: ADENILMA SILVA DO NASCIMENTO DEFENSOR:
JOÃO BATISTA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 321– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0107504-68.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PE 22.718 APELADO:
MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E HÉRIKA
COELI - OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 322– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003971-63.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO SÃO JOSÉ LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 323– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800390-95.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM PELANTE: GABRIEL DE PAIVA
CAVALCANTE ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 324– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803822-48.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADO: FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA –
OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 325– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809364-39.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADO: CLEEVERLANDO BRITO DE SOUSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 326– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013155-63.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA – OAB/PB
3898 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000841-04.2014.8.15.0101 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: NIEGE MARIA
SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB 15467 APELADO:
MUNICIPIO BREJO DO CRUZ ADVOGADA: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB 19.279
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 328– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833223-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDUARDO PEREIRA E SILVA ADVOGADO: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - OAB/PB N. 15.322-B
APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADA: FERNANDA ALVES
RABÊLO - OAB/PB Nº 14.884
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 329– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800691-71.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE RIACHÃO ADVOGADO: JOSÉ RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.358
APELADO: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/
PB 18369
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 330– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000366-85.2016.8.15.0551 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO TOMAZ FILHO ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB 17980 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 331– APELAÇÕES
Nº 0843906-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: ANDRÉA
DOS SANTOS SALVIANO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/BA N.º 18.454 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 332– APELAÇÕES
Nº 0800167-73.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: REGINA
MARIA CAMPOS MEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 2º APELANTE: BANCO
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798 E MARINA B.
PORCIUNCULA OAB/MA 10530-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 333– APELAÇÕES
Nº 0804772-27.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: CAVALCANTI
PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO - OAB-PB 9312 E DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS - OAB/PB 11.751-B 2º APELANTE: LUIZ EVARISTO FONTES SARMENTO ADVOGADO:
CAMILA DE FARIAS DUBEUX LIRA - OAB/PB 17.471 E DÉBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - OAB/PB 14.951
1º APELADOS: OS MESMOS 2º APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL ADVOGADO: CELSO DE FARIA
MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 334– APELAÇÕES
Nº 0007122-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI 2º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DANIEL PADILHA DE
ARAÚJO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 335– APELAÇÕES
Nº 0039710-98.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORA: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER ADVOGADOS: THIAGO
CAMINHA PESSOA DA COSTA, OAB/PB N.° 12.946, E KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO, OAB/PB
13.375 3º APELANTE: GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: JULIO CESAR S.
BATISTA – OAB/PB 14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 336– APELAÇÕES
Nº 0024889-55.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ALESSANDRO MARCOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: ODILON DE LIMA FERNANDES – OAB/PB 1268,
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - OAB/PB 15.146 E OUTROS 2º APELANTE: SEGSAT – SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - OAB-PE 17.539 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 337– APELAÇÕES
Nº 0006665-69.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DARCY
FANN MARQUES ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5001 2º APELANTE: CONPLAQ – CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - OAB/PB Nº
11.319 APELADOS: OS MESMO.
