DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0050464-65.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RODRIGO SILVA ALVES ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - OAB/PB 15.502 E MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS - OAB/PB 17.359 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB Nº
149225-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837404-16.2016.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.. APELANTE: GILVANDRO CANDIDO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 8424. APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB
17.862 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803499-61.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LUZINETE DOS
SANTOS MOREIRA. ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE – OAB/PB 13.675 APELADO: MUNICÍPIO DE
AREIA DE BARAÚNAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801024-39.2017.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB Nº 22.177-A. APELADA: ZILMA CASE DE ANDRADE SANTOS.
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS – OAB/PB Nº 23.241.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822296-39.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -OAB/PB N° 27.249ª APELADO: JOSÉ ALECIO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800986-36.2014.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DAYVSON SALVIANO FERREIRA. DVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA - OAB/PB 16.928 APELADA:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ - OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813529-51.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AMILTON ALBUQUERQUE DE ANDRADE. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946,
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051701-37.2011.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBSON DE
PAULA MAIA. ADVOGADOS: ROBSON DE PAULA MAIA - (OAB/PB 3450) E OUTRA. APELADO 01: FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 APELADO 02: FIORI
VEICOLO LTDA. ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE
MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO 03: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO:
CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800720-86.2017.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ANDREIA MATOS DA SILVA.
ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849144-34.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLAVIO
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843408-69.2016.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PPB 17314-A APELADO: ARTUR
JORGE DA SILVA CARDOSO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801875-05.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MARILENE
DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA - OAB/PB 10.289 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801239-89.2018.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033A. APELADO: ORLANDO LOURENÇO CRISTOVÃO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834313-78.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CASSIANO SOBRINHO NETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814597-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
HELENO DE SOUZA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832737-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADAS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687 E MARINA B. PORCIUNCULA OAB/MA 10530-A APELADO: ANTÔNIO JOAQUIM DE MORAIS. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835738-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO Nº: 003073667.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAFAEL FERNANDES DE SOUZA
ROCHA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: CREDICARD BANCO CITICARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO Nº: 083200943.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROBINSON DE LIMA RAFAEL ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO ITAU S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825964-04.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCUS ANTÔNIO REVOREDO SOARES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB 11.724
APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839774-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CELSO DA
SILVA COSTA. AGRAVADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800307-13.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB Nº 15.203). APELADO:
JANILTON BARBOSA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB Nº 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802083-74.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: LÁZARO GUEDES DE ARAÚJO. DEFENSOR:
ODILON DE SOUSA MANGUEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO Nº: 085394879.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSE FABIO FERREIRA PADILHA ADVOGADO: RODOLFO
NÓBREGA DIAS - OAB/PB Nº 14.945
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846317-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDA FLAVIA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801372-33.2019.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
ROSELMA MARTINS PEREIRA. ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ - OAB/PB 23.794
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804624-12.2019.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PB 20282-A APELADA: CALINA RAQUEL SOARES DE SOUZA. ADVOGADA: JOSEANE ELLEN
DE MELO FELICIANO (OAB/PB 13030)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809039-38.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A APELADO:
JOALISSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB Nº. 12.554 E
ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO - OAB/PB 22.742
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028371-31.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADOS (1): MANAÍRA COM DE DOCES
LTDA E OUTROS ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO - OAB/PB 11963 APELADOS (2): ALDE DE
CASTRO SALGADO FILHO. ADVOGADO: ROBERTO CÉSAR LEITE GURJÃO - OAB/PB 17.609
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800175-92.2017.8.15.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: COSME NÓBREGA EPAMINONDAS. ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES – OAB/PB 18446 APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800259-34.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSEANE
INÁCIO DA CRUZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801024-80.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: LEONARDO XAVIER MARTINS PONTES.
ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA - OAB/PB Nº 19.261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000299-60.2005.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: ANTÔNIO
DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ CLOVES RAMOS DE FARIAS – OAB/PB 4229 E KATIA FERNANDA TAVARES –
OAB/PB 9874 APELADO: FRANCISCA SEVERINA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803464-19.2017.8.15.0031. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: ANTÔNIO
SANÇÃO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801425-74.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: CARTEGIANO BENTO DE SOUSA LEITE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - OAB-PB:
11635 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802988-42.2015.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO: JOSÉ
PAULO DUARTE PIRES. ADVOGADAS: SARAH PAIVA MARTINS OAB/PB 15324-B E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843449-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/BA 18.454 APELADO:
SEVERINO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811976-81.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JARDAS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB/PB 20.736. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0055003-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IRENICE RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7444 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800252-61.2016.8.15.0051 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE
APELANTE: CELIA DA COSTA TORRES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-CE 28.669
1º APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A 2º
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801841-07.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADO: EMANUEL PEREIRA ALMEIDA. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804389-20.2015.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE Nº 1494-A. APELADO: LUIZ FÁBIO VIEIRA DE LIMA.
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB Nº 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822800-50.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO
FREIRE NUNES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006240-65.2014.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOHANSSONVINÍCIUS DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADOS: LEOMAR DA SILVA COSTA - OAB/PB Nº 19.261 APELADA: GOL
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 E GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO - OAB/PB Nº 26165-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808389-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO E
OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 E WARGLA DORE
SILVA..- OAB/PB 24.785 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR MENDONÇA
JÚNIOR
