DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(136 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0803946-89.2019.8.15.0000Embargante: George Souza de Almeida e outros.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira – OAB/11.967 e outro.Embargado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(137 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808750-03.2019.8.15.0000.IMPETRANTE: VALTER ARRUDA CAMPOS.ADVOGADO: ANTÔNIO GOMES
VASCONCELOS MENEZES, OAB/PB 10.815.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(138 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810079-50.2019.8.15.0000.IMPETRANTE: EDNA DE SOUSA MONTENEGRO.ADVOGADO: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA,OAB/PB 10.026.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(139 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810275-20.2019.815.0000.IMPETRANTE: EDILSON GOMES DA SILVA.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791.IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(140 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0807511-61.2019.8.15.0000.IMPETRANTE: REJANE GONÇALVES XAVIER.ADVOGADA: YANE CASTRO
DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 12.715.IMPETRADO: PRESIDENTE DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(141 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081199437.2019.8.15.0000IMPETRANTE: JOSÉ BERNARDO DA SILVA.ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/
PB 11.946.IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(142 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080463621.2019.8.15.0000IMPETRANTE: EDILSON AGRIPINO DA SILVA.ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946.IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(143 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080841581.2019.8.15.0000IMPETRANTE: EVA DAS DORES ARAÚJO SILVA.ADVOGADO: SÍLVIO ROMERO CORIOLANO
RAMALHO, OAB/PB 10.419.IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(144 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081127203.2019.8.15.0000.IMPETRANTE: MANOEL FERREIRA PASSOS.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16791.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(145 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803023-97.2018.8.15.0000IMPETRANTE: WASHINGTON FRANCA DA SILVA.ADVOGADA: AMANDA BORBA
DUTRA, OAB/PB 19.994.IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(146 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808347-34.2019.8.15.0000.IMPETRANTE: VALDECI ALVES DOS SANTOS.ADVOGADO: KAIO BATISTA
DE LUCENA, OAB/PB 21.841.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(147 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808815-95.2019.815.0000.IMPETRANTES: GINALDO DA SILVA NEVES E OUTRO.ADVOGADO: JOSÉ
AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES) (148 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0809827-47.2019.815.0000.IMPETRANTE: JOÃO MENDES BARBOSA.ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA, OAB/PB 21.841.IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (149 – PJE)AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0802145-75.2018.815.0000.AUTORA: BIOSEV S/A.ADVOGADO: FRANCISCO SERPA COSSART,
OAB/PE 25.749.RÉU: SANDERLAM SILVA DE CASTRO.ADVOGADO: ADAILTON PAULINO VICENTE DA
SILVA, OAB/PB 11.612.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (150 – PJE)RECLAMAÇÃO
Nº 0812297-51.2019.815.0000.RECLAMANTE: MAX TURISMO LTDA.ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO,
OAB/PE 25.948-D.RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(151 – PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800042-61.2019.815.0000.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
CALDAS.ADVOGADO: JAMESON DA SILVA, OAB/PB 16.814.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(152 – PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801368-90.2018.815.0000.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADOS: JOEL FREITAS DE LIMA
E LUSEMAR SANTOS.ADVOGADO: FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, OAB/PB 24.870.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (153 – PJE)AGRAVO INTERNO
Nº 0801363-34.2019.815.0000.AGRAVANTE: HERMANO CÂMARA VILAR.ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A.AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1º E 2º SESSÃO VIRTUAL
DIA 18 DE MAIO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 25 DE MAIOL DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080029986.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:TEREZA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO OAB/PB 3.522.AGRAVADO:FILOMENA MORAES ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR02-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080560048.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A. VARA
DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO
DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS: SHIRLEY
ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080410566.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:ADRIANO FERREIRA
DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:INTERESSADOS: STERFESSON HUGO DE
LIMA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080518128.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:DAPHNE VIEIRA
BEZERRA INTERESSADOS: EXPEDITO SARMENTO MARACAJÁ ADVOGADO:MARIO BENTO DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3035721-96.2011.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084469652.2016.815.0000ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTILADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: SILVANETE CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHOADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081293754.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: VERÔNICA IVONE MENEZES
FLORENCIO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINERODRIGUES
DA SILVA OAB/PB 23.573AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057140.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB N°
22.528APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAPELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09—APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221098-85.1997.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALUÍSIO ARAGÃO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031469-48.2004.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ANGLO AMERICAN CULTURAL
CENTER LTDA, EDSON ALMEIDA DE MACEDO, TERTIUS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12-APELAÇÃO CIVEL Nº 0823030-92.2016.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:.FLAVIANO DE CARVALHO
ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3028336-29.2013.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DEEXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010929-49.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,ROBERTONOGUEIRA GOUVEIA.APELADO:
JOSÉ DA PENHA XAVIER ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842227-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:FABIO JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB
18.882.APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 0007150-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE:.SILVIA CAROLINA SANTANA DA SILVAADVOGADO:RAINIER
FREITAS RODRIGUES OAB/PB 15.398.APELADO: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005326.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.RECORRENTE:LUZIA
GOMES VIEIRA ADVOGADO:RAKEL LAYANE PAIXAO VIEIRA OAB/PB 23.609, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA
OAB/PB 23.247.RECORRIDO::LAURI FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA DE BREJO DOSSANTOS
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO BREJO DOS SANTOS:
JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.18 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080329275.2014.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: ORLY VEÍCULOS
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857.EMBARGADO: Nestor
Nunes Júnior.ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 19—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 080736127.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A.ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A.EMBARGADO: CLAUDIA RAPOSO DE
FRANCA.ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.20 -AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 080349076.2018.815.0000.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: Sebastiana Francisca da
Silva.ADVOGADOS: Deyse Elizia Lopes da Silva (OAB/PB 17.396) e Homero da Silva Sátiro (OAB/PB
7.418).AGRAVADA: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.21—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080014624.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: OI MOVEL
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A,AGRAVADO: EDNA PEREIRA DE
SOUZA.ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA OAB/PB 9815.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.22—AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080316169.2015.8.15.0000.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: KMB DISTRIBUIDORA
LTDA.ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857.AGRAVADO: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA.ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 14,468 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.23-APELAÇÃO CIVEL Nº 000453130.2015.8.15.2001.ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL..APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA:.LUANA RODRIGUES DE
BULHÕES.ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 24-APELAÇÃO CÍVEL Nº 300982403.2010.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA
DE HOTEIS LTDA - ME -.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
