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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAFRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758), DANILO TOSCANOMOUZINHO TROCOLI (OAB/PB
20.583).PROMOVIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE.ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65-AGRAVO INTERNO Nº 000811627.2014.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AEM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549).AGRAVADO:
LUIZ CARLOS DE SOUZA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000075410.2010.8.15.0741ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃOAUTORES: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA CASTRO, LUÍS BONIFÁCIO DE SOUSA,HELONEIDE GOMES DOS SANTOS SOUSA, CLÁUDIO CARMELO
SOARES EMARIA LUISA DA COSTA.ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO.RÉU: MUNICÍPIO
DE ALCANTILPROCURADORIA GERAL DO ESTADO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Apelação Cível nº 084649125.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara Cível da CapitalApelante: BV financeira S/AAdvogado: Manuela Sampaio
Sarmento da Silva OAB/BA n.º 18.454Apelado: Marcos Antonio da Silva NeryAdvogado: Rafael deAndrade
Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080701415.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: SEVERINA DE SANTANA
BARBOSAADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 19.255)
BANANEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: FABIANA NATÁLIA DACOSTA
ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386.AGRAVADO: HÉLIO ROBERTO DA SILVAADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO
DA CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802292-37.2016.8.15.0141ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS: JOSÉWELITON DE MELO OAB/PB 9.021SEGUNDO APELANTE: KALINA LIGIA
DE SOUSA CARREIROADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA OAB/PB 14.412.APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073604.2018.8.15.0311.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: KELLY SONNARA DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201).APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOSNEVES (OAB/
PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081210266.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIALJARDIM
CABO BRANCOADVOGADO: BRUNO PEREIRA ROCHA OAB/PB 21.220.AGRAVADO: GABRYELLE GOES
DIAS ARAÚJOADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18.834.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836633.2018.815.0001.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEPRIMEIROAPELANTE:
NEUZA QUEIROZ MOURAADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.SEGUNDO
APELANTE:BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB
23.450.APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081141067.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG
S.A.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).AGRAVADA: MARIA GUEDES
GOMES.ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES (OAB/PB 24.828)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.87—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081329956.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIABENEGELANDIA
PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E
OUTROS.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:
HÉRLESON SARLLANANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000164331.2012.8.15.0211.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA GRACINETE
RODRIGUES.ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)
E ELISIAHELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081330211.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCILEIDE ALVES
DE ANDRADEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E
OUTROAGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71-Conflito Negativo de Competência nº 080018431.2020.815.0000Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonia Lúcia da Silva Nascimento e outros, representados
pelo Advogado José Erivan Tavares Grangeiro Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080809191.2019.815.0000.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.AGRAVANTE: IPSEM – INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDEADVOGADO FLORIANO DE PAULA
MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº12.176),JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB
13.973.AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDOADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/
PB Nº 21.097).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080018953.2020.8.15.0000 ORIGEM:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAGRANDESUSCITANTE:
JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: HUGGO
DORNNELLY DE PONTES OLIVEIRA ADVOGADO: LUISA HELENA PONTES MEDEIROS SOUZA MORAIS
(OAB/PB 17.961)TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: SYLVIA
ROSADO DE SÁ NOBREGA OAB/PB 12.612.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081179716.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
CARMO FERREIRA SOUZA.ADVOGADO: ELIPIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587).APELADA: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL CAMPINA GRANDE: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081111190.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETTO.ADVOGADO:JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO OAB/PB 11.249 (ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIAAGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75-AGRAVO INTERNO Nº 080061077.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- AGRAVO INTERNO Nº 080725387.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIDADE
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU OAB/PB 13.020,
DANIELDALONIO VILAR FILHO OAB/PB 10.822.AGRAVADO: FLEIDMAN DA SILVA MAIO,MARIA DAS DORES
SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0003561-35.2011.815.0331.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITANTE:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081081908.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUPROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA - ADELMARAZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).AGRAVADA: MARIA VERÔNICA
BATISTA.ADVOGADOS: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-AGRAVO INTERNO Nº 080225267.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB;PB17.281.EMBARGADO: JOSE FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081131537.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: DENTAL CENTER LTDAADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB 15.935 E
OUTRO.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GARNDE: GERMANAPIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081530518.2017.8.15.2001ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.397A.APELADA: MÉRCIA ROSEANE SOARES DA SILVAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081032291.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRASAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081155054.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE:
UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694.EMBARGADO: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADO:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:ALBERTO
SOTO LOCK ADVOGADO:WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS
DEFIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.510.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91 Conflito Negativo de Competência nº
0813023-25.2019.815.0000ORIGEM: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante:
Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos,
representado pela Advogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa
S/A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92-Conflito Negativo de Competência nº
0800639-93.2020.815.0000.Origem:.3º Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrandeSuscitante:
Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Evaldo Porto Costa e outros,
representado pela Advogada Jeanne Maria Ferreira Barros oab/pb 27.282-a Terceiro Interessado: Estado
da Paraíba Procuradoria geral do estado paraíba.Terceiro Interessado: Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Conflito Negativo de Competência nº
0800233-72.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante:
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Nadege da Silva Dantas e outros,
representados pelo Advogado José Erivan Tavares Grangeiro OAB/PB Terceiro Interessado: Estado da
Paraíba e Energisa S/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94-Conflito Negativo de Competência nº
0800712-65.2020.815.0000. ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
CampinaGrande.Suscitante: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
CampinaGrande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
GrandeTerceiro Interessado: Marlete Berto da Silva Oliveira, representado pela Advogada Adriana
Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95-Conflito Negativo de Competência nº
0801436-69.2020.815.0000 ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
GrandeSuscitante: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Robson
Pereira Dantas, representado pela Advogada Anastácia D. A Gondim C. de Vasconcelos OAB/PB6592.
Terceiro Interessado: Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96-Conflito Negativo de Competência nº
0800228-50.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante:
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: João Paulo Vitorino de Carvalho
Luna, representado pelo Advogado Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB25.124.Terceiro Interessado:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97-AGRAVO INTERNO N 080095373.2019.815.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaAGRAVADO: ORLAR MOVEIS LTDA - ME, ORLANDO DE
SOUSA QUEIROSADVOGADO: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO 12618-B.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98-AGRAVO INTERNO Nº 080018892.2017.8.15.0511ORIGEM: Vara Única de PirpiritubaAGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983AGRAVADO: LUIS MATIAS DOS
SANTOSADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES OAB/PB 17.702
