DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 39º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803973-09.2018.8.15.0000. Embargante: José Jorge da Silva
(Adva.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB 19.994). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 40º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0810137-53.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado:
Erinaldo da Silva Miranda (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUORUM
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Titular
Substituto legal
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
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DES. FREDERICO MARTINHO DA
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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NÓBREGA COUTINHO
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DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AVISO 1 – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
O PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DIANTE DO PERMISSIVO PREVISTO NA
RESOLUÇÃO Nº 12/2020/TJPB, PUBLICADA NO DJE, EDIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 17.04.2020, TORNA
PÚBLICO AOS ILUSTRES ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO AO ÓRGÃO FRACIONÁRIO, QUE DARÁ
INÍCIO AO JULGAMENTO DE PROCESSOS APTOS, SEJAM OS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA PJE,
SEJAM FÍSICOS, EM SESSÕES PRESENCIAIS NA MODALIDADE “VIDEOCONFERÊNCIA” - COM UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEL PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID -, DE CUJAS DATAS SERÃO OS CAUSÍDICOS, PREVIAMENTE,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA CORRELATA PAUTA. INFORMA, OUTROSSIM, QUE A
PAUTA DA RESPECTIVA SESSÃO OBEDECERÁ, CRITERIOSAMENTE, O FIGURINO LEGAL, SOBRETUDO QUANTO À OBSERVÂNCIA IRRESTRITA AOS PRAZOS, LEGAIS E REGIMENTAIS. COMUNICA, POR
DERRADEIRO, AOS CAUSÍDICOS/DEFENSORES/PROCURADORES E OUTROS HABILITADOS QUE,
EVENTUALMENTE, PRETENDAM FAZER DEFESA/SUSTENTAÇÃO ORAL, POR OCASIÃO DO ATO SOLENE, A NECESSIDADE IMPERIOSA DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS ELENCADOS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, COM DESTAQUE PARA A INSCRIÇÃO PRÉVIA – EM CUJO
PEDIDO INDICAR-SE-ÃO OS DADOS ELENCADOS NO DISPOSITIVO -, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL INSTITUCIONAL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA
DA SESSÃO. JOÃO PESSOA, 06 DE MAIO DE 2020. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO – PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
AVISO 2 – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
O PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, INFORMA AOS ADVOGADOS, AVISA AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2020 (TERÇA-FEIRA),
COM PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTE ESTADO NO DIA 09/03/2020, QUE
FICOU SUSPENSA PARA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, SEM PREJUÍZO DOS PROCESSOS OS QUAIS
JÁ FORAM PROFERIDOS VOTOS E RESULTADOS, TERÁ CONTINUIDADE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020,
NA MODALIDADE “VIDEOCONFERÊNCIA” - COM UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, SENDO A MESMA,
NESTE MOMENTO, REPUBLICADA À TÍTULO APENAS DE INTIMAÇÃO DE AVISO, TENDO NAQUELA OPORTUNIDADE COMO PROFERIDOS O(A)S SEGUINTES COTAS/RESULTADOS:
PAUTA ORDINÁRIA
PROCESSOS Nº 16, 150 – COTA: – RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO;
PROCESSO Nº 03 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 04 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA CONSTRUTORA E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 19 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVANTE.
PROCESSO Nº 100 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 102 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 105 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. PRESENTE À SESSÃO DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA PARTE DA APELANTE.
PROCESSO Nº 115 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 120 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 160 – RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 165 – RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVANTE.
PROCESSO Nº 179 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS DR. ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, EM
FAVOR DO APELANTE, E O DR. ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO, PELA PARTE APELADA.
PROCESSO Nº 186 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO DR. GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, EM FAVOR DOS
APELANTES.
PAUTA SUPLEMENTAR:
PROCESSO Nº 01 – COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL;
PROCESSO Nº 05 – RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO ADESIVO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
PROCESSO Nº 09 – COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO
PROCESSO Nº 14 – COTA: ADIADO O JULGAMENTO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE
ABRIL, QUE SE DARÁ NO DIA 07.
PROCESSO Nº 18 – COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA E O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO DR. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, EM FAVOR DA
PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805497-41.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ALEX
STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA – OAB/SP 74914
EMBARGADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI – OAB/MG 64655 03.03.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO SER INCLUIDO NA PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE À PRESENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808676-46.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA - OAB/SP 74.914 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI - OAB/MG – 64.655 E ISABELA
CADDAH GUIMARÃES - OAB/MG – 173.711 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA
PARTE AGRAVANTE, DEVENDO SER INCLUIDO NA PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE À
PRESENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0813184-35.2019.8.15.0000. SUSCITANTE:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801147-56.2016.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A EMBARGADO: GEOVANDO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800045-52.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI. ADVOGADOS: WELINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB
12.257), WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 5.673) E GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB
12.778) E OUTROS. EMBARGADO: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815525-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: IZAQUE MARQUES DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861614-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: MARINÉSIO FELIPE MENDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003392-94.201 1.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSEMAR DE LIMA ALVES. ADVOGADO: HERBERT TIRBUTINO LEITE
(OAB/PB 13675)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807259-05.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: CLÍNICA
DOM RODRIGO LTDA. ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA MARIAS SANTIAGO - OAB/PB 14.162 NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB 9576 EMBARGADO: EVERALDO PEREIRA DOS ANJOS SOBRINHO. ADVOGADA: GELSIANE MILENA TENÓRIO RIBEIRO FARIAS - OAB/PB 20.965
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802279-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB
Nº 14.672).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0835067-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: COSMO JARDELINO DE SOUZA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803043-54.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE:
EMMANUEL DOUGLAS TAVARES NEVES. ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA - OAB/PB 12.493
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810435-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:
JOSÉ MAGNUS CAVALCANTE AMORIM – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800098-71.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: NEUSA FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB Nº 13655). INTERESSADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805213-96.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADA: ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA (OAB/PB 11.971) AGRAVADO: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADOS:
DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB 13.160), JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB
13.193), ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19541) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806130-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: VINÍCIUS DE ANDRADE LACERDA. ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA (OAB/PB 18046)
DIA 02 DE JUNHO DE 2020 – CONTINUAÇÃO DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA
(VIDEOCONFERÊNCIA) - HORÁRIO: 08:30
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 – AGRAVO INTERNO Nº:
0804747-05.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADOS: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA - OAB/PB 13.719 E FRANCISCO FRANCINALDO TAVARAES - OAB/PB
19.246 AGRAVADOS: BÁRBARA LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO E PAULINO
TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADA: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO
- OAB/PB 11.426
A Presidência da Quarta Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-B do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no Diário
da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica de
julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado ampliado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 – AGRAVO INTERNO Nº 081173712.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118 AGRAVADA: MARIA DA GRAÇA CARLOS REZENDE,
NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. ADVOGADO: ROUGGER
XAVIER GUERRA JÚNIOR - OAB/PB 151635A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
