DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
4
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.257.110.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que dispõe sobre a
desinstalação da Comarca de Pilar.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0000672-42.2012.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo
- OAB/BA 29.442. Agravado(s): Enilda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Willian Wagner de Almeida - OAB/PB
13.604.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Agravo Interno nº 0004859-52.1996.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de
L. e Silva.Agravado(s): Amorim Via Ltda e Maria Lourdes de Souza Amorim.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Agravo Interno nº 0780396-96.2007.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Marcos Vinícius Lira dos Santos Lima.Defensora: Maria da
Conceição Agra Carir.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.04) Agravo Interno nº 0810493-93.2018.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Larissa Babyana Diniz Cabral de Araújo.Advogado(s): Marcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0814796-19.2019.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Agravado(s): Geovane Pereira de
Lima.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo Interno nº 0803005-30.2018.8.15.0371.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Giselda Pordeus Antunes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Agravo Interno nº 0811176-85.2019.8.15.0000.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Araruna.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena
Trindade.Agravado(s): Braz Caetano Junior - ME.Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Agravo Interno nº 0008956-71.2013.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Pereira da
Silva.Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo Interno nº 0808871-31.2019.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Walter Jackson Brito Bezerra e Laboratório Rabelo Ltda.Advogado(s):
Bruno Buarque de Gusmão – OAB/PE 24.456 e Bruno Pires – OAB/PE 21.844.Agravado(s): Marlene Barbosa de
Moraes Coelho.Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo Interno nº 0003459-98.2007.815.0251.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.Agravado(s): José de Arimateia Bezerra de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0808914-96.2018.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fernando Miranda Silva. Advogado(s):
Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0801297-27.2014.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo – OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923
e Letícia Félix Saboia – OAB/DF 58.170. Embargado(s): Hermes Barbosa da Silva Neto. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0811917-28.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Aragão Gurgel. Embargado(s): Amorim Via Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Embargos de Declaração nº 080986978.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Embargado(s): Zacarias Antônio de Lima.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 080492381.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Aline Farias.Advogado(s):
Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega – OAB/PB 25.119.Embargado(s): Município de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos de Declaração nº 0804217-69.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Espólio de João Pretinho de Castro.
Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro – OAB/PB 4.827.2ºEmbargante(s): Geronice Batista de
Castro. Advogado(s): José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 080080392.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Geraldo Marcelino Silva.Advogado(s):
Rangel Queiroz de Araújo – OAB/PB 7.713.Embargado(s): Antônio Minervino dos Santos. Advogado(s): Leonardo
Alves de Sousa Meira- OAB/PB 23.030.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.31) Embargos de Declaração nº
0831677-13.2015.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Equatorial Previdência Complementar. Advogado(s): Liliane César Approbato – OAB/GO 26.878.Embargado(s): Jocelino Farias
de Brito.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração nº
0832899-79.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jailton dos Santos Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração nº
0804871-16.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºEmbargante(s): Central da Construção
Ltda. e outra. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401 e outros.2ºEmbargante(s): Pamesa
do Brasil S/A. Advogado(s): Paula Peterson – OAB/PE 14.502. Embargado(s): Marta Lúcia Vieira Magalhães.
Advogado(s): Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Agravo de Instrumento nº 0812442-10.2019.815.0000.Oriundo
da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Maria Auxiliadora Victor. Advogado(s): Caio Cesar
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo de Instrumento nº 0812767-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Ademir Guerra Pereira.Advogado(s): Caio Wanderley Quirino
– OAB/PB 26.212.Agravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0000794-77.1997.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
de Oliveira.Agravado(s): Alcalim – Alcântara Com. de Alimentos Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Agravo de Instrumento nº 0811790-90.2019.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Agravado(s): Gilberto Moura Santos.Advogado(s):
Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Agravo Interno nº 081237460.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.Agravado(s): Amanda da Silva
Nascimento e outros.Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa – OAB/PB 25.251.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.37) Agravo de Instrumento nº 0808994-29.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Paulo Sérgio das Neves Silva.Advogado(s):
Ângela Maria de Souza Monteiro – OAB/PB 25.186. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº 080421693.2015.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): INCA Engenharia Ltda. - EPP.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Condomínio Villa da Praia.
Advogado(s): Vania L. de Salles Carneiro – OAB/PB 19.126.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Agravo de Instrumento nº 0811655-78.2019.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): João Batista Nunes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº 080929136.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francisco Maciano Alvino de
Almeida e Elisângela Pereira da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Agravado(s):
Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo Interno nº 080934178.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rozilda Laurentino de Souza.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo Interno nº 080720325.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): DIPEL - Distribuidora de Peças
Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo Interno nº 080015112.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Augusto Lima das Neves. Advogado(s): Ruy
César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº 0801843-75.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andrea Nunes Melo. Agravado(s): Manoel Messias da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0802251-66.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Wiraquitan de Sousa Isaías. Advogado(s): Alcione
Almeida de Lacerda - OAB/PB 24.376. 1ºAgravado(s): José Roberto Gomes dos Santos. 2ºAgravado(s): Cartório
Carlos Trigueiro (Serviço Notarial e Registral da cidade de Patos).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0813304-78.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Maria José Gomes. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas
– OAB/PB 4.018 e Pedro Fernandes de Queiroga Neto – OAB/PB 21.368. Agravado(s): Município de Joca
Claudino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0801005-35.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Kélia Cátia Dantas Rocha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo Interno nº 004363160.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Síndia da Silva Calixto.
Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0800974-15.2020.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): ): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros Agravado(s):
Hospital Samaritano. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi - OAB/PB 139.051 e Luiz Felipe Lins da Silva - OAB/
PB 164.563-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 0003341-25.2014.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Fabiano de Lima Ferreira. Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Embargado(s): Município de Lagoa, rep. por seu Procurador Thyago
Glaydson L. Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0801925-09.2020.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Selma Mota Belchior. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 0841539-71.2016.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Leonardo Romero Ramos
Formiga. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0800518-65.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marinalva Virgínio da Silva. Advogado(s): Taysa
Kelly Ferreira dos Santos – OAB/PB 18.819. Agravado(s): João de Brito de Athayde da Silva e Maria Célia
Fernandes Moura. Advogado(s): Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros - OAB/PB 26.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 0807646-73.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes de Oliveira. Embargado(s): José Campos Montenegro – ME. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0810232-83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José da Costa Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 0808313-59.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes de Oliveira. Embargado(s): Comercial Praias Belas Ltda. Advogado(s): Eduardo
Braga Filho – OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0809523-48.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José Medeiros e Maria Gerilda de Souza.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Agravado(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0002175-33.2013.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Embargado(s): O Paraná - RCK Comunicações Ltda. Advogado(s):
Diana Cristina da Silva – OAB/PR 60.799.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0802540-96.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Thiago Geraldo dos Santos.
Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
