6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806114-95.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA CAVALCANTI ADVOGADOS: LUZIMÁRIO GOMES LEITE – OAB/PB 12.414 E RAMON DANTAS
CAVALCANTE, OAB/PB 13.416 APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO ZAITTER - OAB/PR Nº 8.740 E ADRIANO ZAITTER - OAB/PR Nº 47.325
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840795-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO
GOMES DE MELO FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823726-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A APELADO: MACEDON ALVES
BEZERRA DOS ANJOS. ADVOGADAS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 E JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853001-20.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: QUENAFLES
VASCONCELOS LOPES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADA: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865677-34.2018.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000481-04.2013.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADO: LUZIMAR SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802803-40.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: CÁSSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA
APELADO: SEVERINO DO RAMO ROQUE DOS SANTOS. ADVOGADOS: JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO
DORNELAS - OAB/PB 19.339 E ADRIANO DE MATOS FEITOSA - OAB/PB 19.338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3018374-45.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA APELADO: SEBASTIÃO GONÇALVES VIANA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809891-59.2016.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB Nº 12.189. APELADO: A. L.
AVALO – ME (AGÊNCIA PANTANAL). ADVOGADO: JORGE GREGÓRIO DE BARROS – OAB/MS Nº 6.543.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800153-05.2017.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEVERINA
DE FÁTIMA BRITO BARBOZA. DEFENSOR: FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA. APELADO:
JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800513-15.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1. VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JOSE
NELSON GOMES ADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MG 159.538 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001110-08.2013.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE:
JUAREZ DO NASCIMENTO ADVOGADA: MARIA IDELEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB 10443) APELADA: IRACEMA BENTO DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIÃO CAVALCANTI DE LIRA (OAB/PB 8.194).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0112323-48.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ERIVAN NUNES DE SANTANA; THIAGO RODRIGUES PINTO E CLÁUDIO FRANCA CORREIA. ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS - OAB/PB Nº 13.830 APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215 E ANTONIO DINIZ
PEQUENO – OAB/PB 3977
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818735-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS DA SILVA SOUSA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0044966-17.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: INALDO
VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO E CÉLIA MARIA SOARES DE FIGUEIREDO. ADVOGADOS: EDUARDO GOMES GUEDES – OAB/PB 16487 E OUTROS APELADO: ADERALDO ANTONIO DA SILVA. ADVOGADA: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. - OAB/PB 16782
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800813-03.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: LETICE EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADOS: CLAUDIO F. DE ARAUJO XAVIER. - OAB/PB 12.984 E SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS – OAB/PB 14389 APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D.
DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800806-21.2018.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA
FERNANDA VIEIRA LIMA APELADA: GERLANE CORDEIRO LEITE DE ALMEIDA. ADVOGADA: LEILANE
CASUSA DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000978-28.2015.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTES: JOSELITO DE
FARIAS PEREIRA. ADVOGADO: JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE - OAB-PB 9.652, MÁRCIO MACIEL BANDEIRA - OAB/PB 10.101 HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB/PB 15.989 EFIGÊNIO CÂNDIDO JUNIOR OAB/PB 21.473 JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB/PB 18.465 APELADA: DÉBORA KEITY BARBOSA
AIRES. ADVOGADO: RÔMULO RIBEIRO BARBOSA – OAB/PB 9235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039924-75.1999.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: IMPÉRIO DO RECIFE
PEÇAS E TINTAS LTDA E OUTROS DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801223-33.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: IRAMY DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA– OAB/PB 14412 APELADO: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801459-86.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
MARIA HERMANO DINIZ. ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB Nº 9.779, Mª DAS GRAÇAS
D. CABRAL – OAB/PB Nº 7.865 E DANIEL CÂNDIDO DE LIMA – OAB/PB Nº 23.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823521-85.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: MARIA JOSÉ SILVA
ARAÚJO. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.356.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823506-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN
S.A. (BANCO PANAMERICANO S.A.). ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADA:
MARINEIDE FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADA: ILZA CILMA DE LIMA - OAB/PB 7702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800615-06.2017.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803558-49.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCA
ALVES DE LUCENA. ADVOGADOS: THALITA PIMENTEL DE SOUSA - OAB/PB 23.687 E KLEBERT MARQUES
DE FRANÇA OAB/PB 11.193 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
- OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806379-14.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLAVIO
JORGE VIEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008304-54.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO. ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB-PB 9.905 E ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA OAB-PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001100-64.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: PATRÍCIO
RÔMULO DE BRITO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB Nº 15.709 APELADA: SEMP INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADO: CLEDSON RIBEIRO FERREIRA - OAB/SP 275.853, RENATO DE BRITTO GONÇALVES, OAB/SP 144.508 E ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA,OAB/SP187.30
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0045978-37.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: FERNANDO JOSÉ BEZERRA FINÍZOLA. ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA
NETO OAB/PB 11.707
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800127-35.2016.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - OAB/PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA CAMPOS - OAB/PE 42.610 APELADO: JOSEVALDO LIRA
DA SILVA. ADVOGADO: GUILHERME CEZAR D’ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO - OAB/PB18.935
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052070-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
SÔNIA MARIA DOS SANTOS E THAISSE CRISTINA. ADVOGADOS: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº
17.696 INTERESSADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADA: FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIA OAB/SC 13.670
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825391-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO.
APELADA: MARIA ODETE SOARES. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E
THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853608-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: DAVID PIMENTEL SOARES.
ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO
- OAB-PB Nº. 11.968 APELADA: BRADESCO SEGURO S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800656-33.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823, ERIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS
- OAB/PB 22.531, VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO - OAB/PB 15.564. E MARITIZE SORAYA DOS
SANTOS -OAB/AL 10.971 APELADA: ROSELUCE DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO: DÉCIO GEOVANIO DA
SILVA - OAB/PB Nº 7692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804919-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NEMIAS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1ºAPELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803733-71.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ALYSSON
CAROLINO DA SILVA. ADVOGADA: THAIS MIRANDA DE SOUSA - OAB/PB 24.946 APELADA: PDF HOLDING
LTDA. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL
0804516-14.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABIO DO NASCIMENTO COSTA. ADVOGADOS: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 E
OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000212-91.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ERONILDO
SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB 19193 APELADA: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835615-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800010-06.2016.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AROEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA - OAB-PB 2781 APELADO: MAILSON ALAGONEIS BARBOSA BRITO. ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS - OAB\PB8406
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842356-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RONICLAY
VASCONCELOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800901-18.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: CARREFOUR COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE Nº 16.379, LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO - OAB/PE Nº 26.333, ITANA MOREIRA AMARAL OLIVEIRA - OAB/PE Nº 34.598 E MAÍRA RIBEIRO
DE SANTANA - OAB/PE Nº 36.984
