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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835301-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA
NEUMA ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824749-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. APELADA: VALTER TEOTONIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - - OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831693-25.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: EDJANE MARIA FERREIRA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0222715-80.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOÃO HONÓRIO CIA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001381-76.2015.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB -15477 - APELADO: THALISSON NOBREGA PEREIRA. ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804384-57.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: SÉRGIO SOARES
DE LIMA. ADVOGADO: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO - OAB/PB 17.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815158-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810683-76.2017.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALISSON LUCIANO CAVALCANTI CARNEIRO. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA – OAB/PB Nº 19.982. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARIA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB Nº 32505-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803064-35.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALBERTO JORGE
FAGUNDES CORTE REAL PYRRHO. ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - OAB/PB
17.065 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802017-52.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSEFA FIRMINO
DE MENESES. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801016-65.2017.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: CRIZONALDO
ALVES DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO - OAB/PB 20.878 APELADO: LUCIA
DE FATIMA SOARES DE LIMA ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA - OAB/PB Nº 7692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A APELADO: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADO: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM – OAB/PB 8804
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800822-05.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
- OAB/PE/28.490 E DÉBORAH INGRID M. DE MEDEIROS - OAB/PE 40.110 APELADA: LÚCIA DE FÁTIMA
SILVA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA - OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001734-50.2016.815.0351. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO:ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE Nº
16.983. APELADO: ROGÉRIO JOÃO DOS SANTOS. ADVOGADA: JOSEANE FELICIANO – OAB/PB Nº 13.030.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801484-32.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: GERLANDO
DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. APELADO (1):
MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES APELADO (2): PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0802920-24.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ DE
SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA - OAB/PB.6088 E MICHELEN HÉLIA A LIMA OAB/
PB. 17.022 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801069-05.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA OAB/MG Nº109.730 APELADA: MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801679-85.2018.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADA: HELENA MARIA
DE MELO. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO Nº 080008369.2019.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821461-08.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GABRIELA KELL LUNA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB/PB 16.790 APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO - OAB/SP 31.618
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801237-87.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA SALETE
CLEMENTINO DE ANDRADE. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ,
OAB/PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815396-31.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAÚ BMG S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ
COELHO DA SILVA ADVOGADO: MARIA DOMITILIA RAMALHO - OAB-PB 8712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802537-03.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564 APELADO: ROZILENE DO NASCIMENTO PEREIRA. ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ -OAB-PB Nº 15.631
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802087-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEVERINA MARIA DE ASSIS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELADO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800074-46.2017.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: ANTÔNIO SALVIANO
DA SILVA. ADVOGADO: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO (OAB/PB Nº 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800487-07.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ºAPELANTE: LUANDERSON SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E
TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719 2ºAPELANTE:BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0838350-85.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: AYMORÈ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A 2º APELANTE: FERNANDO FERREIRA SANTANA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802578-67.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE (1): MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564 APELANTE (2): RIVANALDO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ - ADV. OAB-PB Nº 15.631
E OUTROS APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÕES Nº 084701840.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE (1): ALVARO TOLEDO
NETO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES - OAB/PB 22.729 APELANTE (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800341-30.2018.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. 01 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A 02 APELANTE: EDVALDO OLIVEIRA MACIEL. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO - OAB/PB –
25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA - OAB/PB – 20.885 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101– APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823561-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RENATO
MENDES LEITE. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020 APELANTE: GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800510-86.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
PEDRO PEREIRA LEITE. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB/PB 17.102 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0806038-37.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: SANDOVAL CAMILO DA COSTA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813462-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0845132-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSÉ HILTON LOPES MENDES. ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB
16.129 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002026-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ARGEMIRO JOSÉ MENDES LUCAS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817611-77.2016.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: CELESTINA VIDAL DE LUCENA. DEFENSORA: ROSANGELA MARINHO MEDEIROS. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837005-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JEAN CARLOS SOARES MEDEIROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109– REMESSA OFICIAL Nº
0800330-92.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AUTORA: MARIA
EDINETE DANTAS. ADVOGADOS: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA - OAB/PB 11.799 E LILIANE
BARBALHO DA SILVA BEZERRA - OAB/PB 24.530 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MATARACA. ADVOGADO:
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - OAB/PB 9332
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816744-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: JOSÉ TAVARES DE SOUSA E OUTROS DVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - OAB/
PB 17.820 E EVANDRO SILVA DE ALMEIDA - OAB/PB 22.938
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800078-84.2017.815.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DE MARI. IMPETRANTE: CARLA GEANE DE PAIVA
GARCIA. ADVOGADO: FLÁVIO CAVALCANTI COSTA - OAB/PB Nº 19.753 E JOSEILTON SILVA SOUZA - OAB/
PB Nº 23.680 IMPETRADO: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809362-20.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CRESIVALDO PORFÍRIO LEMOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016302-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: JOSELITO DE FONTES SANTANA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB
16.791
