DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0815359-47.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba.Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB 15.441.Apelado(s): Severino Alves Barbosa.Advogado(s):
Isabela Roque de Siqueira Freitas e Freire – OAB/PB 21.953.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 0801137-66.2019.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Apelado(s): Maria do Socorro Sousa Alves.Advogado(s): José
Romildo Mendes - OAB/PE 35.201.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0800277-59.2018.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Severino Lino da Silva.Advogado(s): Antônio
Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451e Raff de Melo Porto OAB/PB 19.142.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0802226-47.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Rossana Pompéia Medeiros Martins.Defensor:
Francisco Lopes de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0801158-51.2017.815.0751.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Ivan Damásio da Silva.Advogado(s): Jonathas
Barbosa Pereira Leite da Silva – OAB/PB 21.382.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível nº 0801932-66.2018.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Igor Dantas Rocha.Advogado(s): Alysson
Candido Dornelo - OAB/PB 24.384.Apelado(s): Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(s): Fabio Rivelli - OAB/PB
20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 0800115-52.2018.8.15.0781.Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa.Apelante(s): Marinalva Oliveira de Sousa ME.Advogado(s): Vivian Luiza
Pereira da Silva - OAB/PB 23.340.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 0002078-02.2014.8.15.0351.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Associação de Benefícios Mútuos do Brasil - ASTEP Brasil.Advogado(s):
Wellington Silva de Albuquerque.– OAB/PB 19.960. Apelado(s): Antônio Jeronimo do Nascimento. Advogado(s):
João Augusto da Nóbrega Neto – OAB/PB 16.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0000462-42.2014.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Vera Lúcia Farias Barbosa.Advogado(s): Humberto Albino de
Moraes - OAB/PB 3.559.Apelado(s): Interligação Elétrica Garanhus S/A.Advogado(s): João Humberto Martorelli OAB/PE 7.489.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelações Cíveis nº 0000012-89.2016.8.15.0121.Oriundo da Comarca de Caiçara.1ºApelante(s): Damião Anastácio de Oliveira.Advogado(s): Gleysianne Kelly Sousa
Luna – OAB/PB 15.844.2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0800500-68.2018.8.15.1211.Oriundo
da Comarca de Lucena.Apelante(s): Cristiane do Nascimento Justino.Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro
Junior – OAB/PB 9.585. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0801828-74.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jefferson Alves Porto.Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0806871-40.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 – A.Apelado(s): Isalmar Soares Chaves.Advogado(s): kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0807849-17.2017.8.15.200.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sandro Rodrigues da Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0811063-50.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314 – A.Apelado(s): Maria Célia Fernandes Carvalho Brito.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0016367-34.2014.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.Advogado(s): Maria Emília
Gonçalves de Rueda - OAB/PB 23.748. Apelado(s): Santa Maria Transportes e Fretamento Ltda.Advogado(s):
Lucenildo Felipe da Silva - OAB/PB 9.444.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Apelação Cível nº 0017214-12.2009.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rosemberg Almeida Cavalcante e outro.Advogado(s):
Luciana Pereira Almeida Diniz– OAB/PB 11.003. Apelado(s): Cledivaldo Antônio de Araújo - ME.Advogado(s):
Carlos Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Apelação Cível nº 0832570-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Porto Seguro Seguros S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Stella Gleyse Lima Dos Santos.Advogado(s): Valter Lúcio
Lélis Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0801171-66.2019.815.0141.Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Silani Alves de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Jericó.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0827194-03.2016.8.15.200.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Andréa Tavares Carvalho.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB
17.797.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 0801414-28.2018.815.0211.Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Francisco Alyson de Lima Silva.Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464.Apelado(s): Município de Itaporanga.Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –
OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelações Cíveis nº 0800547-63.2019.815.0061.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.2ºApelante(s): Adriana Valéria Abdon da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
– OAB/PB 12.381.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 0800029-36.2018.815.0311.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Simoneide Maria de Jesus Medeiros.Advogado(s): Leilane
Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386– OAB/PB. Apelado(s): Município de Tavares, representado por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0847355-97.2017.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Apelado(s): Isaac Barbosa dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0000842-14.2011.8.15.0741.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Sheila Daniella do Rego Aires e outros.Advogado(s): Rodrigo Augusto
Santos - OAB/PB 17.589. Apelado(s): Maria José dos Santos.Advogado(s): Josival Pereira da Silva - OAB/PB
7.078.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0004260-21.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Gesildo Renan
Licarião.Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva – OAB/PB 18.818.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelação Cível nº 0810887-08.2015.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Alan Douglas Nery Borges.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB – 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0801099-57.2017.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Lindaci Dias.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira
– OAB/PB 16.802.Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros - OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0807050-02.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa.Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues - OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0800370-62.2018.815.0311.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel IPM.Advogado(s): Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304.Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelações Cíveis nº 0002188-35.2013.815.0351.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapé.1ºApelante(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. (Atual
Claro).Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.2ºApelante(s): Nazide Tavares
Bezerra.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Apelação Cível nº 0004433-21.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Eliza Noca de Medeiros.Advogado(s): Eliza Noca de Medeiros
- OAB/PB 13.985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0813801-11.2016.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Laércio Cirino da Silva.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Apelação Cível nº 0020603-82.2014.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marilene Gomes de
Figueiredo.Advogado(s): Aletsandra Linhares - OAB/PB 14.388.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Apelação Cível nº 0001388-09.2013.8.15.0221.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Carrapateira.Advogado(s): Gislaine Lins de
Oliveira Batista - OAB/PB 11.135.Apelado(s): João Nunes de Araújo.Advogado(s): Fábio Ferreira Mendes - OAB/
PB 20.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Apelação Cível nº 0000638-20.2008.8.15.1211.Oriundo
da Comarca de Lucena.Apelante(s): Ely Ferraz da Silva e outros.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva
- OAB/PB 12.053.1ºApelado(s): Joaquim Barbosa da Silva.2ºApelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Apelação Cível nº 0000298-63.2013.8.15.0221.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Carrapateira.Advogado(s): Gislaine Lins de
Oliveira Batista - OAB/PB 11.135.Apelado(s): Vera Lúcia Oliveira da Silva.Advogado(s): Fábio Ferreira Mendes OAB/PB 20.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelação Cível nº 0800358-28.2017.8.15.0911.Oriundo da
Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Município de Serra Branca.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/
PB 10.376. Apelado(s): Elisandro Carlos de Araújo.Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Apelação Cível nº 0800206-08.2017.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francinaldo dos Santos Soares.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Apelação Cível nº 0800004-30.2019.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Severino Félix de Brito.Advogado(s): Edinando Diniz - OAB/PB 8.583.Apelado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos - OAB/BA 37.489.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível nº 0819264-94.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberta Marques Sarmento.Advogado(s):
Giordano Bruno Linhares de Melo - OAB/PB 15.462.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Apelação Cível nº 0801873-46.2018.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A e José Lídio Alves dos Santos OAB/PB 23.760-A.Apelado(s): Adriana Dutra Suassuna.Advogado(s): Gideon Benjamin Cavalcante - OAB/
PB 8.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível nº 0800366-25.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel/
PB – IPM, representado por sua Procuradora Alessandra Maria de Medeiros - OAB/PB 22.304.Apelado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza - OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Apelação Cível nº 0800367-64.2017.8.15.0951.Oriundo
da Comarca de Arara.Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/
PB 22.856.Apelado(s): Maria Elaine Nicodemos da Silva.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB
13.568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 0800141-59.2017.8.15.0951.Oriundo
da Comarca de Arara.Apelante(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/PB
22.856.Apelado(s): José Joseildo da Silva.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelação Cível nº 0044667-40.2013.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/PB
12.053.2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e
Tocatins.Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT 8.122.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0808623-04.2015.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Josefa Francisca de Macedo.Advogado(s): José Valmir Pombo de
Sousa – OAB/PB 2.315.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Apelação Cível nº 0808092-29.2015.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estevão Victor de Mesquita.Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Apelação Cível nº 0010712-18.2013.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca e outra.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB
12.053.2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e
Tocantins.Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT 8.122.
