DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
“APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA nº 0050069-05.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,
OAB/PB sob nº. 17.281 APELADO: JOSE ANTONIO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10º SESSÃO VIRTUAL
DIA 20 DE JULHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01-APELAÇÃO CÍVEL nº 080918068.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Adelmar de Azevedo Régis APELADO: Daniel
Jeferson de Morais Viana adiado julgamento por falta de quorum. Impedimento dr. eduardo josé de carvalho
soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02—APELAÇÃO CÍVEL nº 300118275.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORia geral do município de joao pessoa: Adelmar Azevedo Régis APELADA: Tereza neuma
Querino de Carvalho Advogado: não consta nos autos RESULTADO DIA 22.06.2020 “adiado julgamento por falta
de quorum. Impedimento dr. eduardo josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL nº 083666373.2016.8.15.2001 ORIGEM:10ª Vara Cível Comarca da Capital APELANTE:Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB-PB 17.314-A APELADO:Lenildo da Silva
Araújo ADVOGADO:Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04-REMESSA NECESSÁRIA nº 080199860.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL-PB RECORRENTE: FRANCISCA
FRANCINETE FILGUEIRAS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB 15.467 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÕES CÍVEIS nº 082103306.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital 1 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A 2 APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14798
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL nº 080001694.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE
FATIMA BESERRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-APELAÇÃO CÍVEL nº 083154638.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Nerivaldo de Oliveira Silva
ADVOGADOS: Wallace Alencar Gomes OAB/PB nº. 24.739 Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741
APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20832-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0822714-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB-PE 1494-A embargado: José Saraiva Pedroza
ADVOGADO:Renata Alves de Sousa – OAB-PB18882, Luciana Ribeiro Fernandes - OAB-PB14574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09-APELAÇÃO CÍVEL nº 001199775.2015.8.15.2001 ORIGEM:13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos ADVOGADO:João Francisco Alves Rosa - OAB/BA n. 17.023e OAB/PB n.
24.691-A APELADO:Clodomar de Souza Menezes ADVOGADO:Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10-APELAÇÃO CÍVEL nº 082024830.2018.8.15.0001 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Banco Itaucard
S/A ADVOGADO:Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB-BA 29.442 APELADO:Edileuza Nascimento da Silva ADVOGADO:Jacinto Vieira de Carvalho OAB/PB 23.431,Jullyanna Karlla Viegas Albino –
OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL nº 080088894.2016.8.15.2001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:Maria José da Silva
ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer – OAB-PB 16.237 APELADO:BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento ADVOGADO:Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL nº 081297250.2015.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:Renato
dos Santos Vilanova ADVOGADO:Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523),Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
20.736 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de
Alencar
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000625059.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5a Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE(S): Banco BMG S/A ADVOGADO:
Marcelo Tostes – OAB/MG 63.440, Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG 109.730 APELADO: Maria José de
Medeiros Lucena ADVOGADO: Damião Guimerães Leite – OAB/PB 13.293 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: Francisco de Assis Camboim
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL nº 081345878.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: RAIMUNDO CIRO
HENRIQUES SATURNINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5.124
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0868332-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL APELANTE:
JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHO, EDMILSON RODRIGUES, ERIVALDO SALES RIBEIRO, RONALDO
PEREIRA, PAULO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL nº 085641242.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOSEFFERSON
GONCALVES CHAGAS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA
NECESSÁRIA nº 0858489-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 APELADO: JOSIMAR GOMES DE CARVALHO ADVOGADO:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA OAB/PB 13.312, JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA
OAB/PB 16.665
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA nº 0828831-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR APELADO: ANDERSON DAS NEVES RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 080166064.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: MARIA ELZIVI DIAS ADVOGADO:
OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB n. 16.686 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081249236.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: IPHAEP - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA
MACEDO OAB/PB 12.853 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22— APELAÇÃO CÍVEL nº 082131311.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOCEMAR DE LIMA
SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23— APELAÇÃO CÍVEL nº 080028233.2018.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: JOÃO GERALDO NETO
ADVOGADO: JAILMA ALVES DE SOUSA OAB-PB Nº 15.108 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB/PB 16.034
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24— APELAÇÃO CÍVEL nº 080037869.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GILMAR SALES ROMERO, KEMPLER OLIVEIRA DA SILVEIRA, ROBERT WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, WAMBERTO DA LUZ SILVA ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12057 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800 29535.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape RECORRENTE: TEREZA REGINA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA S. BEZERRA OAB/PB 24.530, ELINALDA COSTA DE
ANDRADE E SILVA OAB/PB 11.799 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MATARACA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE MATARACA EYMARD DE ARAUJO PEDROSA OAB/PB 16.034
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0001752-66.2012.8.15.0301 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mari EMBARGANTE: JAILTON ESMAEL DE
LACERDA E OUTROS ADVOGADO: AntÔnio Cezar Lopes Ugulino OAB/PB 5843, Isabelle Bezerra Fernandes
OAB/PB 27.209. EMBARGADO: MUNICIPIO DE POMBAL Procuradoria Geral do Municipio de Pombal: Quézia
Letícia Dantas Fernandes OAB/PB n.º 22.114
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL nº 080084093.2018.815.0311 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE:Município de Tavares
PROCURADORA:Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23264 APELADO:Maria do Socorro Lucena de Sousa
ADVOGADO:Leilane Casusa de Almeida – OAB/PB 23386
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-REMESSA NECESSÁRIA nº 000724679.2014.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital PROMOVENTE: Maria do Socorro
Silva Xavier ADVOGADO:Fabricio de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7964 PROMOVIDO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-APELAÇÃO CÍVEL nº 000566796.2014.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisco Yedo Menezes de
Andrade ADVOGADO: Francisco Yedo Menezes de Andrade – OAB/PB 1307 APELADO: Condomínio Adriana
Park e outros ADVOGADO: Yanne Christinne Marques de Figueiredo – OAB/PB 12716.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL nº 080250106.2016.815.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Zulmira Ferreira da Silva
ADVOGADO:Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14412 APELADO:Município de Brejo dos Santos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS:José Weliton de Melo – OAB/PB 9021.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31— APELAÇÃO CÍVEL nº 080221745.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: OTACÍLIO MANGUEIRA FILHO
ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 APELADO: CáSSIO BERNARDINO PiNTO
MANGUEIRA ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 20.155
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32— APELAÇÃO CÍVEL nº 082491170.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ROSINALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL nº 080056917.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: EDEILDO NUNES
DUARTE ADVOGADO: Luís Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RNnº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL nº 082045563.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCINETE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS OAB/PB nº 23.191
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCARD S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB
12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000091770.2015.815.0981 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas APELANTES: Antônio Teodósio da Silva e
Alzenir Agostinho da Silva ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898) APELADOS: Ednaldo Ferreira
de Almeida e Nossa Massa ADVOGADO: Silvio Leotério de Almeida (OAB/PB 23.332)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-AGRAVO INTERNO nº 080892072.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Paquetá Calçados
Ltda. ADVOGADA: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB/CE 8.667) AGRAVADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0800463-10.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: JOAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB sob o n.º 19.503
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0812858-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE:
