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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
clocio lucas farias - Advogado(a): millena abrantes farias – oab/pb 20.618 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves27) pje – recurso inominado: 0801678-09.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira
- RECORRENte: loteamento altiplano bella vista spe, carlos a fragoso machado costa – eireli e pereira
empreendimentos imobiliários ltda – Advogado(a): davi tavares viana – oab/pb 14.644 - RECORRIDO:
bruno ricardo pereira eleoterio - Advogado(a): leomar da silva costa – oab/pb 19.261 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves28) pje – recurso inominado: 0802539-91.2016.815.0731 – juizado especial misto de
cabedelo - RECORRENte: jsl locações s/a – Advogado(a): fabio izique chebabi – oab/sp 184.668 - RECORRIDO: marilandia carmo de albuquerque lima - Advogado(a): josé dias neto – oab/pb 13.595 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves29) pje – recurso inominado: 0802581-80.2016.815.0751 – juizado especial
misto de bayeux - RECORRENte: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177a - RECORRIDO: marilene barbosa martins - Advogado(a): josé alves cassiano júnior – oab/pb 12.785 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves30) pje – recurso inominado: 0802764-78.2016.815.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria do carmo de araújo alves – Advogado(a): carlos
barbosa de carvalho – oab/pb 7.828 - 1º RECORRIDO: eletro shopping casa amarela ltda - Advogado(a):
nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a – 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a):
rafael sganzerla durad – oab/pb 211.648-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves31) pje – embargos de
declaração: 0804187-50.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - embargaNte: banco itaucard
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: vera lúcia stuckert seixas Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: José ferreira ramos júnior32) pje –
recurso inominado: 3046430-59.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): george ottávio brasilino olegário –
oab/pb 15.013 - RECORRIDO: manoel mouzinho da silva - Advogado(a): manoel mouzinho da silva – oab/
pb 6.080 - juiz relator: José ferreira ramos júnior33) pje – recurso inominado: 0850519-70.2017.815.2001 –
6º juizado especial cível da capital- RECORRENte: esmale assistência internacioanl de saúde ltda –
Advogado(a): aldem cordeiro manso filho – oab/al 8.425 - RECORRIDO: andrea nascimento fochesato Advogado(a): luciana chaves cardoso fernandes – oab/pb 20.470 - juiz relator: José ferreira ramos júnior34) pje – recurso inominado: 0803792-47.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/pb 8.463 - 1º
RECORRIDO: bruna daniel de melo - Advogado(a): parte sem advogado - 2º RECORRIDO: clube de saúde
administradora de benefícios ltda - Advogado(a): renata sousa de castro vita – oab/ba 24.308 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior35) pje – recurso inominado: 0805673-93.2016.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - RECORRENte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano gadelha de
sá – oab/pb 8.463 - RECORRIDO: daniela candido batista e thiago henrique de lima - Advogado(a): juliana
freitas de carvalho lacerda – oab/pb 13.371 - juiz relator: José ferreira ramos júnior36) pje – recurso
inominado: 0848686-80.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão
pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb
11.591 - RECORRIDO: marcelo macedo guedes - Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17.228
- juiz relator: José ferreira ramos júnior37) pje – recurso inominado: 0805299-49.2017.815.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/
pb 20.412-a - RECORRIDO: maria ramalho lustosa - Advogado(a): maria ramalho lustosa – oab/pb 18.510
- juiz relator: José ferreira ramos júnior38) pje – recurso inominado: 0802072-81.2018.815.0751 – juizado
especial misto de bayeux - RECORRENte: associação alphaville paraíba – Advogado(a): yury marques da
cunha – oab/pb 16.981 - RECORRIDO: josé godoy bezerra de souza - Advogado(a): wigne nadjare vieira da
silva – oab/pb 21.890 - juiz relator: José ferreira ramos júnior39) pje – recurso inominado: 080146164.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: hapvida assistência médica ltda –
Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/pb 8.463 - RECORRIDO: jessica pereira berto - Advogado(a):
carlos eduardo braz de carvalho – oab/pb 13.714 - juiz relator: José ferreira ramos júnior40) pje – recurso
inominado: 0803977-57.2017.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: rosalia carneiro da silva – Advogado(a): diana angélica andrade lins – oab/pb 13.830 - RECORRIDO: hapvida assistência
médica ltda - Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/pb 8.463 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior41) pje – recurso inominado: 0833896-91.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues
de ataíde junior – oab/pb11.591 - RECORRIDO: márcia valério - Advogado(a): erika micheline jesus silva
tavares de melo – oab/pb 17.048 - juiz relator: José ferreira ramos júnior42) pje – recurso inominado:
0812344-70.2018.815.2001 – 1º juizado especial civel da capital - RECORRENte: unimed do cariri – cooperativa de trabalho médico ltda – Advogado(a): shalon michaelli angelo tavares – oab/ce 24.016 - RECORRIDO: maria aldenir belem de figueiredo - Advogado(a): felippe sales carneiro da cunha – oab/pb 16.681
- juiz relator: José ferreira ramos júnior43) pje – recurso inominado: 0865979-63.2018.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: maria isabel cardoso bezerra do ó e josé sueldo gomes
bezerra filho – Advogado(a): josé sueldo gomes bezerra filho – oab/pb 16.900 - RECORRIDO/recorrente:
unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior
– oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira ramos júnior44) pje – recurso inominado: 0843558-79.2018.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: valéria querino araújo – Advogado(a): michel
anderson dantas laurentino – oab/pb 19.653 - RECORRIDO: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior45) pje – recurso inominado: 0803592-39.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo
- RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues
de ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: giovanna wanderley meller perazzo - Advogado(a):
giovanna wanderley meller perazzo – oab/pb 25.650 - juiz relator: José ferreira ramos júnior46) pje –
recurso inominado: 0864574-89.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: bradesco saúde s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033 - RECORRIDO/
recorrente: cassia maria da silva costa - me - Advogado(a): martinho cunha melo filho – oab/pb 13.533 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior47) pje – recurso inominado: 0805310-10.2019.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano gadelha
de sá – oab/pb 8.463 - RECORRIDO: maria josé idalino da conceição - Advogado(a): george maia da silva
– oab/pb 21.689 - juiz relator: José ferreira ramos júnior48) pje – recurso inominado: 0803856-22.2019.815.0731
– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: sul america companhia de seguro saúde – Advogado(a):
antônio eduardo gonçalves de rueda – oab/pe 16.983 - RECORRIDO: renato ribeiro coutinho cruz Advogado(a): daniella ronconi – oab/pb 9.684 - juiz relator: José ferreira ramos júnior49) pje – recurso
inominado: 0811890-90.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: caixa de
previdência dos servidores da fundação nacional de saúde - capesesp– Advogado(a): rafael salek ruiz –
oab/rj 94.228 - RECORRIDO: ana dulce de almeida maranhão carneiro - Advogado(a): jilberglei vieira
medeiros – oab/pb 22.981 - juiz relator: José ferreira ramos júnior50) pje – recurso inominado: 080199535.2018.815.2001 – juizado especial misto de cabedelo- RECORRENte: unicordis urgencias cardiológicas ltda – Advogado(a): ivan clementino chagas junior – oab/pe 39.293 - RECORRIDO: sete serviços de
esterilização em materiais médico hospitalares ltda - Advogado(a): mariella nelo nery dantas – oab/pb
19.798 - juiz relator: José ferreira ramos júnior51) pje – recurso inominado: 0838015-95.2018.815.2001 –
3º juizado especial cível da capital- RECORRENte: clínica dom rodrigo ltda - Advogado(a): elton de
oliveira matias santiago – oab/pb 14.162 - RECORRIDO: sete serviços de esterilização em materiais
hospitalares ltda - me - Advogado(a): carolina mendonça de carvalho – oab/pb 27.000 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior52) pje – recurso inominado: 0854199-63.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/pb
8.463 - RECORRIDO: charles bronson mariano da silva - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva
– oab/pb 12.236 - juiz relator: José ferreira ramos júnior53) pje – recurso inominado: 083394416.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: adonias fernandes de medeiros
netto – Advogado(a): paulla rafaelle fernandes – oab/pb 15.146 - RECORRIDO: geap fundação de
seguridade social - Advogado(a): letícia felix sabola – oab/df 24.923 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INÍCO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO
PESSOA, 23 DE JUlHO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª Vara Cível – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS. Dra. Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito, desta 6ª Vara Cível da Capital. FAZ SABER a quem interessar
possa, que fica CITADA pelo presente Edital JANAÍNA ARAÚJO LIMA – ME, CNPJ: 18.188.347/0001-75 que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar contestação, no prazo de 15(quinze)dias, sob as
advertências do art. 344 do CPC/2015. Tudo conforme despacho nos autos da Ação de OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA, processo: 082347054.2017.8.15.2001, que tramita perante esta 6ª Vara Cível da Capital, promovida por GILBERTO LYRA
STUCKERT FILHO. E, para, que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandei expedir o presente edital,
que será fixado na sede deste juízo no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Gerlane Soares de
Carvalho Pereira, técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa/PB em 23 de julho de 2020. Ana Amélia Andrade
Alecrim Câmara, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0873593-85.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA LYRA em face de JESSICA MENDONCA LYRA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JESSICA MENDONÇA LYRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA LYRA. João Pessoa, 23 de julho de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA- PJE.
PROCESSO Nº 0828342-10.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA movida por SALETE DE CARVALHO SILVA em face de EMERSON VIEIRA
DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, nomeando SALETE CARVALHO SILVA, curadora do Senhor EMERSON VIEIRA
DO NASCIMENTO, em substituição ao Sr. Elias Vieira do Nascimento, em virtude do falecimento. João Pessoa,
23 de julho de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITALM PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0801243-62.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANA FRANCINETE RIBEIRO OLIVEIRA e REQUERIDO – JOSÉ DE LIRA DONASCIMENTO. A
EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que
determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas
requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a
mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a
todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em
caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 23 de julho de 2020. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Ronivaldo Honorato dos Santos Júnior e Amanda
Oliveira da Silva/Klênio Silva do Nascimento e Maria Geruza Ferreira da Silva/Felipe de Lima Santos e Marciana
Dutra da Silva/José Lucas Lima de Souza e Natália de Melo Leite/Cícero Pereira dos Santos e Câmila Ribeiro
Silva/Klewertton Carlos Tenório de Oliveira e Danielle Soares da Silva/José Willams Pereira Alves e Amanda
Silva Sousa Ribeiro/Thiago Soares da Silva e Delanne de Oliveira Silva/Miguel de Sousa Gomes e Bárbara Stella
Viana Alexandre/Manoel Moura Rodrigues e Luciana Araujo da Costa/Anderson de Lima Silva e Edilma Nascimento da Silva/Kevin Nascimento de Freitas e Rayanne Galdino Nery/Ryan Araújo de Mélo e Maria Eduarda Soares
Dantas/Marcelo Josué Turczinski e Jeane do Nascimento Medeiros/Erik Fabrício da Silva Brito e Edilane dos
Santos Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 23 de julho de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 082022550.2019.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0820225-50.2019.8.15.0001, requerida por ELIZABETH VITORIANO PEREIRA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 10/06/2020, na qual decretou, com fulcro
nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao
de MARIA DANTAS PEREIRA, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita de
agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
ELIZABETH VITORIANO PEREIRA, seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada
a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial,
por 03 (TRES) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/
07/2020. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70205420198150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: EDVALDO SILVA JUNIOR, brasileiro, união estável,
servente de pedreiro, RG: 4.198.957 SSP/PB e CPF: 123.343.044-09, nascido em 19/10/2000, na tural de
Campina Grande/Pb, filho de Edvaldo Silva e de Rosineide Maria Silva Santos, atualmente em lugar incerto e não
sabido; por haver no dia 19 de maio de 2019, tentado subtrair para si, coisa alheia móvel,mediante grave ameaça
ou violência a pessoa, em concurso de pessoas;tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 157,
§2º, II e V c/c art. 14, II, ambos do CP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito,
expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte (22/07/2020). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dra. Rosimeire
Ventura Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, fica DEMERNINO DE MIRANDA SILVA -ME (EXECUTADO), CPF/CNPJ: 21.513.311/
0001-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executada nos autos da Execução Fiscal
n° 0802970-45.2020.8.15.0001, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para cobrança da quantia de R$ 446.344,60
(quatro centos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), atualizada até (11/
11/2019), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 010003920193842,
e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o
débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/
80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s)
Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que
terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança
bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que
este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio
Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a
quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es)
incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da
Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de
Campina Grande/PB, em 23 de julho de 2020. Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, o digitei. Assinado
por GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, fica REDE NORDESTE DE FARMACIAS SA (EXECUTADO), CPF/CNPJ: 11.044.747/
0015-63, bem como seus sócios corresponsáveis, CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF: 624.389.483-53 E
EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON, CPF: 288.333.438-20 para tomar conhecimento de que figura como
Réu – Executada nos autos da Execução Fiscal n° 0802700-21.2020.8.15.0001, promovida pelo(a) Estado da
Paraíba, para cobrança da quantia de R$ 44.867,21 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
vinte e um centavos), atualizada até (16/09/2019), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da
Dívida Ativa de n°s 010003920192963, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30
(trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme
dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à
PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da
execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à
execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário
de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sexta-feira. Como o(a,s)
citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com
prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local
de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO
E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 23 de julho de 2020. Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica
Judiciária, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, fica JOSEFA LEITE SILVA (EXECUTADO), CPF/CNPJ: não informado nos autos, para
tomar conhecimento de que figura como Réu – Executada nos autos da Execução Fiscal n° 082402098.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para cobrança da quantia de R$ 3.191,57
(três mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (17/12/2018), relativa a Dívida
Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 1.0901.043.04.0418.0001, e de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais
acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena
de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s)
quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo
