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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F.
Freire.Apelado(s): Jamaci da Silva Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0802313-25.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Ronildo Souza da Silva.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0839231-62.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Paulo da Silva.Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0807285-04.2018.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Luzenira Cavalcante da Silva.Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim - OAB/PB 13.529.Na sessão de 06.07
a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.174) Apelação Cível nº 0800247-23.2018.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante(s):
Município de Remígio.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823 e Vinícius José Carneiro
Barreto - OAB/PB 15.564.Apelado(s): Elaine Patrícia Araújo.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB
9.821. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0800288-63.2018.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s):
Juliene Vieira Câmara.Defensora: Anaiza dos Santos Silveira.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº
0821471-66.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco GMAC S/
A.Advogado(s): Humberto Graziano Valverde - OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy - OAB/BA
13.907.Apelado(s): José Barbosa de Carvalho Júnior.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB
14.798.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas a prejudicial de prescrição e a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 082905184.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Thyago Luís Barreto Mendes Braga.Apelado(s): Elisa Cardoso
Guimarães.Defensora: Isabel Carlos Rocha.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 080704719.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível de Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A.Advogado(s):
Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A.Apelado(s): Ivanete Silva de Araújo.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelações Cíveis nº 080027557.2018.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): Francidalia Dantas de
Sousa.Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.2ºApelante(s): Município de Catolé do Rocha,
representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB – 11.179.Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0806178-97.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Junior.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelação
Cível nº 0101142-50.2012.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Wellington Lúcio dos Santos.Advogado(s): Alexandre Augusto de Lima Santos - OAB/PB 14.326.Apelado(s):
Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/
PB 17.208.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Apelação Cível nº 0808602-37.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Severina Alves da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.2ºApelado(s):
Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.183) Apelações Cíveis nº 0800239-85.2016.815.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Queimadas.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de
Vasconcelos.2ºApelante(s): Município de Queimadas, rep. por seu Procurador José Murilo Freire Duarte
Júnior.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.184) Apelação Cível nº 0800362-18.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ivanildo da Silva.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB
25.124.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.185) Apelação Cível nº 080008628.2019.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Maria das Dores Soares da Silva.Advogado(s):
Marcela Bethulia Casado e Silva - OAB/PB 12.058.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.186) Apelação Cível nº 0800404-86.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Antônia Ferreira Soares.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s): Sofia Almeida Ferreira
– OAB/BA 43.652.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.187) Apelação Cível nº 0809842-66.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Rosemilta Pereira da Silva Oliveira.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.188) Apelação Cível
nº 0072899-96.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Allan Carlos da Silva Ramalho.Advogado(s): Juliana Q. de Sá e Benevides – OAB/PB 20.730. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.189) Apelação Cível nº 080647379.2017.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José
Ricardo de Lima.Advogado(s): João Virginio Ribeiro – OAB/PB 20.798.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.190) Apelação Cível nº 085415833.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Irleida Barreto da Silva
Fialho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): HSBC Bank Brasil
S/A. - Banco Múltiplo.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão
de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.191) Apelação
Cível nº 0806125-61.2017.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Atacadão S/A.Advogado(s): Mychellyne Stefanya Bento Brasil – OAB/PB 10.867.Apelado(s): Edharryson Diniz
do Nascimento.Advogado(s): Teresa Rachel Brito Neves – OAB/PB 11.528 e outros.Na sessão de 06.07 a
13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.192) Apelação
Cível nº 0002575-32.2015.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Edivaldo
Joaquim da Silva.Advogado(s): Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 25.257.Apelado(s): Edileusa
Teodora da Silva Joaquim.Defensor: Marcos Freitas Pereira.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.193) Apelação Cível nº 0800003-25.2019.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): José Fernandes de
Albuquerque.Defensor: José Fernandes de Albuquerque. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194) Apelação Cível nº 0800140-19.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível nº 0821529-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A.Apelado(s): Elidete de Menezes Ramalho.Advogado(s): Marília Souza Silva Ramalho – OAB/PB 20.848. Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196)
Apelação Cível nº 0822358-50.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s):
Márcia Maria dos Santos.Advogado(s): Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB 23.063.Apelado(s):
Valdy Alves da Costa Neto.Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Na sessão de
06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível nº 0802626-69.2017.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Rangel Santos Silva.Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves
Silva – OAB/PB 21.952. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.198) Apelação Cível nº 0801898-70.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Veralucia Moreira de Oliveira.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199)
Apelação Cível nº 0800622-51.2017.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Ivonete Pedro da Silva e Jonildo Izidro da Silva.Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho OAB/PB 13.851.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível nº 000004717.2016.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Izabela Rayane Torres
Liberalino.Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201)
Apelação Cível nº 0128959-89.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Auri Pereira de
Albuquerque e Alexandre José Guerra Cavalcanti.Advogado(s): Maria Andreia Lourenço – OAB/PB 27.963.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação
Cível nº 0803906-12.2016.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): N
Claudino & Cia Ltda.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.Apelado(s): Geanna Lima da
Silva.Advogado(S): Alisson Eduardo Maul de Farias – OAB/PB 18.228.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelação Cível nº 001266148.2011.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Vamberto Augusto Costa
Filho.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas – OAB/PB 9.759.Apelado(s): Conceição de Maria Almeida Cunha
Costa.Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr.
Herbert Douglas Targino - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª
Câmara Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA QUINTA(15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DA COLENDA
PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, REALIZADA EM 09 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE(2020). Participaram da Sessão a
Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e,
ainda, o Exmo. Doutor Herbert Douglas Targino, Procurador de Justiça. PJE - RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº 0002967-10.2015.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Cnova Com Eletrônico S/A.
Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de Açúcar. Na
sessão de 18.06.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des.
José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de
09.07.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.02) Agravo Interno nº 0802354-54.2016.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Agravante(s): Espólio de Maria do Carmo Cabral. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069.Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e
José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente, pelo agravante, o Dr. Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.03) Agravo Interno nº 0803367-15.2017.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Agravante(s): Denylson Oliveira Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200.Agravado(s): Danyhelem Sousa Fernandes.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira –
OAB/PB 18.025.Na sessão de 09.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Embargos de Declaração nº
0821417-71.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Gleydistone Leal de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na
sessão de 09.07.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Embargos de Declaração nº 085646472.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Santander(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Karla
Cibelle Santana da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão
de 09.07.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0801289-43.2020.8.15.0000. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Advogado(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE 16.045. Agravado(s): Terezinha Nóbrega
Gambarra Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia Batista Santos – OAB-PB-20280-A e Thiago
Pacheco Medeiros – OAB-PB-15.507. Na sessão de 09.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente, pelos agravantes, a Dra. Jisélia Batista
Santos.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 080570843.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Maria Dalva Cunha Melo.Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho - OAB/PB 1.186.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela agravante, o Dr. Hermano Gadelha de
Sá.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 080103303.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Josefa Leite de Oliveira e
Louise Hermania de Oliveira Marques.Advogado(s): Judah Ben-Hur de Oliveira – OAB/PB 22.916 e Yelva
Sousa Alemida Santana – OAB/PB 10.153.Agravado(s): Donato Pinheiro Rocha Neto e outros.Na sessão de
09.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pelos agravantes, a Dra. Camila Bitencourt.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.09) Agravo de Instrumento nº 0807472-64.2019.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Alfredo Zucca
Neto – OAB/SP 154.694.Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.
Na sessão de 09.07.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso e do Exmo.
Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Agravo de Instrumento nº 0808711-06.2019.8.15.00001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto
Lyra Stuckert Neto. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Agravado(s): A&E Ole
Audiovisual Serviços E Representações Ltda. Advogado(s): Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.Na sessão
de 09.07.20-Cota: Adiado, por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº 0807978-40.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria José da Silva Figueiredo.Advogado(s): Dario Oliveira
do Nascimento – OAB/PB 26.296-B e outros.Agravado(s): Banco Toyoto do Brasil S/A.Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo de Instrumento nº 081024667.2019.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Leonardo
Araújo Nunes e outra.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão de 09.07.20-Cota: Adiado
a requerimento do advogado do agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13)
