DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0810552-41.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARIA DA PENHA
SANTIAGO, portador(a) de doença física e mental, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: MARIANA SANTIAGO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito,
mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 28 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José
da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0810212-34.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de ELY MARIA
OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) de: doença mental e física, (CID 10 F 72), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de julho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ANTÔNIO ALEXANDRE SEABRA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7000491-72.2018.8.15.0331, em desfavor de:
ANTÔNIO ALEXANDRE SEABRA , brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 09.12.1992, filho de
Antônia Alexandre Batista e Severino João Seabra, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, através de Advogado/
Defensor, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de julho de 2020. JOSÉ
GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas. Eu, Maria do Carmo Gama
de Gusmao, digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
JOÃO BATISTA BERNARDO e TELMA REGINA CARDOSO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 28 de Julho de 2020. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficial(a) Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RÔMULO CAVALCANTI DIAS DA CUNHA e
GIANNE VELOSO CHAVES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa, 28 de julho de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADRIANO MOISES OLIVEIRA e GERMANA KARLA DA SILVA SILVA/ ANTONIO DE ASSIS ALBUQUERQUE
NETO e ANDRESSA DE SENA SILVA/ ANTONIO HELIO BEZERRA DE SOUSA e EDSANDRA DA SILVA/
ARNOUD FRANCISCO DE LIMA NETO e EDILZA FELINTO GOMES/ DAMIÃO ALVES SEVERIANO e ANGÉLICA PEREIRA SABINO/ DOUGLAS DO NASCIMENTO DANTAS e WILZYLENE NASCIMENTO INTERMINENSE/ EDMILSON HENRIQUE DOS SANTOS e EDVANIA CRISPIM ALVES/ ELSON AMORIM DE ARAUJO
e VERALÚCIA DE OLIVEIRA/ FILIPE TORRES AMORIM DE OLIVEIRA e ZENAIDE DOS SANTOS FERREIRA/ GILMAR BARBOSA SOARES e RENATA FERREIRA DA SILVA/ JAIME CANDIDO DE MORAIS e IVANIZE
DINIZ DA COSTA/JOABE DEMÉTRIO FERNANDES DE MACEDO e BRUNA TRIGUEIRO BEZERRA/ JOACIR JOSE DA SILVA PEREIRA e NOEMI IRENE SILVA DE MELO/ JOSÉ GEORGE DA SILVA e ANA PAULA
ANSELMO SILVA/JOSÉ WELLINGTON GOMES DA SILVA e KARLA MARIANA DE LIMA LIRA/ JOSÉ OSMAR
DE ARAÚJO e ALESSANDRA PRISCILLA DOS SANTOS/JURANDÍ DE OLIVEIRA SILVA e SUÉLYA ANDRÉ
DA SILVA/ ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA e JAQUELINE AUGUSTO BENTO/ RYLTHON HENRIQUE
MACÊDO DA SILVA e MAISA NATANEA VERISSIMO LEITE CUPERTINO/VICTOR SOUSA DA SILVA e ANDREZA VIRGINIA RÊGO DE SOUZA/João Pessoa, 28 de julho de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a)
Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 32316518/98850-4802
EDITAL DE PROCLAMAS DO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: DANILO
ZIZUINO DOS SANTOS MARTINS e RAYSSA MAYRA SILVA DE CASTRO/ GERALDO OSÓRIO NETO e
JULIVÂNIA DINIZ MARTINS/ FRANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e OSORILDA MARIA OSORIO/ GILBERTO
OLIVEIRA PEREIRA e MARIA AVANY DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO/ JAIME CANDIDO DE MORAIS e IVANIZE
DINIZ DA COSTA/ JEFFERSON ALBUQUERQUE GOMES e KARLA DOS SANTOS ARAUJO/ JERSON RAFAEL DE ALMEIDA SILVA e LUANY KETLE HENRIQUE DE OLIVEIRA/ JOSÉ GEORGE DA SILVA e ANA PAULA
ANSELMO SILVA/ JOSÉ HENRIQUE MOREIRA DE ARAÚJO e JOSIELMA GOMES DA COSTA/ JOSÉ OSMAR
DE ARAÚJO e ALESSANDRA PRISCILLA DOS SANTOS/ JOSÉLIO JOAQUIM DA SILVA e TALITA SOUSA
EPIFÂNIO DA SILVA/ LENILSON SILVA DE ALCÂNTARA e GRACINEIDE SANTANA DE ARAUJO/ LUIS
ANTONIO ANDRADE MÓES e CINTHIA TEREZA FREIRE BORBA/ MANOEL EUGENIO DE SOUZA NETO e
PALOMA RODRIGUES DA SILVA/ MATHEUS LUCAS FELIX DA SILVA e YOHANA RAQUEL COSTA/MAX
MÜLLER SOARES SILVA e AMANDA PEREIRA TRIGUEIRO/ NAILSON NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA e
DANIELLE BARBOSA DE CARVALHO/ PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA e SANDRA MARIA DE
SOUZA/ PAULO CESAR HERCULANO DA SILVA FILHO e ERISTINA PAULA DE MENEZES FERREIRA/
PAULO WILLIAN DE OLIVEIRA FERREIRA e REBECA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS/ VESPASSIANO
MANOEL DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS FLORENTINO DE MELO/ VICTOR SOUSA DA SILVA e ANDREZA
VIRGINIA RÊGO DE SOUZA/João Pessoa, 21 de julho de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE
ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 988504802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O Presidente Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas
Recursais que fica designada a sessão de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados - que tramitam na plataforma do PJE, bem
como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com
sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação desta pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, ficam ainda cientificados os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos,
que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, que
deverão observar as condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a
necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital cgp-trec@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSO 0800055-14.2019.8.15.9004 - MANDADODE SEGURANÇA CÍVEL
- ABUSO DE PODER - PARTES: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE - ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA , ALLAN DE QUEIROZ RAMOS / JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006206.2019.8.15.9004 - MANDADODE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO TRIANGULO S/A - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (ADVOGADO) / JOSÉ JACKSON GUIMARÃES E OUTROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0808646-08.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: ANA CRISTINA DA SILVA - ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803241-79.2018.8.15.0371
APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /
MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA - OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813752-82.2018.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: LARISSA ARAUJO DA SILVEIRA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819768-52.2018.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: ANA ROSA FERREIRA DA COSTA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV
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ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802698-56.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) / JORGE MIGUEL SANTOS GOMES - CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800739-50.2017.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / ROSANGELA
ALVES DE LIMA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817625-61.2016.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0000399-35.2014.8.15.0781 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BMB MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO) WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001357-44.2014.8.15.0741
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA - LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0002478-74.2011.8.15.0301 - TARIFAS PARTES: MARIA PEREIRA NUNES E OUTROS - DIEGO DE SOUSA ALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800198-24.2017.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ADEMAR ALVES DE ARAUJO - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001417-88.2012.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VILMA MARIA BEZERRA BARBOSA E OUTROS - JULIO CESAR
VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) / L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/ L.C MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS CELSO MARCON (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800740-42.2016.8.15.0301
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JANUARIA DE SOUSA CAMPOS - JAQUES RAMOS
WANDERLEY (ADVOGADO) / MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0806661-38.2018.8.15.0001. Ação: cobrança. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: CONDOMINIO PARQUE
RESIDENCIAL SANTA BARBARA, JEAN LUIS GOMES DE MEDEIROS, GINA RUFINO RIBEIRO, YANE
CIRLENE CORREIA DE LIMA em face de ANTONIO VILANILSON PONTES DANTAS, CPF nº 965.892.644-49,
o, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara
Cível de Campina Grande-Pb, 27 de julho de 2020. Eu,Maria das Graças Wanderley Moreira Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº
0801954-32.2015.8.15.0001 proposta por AUTOR: JOSE EXPEDITO DOS SANTOS, SANDRA RAMOS CAVALCANTI, residentes à Rua Dulce Escorel, 95, Bodocongó, Campina Grande – Paraíba, os quais alegam na petição
inicial que somando-se a seus antecessores mantém a posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem oposição do
imóvel situado na Rua Dulce Escorel, nº 95, Bairro de Bodocongó, em terreno próprio que mede 8,00 metros de
frente e fundos, por 25,00 metros de ambos os lados, de tijolo e telha, com jardim, sala, dois quartos, WC,
cozinha, quintal murado, com frente para Rua Dulce Escorel; fundos, com fundos do Lote 090; lado direito, com
o lote 290; lado esquerdo, com o Lote 270; todos da mesma quadra 411. Com a publicação deste edital FICAM
CITADOS Wilson Leite de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG 236235 SSP/PB e inscrito no CPF
sob n. 351.043.507-97, casado com Maria José Pereira de Almeida, brasileira, portadora do RG 503.474
2ª Via SSP/PB e CPF sob n. 161.386.434-53; Ulisses Leite de Almeida, brasileiro, separado judicialmente,
autônomo, portador do RG 442447 SSP/PB e inscrito no CPF sob n. 109.373.824-34; Francisco Leite de
Almeida, brasileiro, separado judicialmente, portador do RG 1.003.809 2ª Via SSP/PB e inscrito no CPF sob n.
442.242.904-30; Ângela Maria Martins Régis, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 3.445.931 SSP/PB e
inscrita no CPF sob n. 049.388.024-06; Elisângela Maria Martins, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG
3374569 SSP/PB e inscrita no CPF sob n. 015.547.994-65; e Márcia Luísa Almeida Martins, brasileira, solteira,
estudante, portadora do RG 3047608 SSP/PB e inscrita no CPF sob n. 064.906.824-60 e a confinante do
imóvel Elizângela de Souza Ramalho e seus respectivos cônjuges(se casados forem), que se encontram em
lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena e, não
o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelos autores no pedido exordial. A presente
citação valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado
no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 28 de julho de 2020. Eu, SILVIA FERNANDA AIRES
BENJAMIN, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0812675-09.2016.8.15.0001 AÇÃO: MONITÓRIA - PRAZO: 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber
a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação MONITÓRIA, em que RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 02.042.019/0001-26, com endereço na Rua
Antenor Navarro, nº 837, bairro Centro, Esperança, Paraíba promove contra MÁRCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS – ME, nome fantasia COMERCIAL DE ALIMENTOS NORDESTE, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.194.221/0001-40, em lugar incerto e não sabido. Presentes os requisitos (513, §
2º, do CPC/2015), este edital servirá para INTIMAR MARCIO IVAM SILVA DOS SANTOS – ME (já citada por
edital e defendida por um curador (o defensor público da Vara, Dr. Walace Oziris Costa) para adimplemento das
custas finais (ID 29336537) em até 15 (quinze) dias contados do fim do prazo de afixação deste edital (15 dias),
sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado e/ou penhora online. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local
de costume. Aos 28 de julho de 2020. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0819073-64.2019.8.15.0001. O Dr THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por ALDILENE
FERREIRA DE LIMA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca
prolatada em data de 31/03/2020, na qual decretou, a interdicao de AILTON FERREIRA DE LIMA, portador(a)
de doença mental (Paralisia cerebral - CID G80.0; e Retardo mental grave - CID F72.1), que o(a) incapacita
de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, RENATA LOUREIRO SANTOS
BASÍLIO, passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber
qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido
“munus” apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança
nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da
pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais
tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário
da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 27/07/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0809779-51.2020.8.15.0001 – AÇÃO DE EXONERÇÃO DE ALIMENTOS. O Dr. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em face
de VICTÓRIA PORTO DA SILVA, residente(s) em local desconhecido, pelo que chamo e cito VICTÓRIA PORTO
