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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 101- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800559-73.2019.8.15.0321
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE B2W VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP117.417 APELADO: FRANCISCA SUENI DA SILVA ADVOGADO:
TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB8.901
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080188794.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO: Antônio Gomes da Cunha
– ME Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 103- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001213-06.1996.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fernanda Bezerra Bessa Granja APELADOS: MA Souza Calçados Ltda.,
Marcos Antônio de Souza e Rosimery B. de Souza
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 104- AGRAVO INTERNO nº 0801312-86.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina Grande PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: Noaldo Cardoso de Oliveira
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080891028.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Alessandra Ferreira Aragão EMBARGADOS: Cavalcanti
primo Veículos Ltda. e Ford Motor Company Brasil Ltda. ADVOGADO: Daniel Augusto de Souza Rbeiro (OAB/RJ
175.193)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 106- APELAÇÃO CÍVEL nº 0049931-53.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADOS: Ecogás Tecnologia em Gás
Veicular Ltda. e outros
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 107- AGRAVO INTERNO nº 0801345-76.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina Grande PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: Herd Helias Fialho de Araújo
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 108— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080102372.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB-PE 1494-A EMBARGADO: ANTONIO MARCELO BARBOSA
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 109- Agravo de Instrumento nº 0808900-81.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB Agravante: Câmara Municipal de Salgado de São Félix
Advogados: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB nº 18.399 Agravados: Mario Romero Correia Cavalcante e
outros Advogados: Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.975)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 110- AGRAVO INTERNO nº 0800953-73.2019.8.15.0000
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba: Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO: ORLAR MOVEIS LTDA – ME, ORLANDO DE
SOUSA QUEIROS Advogado: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111- AGRAVO INTERNO 0800610-77.2019.8.15.0000
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA - ME Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 112- AGRAVO INTERNO nº 0810678-86.2019.8.15.0000
Origem: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: ADRIANO DINIZ DE SOUSA Advogado:
FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870, LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB
23.202 AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB Advogado:
RICARDO SALDANHA OAB/CE 37.410 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 113- AGRAVO INTERNO nº 0800114-48.2019.8.15.0000
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA Defensoria Pública do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 114- AGRAVO INTERNO nº 0802561-09.2019.8.15.0000
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: SEARA QUIMICA LTDA - ME Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 115- AGRAVO INTERNO nº 0001325-08.2014.815.0331
Origem: 2ª Vara Mista de Santa Rita AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: Tâmara
F. de Holanda Cruz Dinis OAB/PB 10884 AGRAVADO: VANDILO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR - Advogado:
VITOR ARARUNA CARVALHO OAB/PB 23.735
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 116 AGRAVO INTERNO nº 0030766-54.2003.8.15.2001
Origem: 1 Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis AGRAVADO: CINEP, J T L INDUSTRIA DE TINTAS E
MASSAS LTDA - ME Advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 117— embargos de declaação nº 0800428-11.2018.8.15.0911
Origem: Vara Única da Comarca de Serra Branca embargante: MARIA JANAINA DE SOUZA NEVES Advogado:
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA OAB/PB 20.915 embargado: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A Advogado:
Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 118—embargos de declaação nº 0803207-98.2017.8.15.2001
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante: GILSON BATISTA DE ARAUJO Advogado: LÍRIDA
MACEDO OAB/PB 11.279 embargado:estado da paraíba procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 119—embargos de declaação nº 0808538-79.2019.8.15.0000
Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, embargante: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogado:
OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP196.524 embargado: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA
DO CONSUMIDOR Advogado: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO OAB/PB 7093 Embargado: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 120-Apelação Cível nº 0807792-62.2018.8.15.2001 Origem:
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Sineide Bandeira Trigueiro Sobreira Advogado: Francisco de
Moraes Lima OAB/PB sob o nº 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 121-Apelação Cível nº 0021721-40.2014.8.15.2001 Origem:
17ª Vara Cível da Capital Apelantes: Gabriela Queiroga Dantas e Ana Rita Queiroga Dantas Advogados:
Claudecy Tavares Soares oab/pb 6041 Apelada: Recol - Reais Construções Ltda Advogada: Zélia Maria Gusmão
Lee OAB/PB –1711 –OAB/PE –184–A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 122-Apelação Cível nº 0062817-35.2014.8.15.2001 origem
5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mirella Muniz Dias Rodrigues e outra Advogada: Suely Maria
Sobreira de Lucena oab/pb 22.246-b Apelado: Grupo HU Viagens e Turismo S/A Advogado: Patrícia Taveira Brasil
oab/pb 16.554
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 123- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 006746643.2014.8.15.2001 Origem: 9*’Vara Cível da Comarca de JoãoPessoa Apelante/Recorrido: Itaú Seguros S/A
Advogados: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti oab/pe 19.353 e outros Apelado/Recorrente: Antônio Pereira do
Nascimento Filho Advogada: Lidiani Martins Nunes oab/pb 10.244.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 124- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082328868.2017.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Antônio Anderson Lucena Ribeiro
Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 125- Apelação Cível nº 0004697-45.2013.8.15.0251 Origem: 4ª Vara de Patos Apelante: Inacio Roberto de Lira Campos Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/
PB 17.319) Apelado: Município de Cacimba de Areia, representado por seu Procurador Procuradoria do município
de cacimba de areia
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 126- Apelações cíveis e Remessa necessária nº 000161422.2015.8.15.0131 Origem> 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS-PB Primeiro apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Segundo apelante: Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador Procuradoria do município de cajazeiras: Osmar Caetano Xavier oab/pb 18.208
Apelados: os mesmos e Ministério Público do Estado da Paraíba Terceira interessada: Maria de Fátima Mendes
Menezes
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 127- Apelação cível nº 0803579-07.2018.8.15.2003 Origem:
4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG
76.696, Apelado: José Roberto de Lima Araújo Advogado: Izaias Marques Ferreira OAB-PB 6729
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 128— Remessa Necessária nº 0815496-49.2017.8.15.0001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Roberto Tadeu Oliveira Gurjão
Advogada: Anna Gabriela Ferreira de Alvarenga OAB/PB 17.331 Promovido: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 129—Reexame Necessário e Apelação Cível nº 081698193.2020.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV
Procuradoria da pbprev: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB Nº 10.138 Apelada: Euza Maria de Melo Advogado:
Alan James da Silva Matias (OAB/PB 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 130-Apelação Cível nº 0840273-15.2017.8.15.2001 Apelante: Ivanildo Monteiro da Silva Advogado: Enio Ponte Mourão (OAB/CE 12.808) Apelada: Fundação Sistel de
Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 131-Apelação Cível nº 0833168-84.2017.8.15.2001 Origem:
5ª Vara Cível da Capital Apelante: José Deusmar Alves Sarmento Advogado: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº
17.696 Apelado: Banco BMG S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023OAB/PB n. 24.691A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 132- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 087805670.2019.8.15.2001 Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
Procuradoria da pbprev: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB Nº 10.138 Apelado: Kellon Carlos Gomes Da Silva
Advogado: Alexandre G. Cezar OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 133- Apelação Cível nº 0813267-62.2019.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Capital 1º Apelante: Banco GMAC S/A Advogados: Humberto Graziano Valverde OAB/BA
13.908 e Maurício Silva Leahy OAB/PB 24.740-A 2º Apelante: Aldenira Maria Alves de Souza Advogado: Rodrigo
Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 134- Apelação Cível nº 0801361-95.2018.8.15.0001 Origem: 3ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogada: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A, Apelada: Maria Alacoque Barros Correia Advogado: Luzimario Gomes Leite
oab/pb 12.414
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 135- Apelação Cível nº 0816999-90.2015.8.15.2001 Origem
12ª Vara Cível da Capital, Apelante: Tatiana Lundgren Correia de Oliveira Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/
PB 13.017) Apelada: Odemário Pereira de Lucena Advogado: George de Paiva Dias (OAB/PB 16.780).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 136-Apelação Cível nº 0827090-45.2015.8.15.2001 Origem
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Maria Joseni Gomes de Araújo Advogado: Agostinho Camilo
Barbosa Candido OAB/PB n.º 20.066 Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB nº 10.138,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 137-Apelação Cível nº 0800449-45.2019.8.15.0751 Origem:
2ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: BV financeira S/A – Credito, Financiamento e Investimento Advogado:
Manuela Sampaio Sarmento da Silva OAB/PBn.º27.249-A, Apelado: Paulo Viana da Silva Advogado: Giordano
Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 138-Apelação Cível nº 0000270-11.2006.8.15.0781
Origem: Vara Única de Barra de Santa Rosa Apelante: Maria Aparecida Silva Barreto Advogado: Roseno de
Lima Sousa (OAB/PB 5266) Primeiros Apelados: Adeilma Tavares de Sousa e Adílio Tavares de Sousa
Advogados: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo Segunda Apelada: Inácia Tavares da Silva, representada pela
Defensoria Pública
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 139-Remessa Necessária nº 0800629-52.2018.8.15.0151
Origem: 1ª Vara Mista de Conceição Promovente: Angela Maria Rodrigues Vieira de Lima Advogado: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293 Apelado: Município de Santana de Mangueira Procuradoria do município de
Santana de mangueira: José Marcílio Batista OAB-PB 8535
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 140-Agravo de Instrumento nº 0800106-37.2020.815.0000.
Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna- PB Agravante: Município de Araruna Procuradoria do Município de
Araruna: John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/PB 1.663 Agravado: Câmara Municipal de Araruna
Advogado: Jordana Pontes de Macedo oab/pb 18.369
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 141-Apelação Cível nº 0800278-75.2017.8.15.0681 ORIGEM: Vara Única Da comarca de Prata, Apelante: Inácio Amaro dos Santos Filho Advogado: José Josevá Leite
Júnior (OAB/PB 17.183) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 142-Remessa Necessária e apelação cível nº 011247681.2012.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Procuradoria da pbprev Apelado: Javan Batista de Souza Advogado: Paulo
Vieira de Camargo Júnior (OAB/PB nº 13.144), Marcelo Alessandro Berto OAB/SP n° 327.001 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 143 Apelação Cível nº 0804878-37.2018.8.15.0251 orIgem:
5ª Vara Mista do município de patos Apelante: Município de Patos Procuradoria do município de patos: Marcelo
Wanderley Alves OAB/PB n° 22.528 Primeiro apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da
paraíba: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Segundo apelado: Ministério Público do estado da paraíba
Terceira interessada: Julia Maria Diniz de Medeiros Mota Soares
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 144- Apelação Cível nº 0841003-26.2017.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Edmilson Pereira da Silva Advogado: Ubirata Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081437430.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO:
JOÃO CAVALCANTI DE ARAÚJO. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine
Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Reexame Necessário nº 0006159-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2 vara da fazenda pública da comarca da capital Autor: Márcio Murilo da Cunha Ramos e Isabela
Peixoto de Almeida Ramos Advogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) Réu: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 147-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005548362.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:ESTADO
DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: AGRAVADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUES.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 148- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 008481530.2012.815.2001 Origem: 24ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa Procuradoria do município de joão pessoa: Lucas Sampaio Muniz da Cunha, Adelmar Azevedo Régis oab/pb 10.237
Apelado: Eronildes Antonio da Silva Advogado: Állysson Albuquerque Andrade OAB-PB n. 17112
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 149- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 085192847.2018.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: EMLUR – Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) Apelado: José
Márcio de Oliveira Advogados: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003)
