DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0001076-22.2015.8.15.0881 Origem:
Vara Única de São Bento Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB Nº
128.341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND oab/pb 211.648-a Apelada: Rosicleide Dantas de Moura Advogado:
Artur Araújo Filho oab/pb 10.942
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- Apelação Cível nº 0806101-93.2016.8.15.0251 Origem:
7ª Vara Mista de Patos Apelante: Maria Braz da Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007
Apelado: AVISTA S/A Administradora de cartões de crédito Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa
OAB/SP nº. 182.165
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- Apelação Cível nº 0827247-47.2017.8.15.2001 Origem:
4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Fernando Rogério Diniz Correia Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB/
PB nº. 11.523 e outro Apelado: Banco Santander S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior ob/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- Apelação Cível nº 0800575-82.2019.8.15.0141 Origem:
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Apelante: Paulo César de Sousa Vieira Procurador: Damião Guimarães (OAB/
PB 13.293) Promovente: Município de Riacho dos Cavalos Procuradoria do município dos cavalos: Aracele Vieira
Carneiro (OAB/PB 17.241)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- Apelação Cível nº 0000291-67.2011.8.15.0051 Origem:
São João do Rio do Peixe Apelante: Maria Auzileide Pinheiro Duarte Advogado: Almair Beserra Leite OAB/PB Nº
12.151 Apelado: Município de Triunfo Procuradoria do município de triunfo: José Airton Gonçalves de Abrantes
OAB-PB-9898
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- Apelação Cível nº 0001510-41.2013.8.15.0441
Origem:vara única da comarca de alhandra Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591 Apelado: Juarez de Miranda Avila Lins Advogado: Leonidas
Lima Bezerra o AB-PB 5.309
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- Apelação Cível nº 0847282-62.2016.8.15.2001 Origem:
2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb
17.314-a Apelada: Andreia Cristina de Barros Costa Pavanello Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- embargos de declaração nº 0812054-10.2019.8.15.0000
origem: 5ª Vara Mista de Guarabira embargante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
embargado: MARCELO FONTES DE OLIVEIRA advogado:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158 embargos de declaração nº 0800382-68.2020.8.15.0000
origem: Vara única de Pedras de Fogo embargante: RIVALDO MELO DA SILVA advogado: CARLOS NAZARENO
P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794 embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA:interessado: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO Procuradoria do município de pedras de fogo
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ ‘159 Remessa Necessária nº 0801720-69.2018.8.15.0381
Origem: COMARCA DE ITABAIANA Promovente: Gilene Ferreira da Silva Advogado: Debora Maroja Guedes
Neta OAB/PB 8772 Promovido: Município de Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa Procuradoria do município de Itabaiana- Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- Apelação Cível nº 0800066-61.2019.8.15.0171 Origem:
2ª Vara de Esperança Apelante: Dorgival Rodrigues dos Santos Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira
(OAB/PB 16.802) Apelado: Município de Esperança Aprocuradoria do município de esperança: João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- Apelação Cível nº 0017563-78.2010.8.15.2001 Origem: 3ª Vara
Cível da Capital Apelante: Empresa de Televisão de João Pessoa LTDA e outros Advogado: Paulo Guedes Pereira OAB/
PB 6.857 Apelado: Norclínicas Intermedicas Advogado: João Alberto da Cunha Filho oab/pb 10.705 e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- Apelação Cível nº 0801002-45.2016.8.15.0251 Origem:
7ª Vara Mista de Patos, Apelante: Banco do Brasil Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A,
OAB/MG 79.757, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A, OAB/MG 44.698 Apelado: Carlos Antonio
dos Santos Advogada: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB nº 13.442
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- Remessa Necessária e Apelação cível nº 080569963.2017.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraiba Apelado: Mário Lúcio Teixeira de Lima
Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164-Reexame Necessário nº 0803398-61.2019.8.15.0001
origem 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Germano Pimentel Advogados: Jorge Luis Silva
AB/PB 23.853 e outros Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- Apelação Cível nº 0800105-58.2019.8.15.0171 Origem:
2ª Vara de Esperança Apelante: Maria do Socorro Fernandes Barbosa Alves Advogado: Juliano dos Santos
Martins Silveira (OAB/PB 16.802) Apelado: Município de Esperança Procuradoria Geral do Municipio de Esperança: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- Apelação Cível nº 0800034-56.2019.8.15.0171 Apelante: Carmem Lúcia Ferreira de Lima Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802) Apelado:
Município de Esperança Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- Remessa Necessária nº 0015760-84.2015.8.15.2001
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Autor: Ronaldo Queiroz Xavier Advogado: Ubiratã Fernandes de
Souza oab/pb 11.960 e outros Réu: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168 Remessa Necessária nº 0804737-74.2016.8.15.2001
Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Daniel Leite Freire Advogado: Lucilene
Araújo Andrade OAB/PB 17.357, JEANE DA SILVA OAB/PB 19.785 Promovido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169 Apelação Cível nº 0819080-41.2017.8.15.2001 Origem: 8ª
Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) Apelada: Mercia Ferreira de Oliveira Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- Apelação Cível nº 0817753-95.2016.8.15.2001 Origem:
4ª Vara Cível da Capital Apelante: BV financeira S/A – Credito, Financiamento e Investimento Advogado:
Manuela Sampaio Sarmento da Silva OAB/PBn.º27.249-A, Apelado: Weverson Thiago dos Santos Souza Advogado: Janaína Sitônio Rumão Soares OAB/PB 21.476
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- Agravo de Instrumento nº 0801846-30.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Agravado: Kissia Polyana Andrade Pessoa Advogado: Jeane
da Silva Laurentino (OAB/PB nº 19.785)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- Apelação Cível nº 0816754-94.2017.8.15.0001 Origem: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: LG Eletronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos
Alexandre Moreira Weiss OAB/MG63.513 e outros Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Procuradoria Geral do Município de Campina Grande: OTO DE OLIVEIRA CAJU OAB/PB 11.634
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085249289.2019.8.15.2001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Ricardo José Pereira da Silva Costa
Advogados: Ubiratã Fernadez de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810574-70.2017.8.15.2003 ORIGEM: 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB APELANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS CAMELO ADVOGADO:
EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES OAB/PB nº 8.204. APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19738 – A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802997-38.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16928 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,OAB/PE nº 16.983,
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800699-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Família da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: CLAUDECIR ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: Amanda Pereira Dãum OAB/SC 33.193 AGRAVADO: GELMA VIEIRA DA SILVA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ANTÔNIO PEREIRA BORBA AB-PB 2645
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 186 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800510-59.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB AGRAVANTE: MARIA DA PENHA FRANCA DE SOUZA E
OUTROS ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910 AGRAVADO: EUNICE FREIRE DA
SILVA MENDES ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA OAB/PB 2812 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
INGA Procuradoria Geral do Municipio de Ingá
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808305-50.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande /PB APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO
DE BARCELOS OAB/PB N°20.412-AOAB/MG 44.698 E OUTROS APELADO: MARIA DE FATIMA FREIRE
FIGUEIREDO ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA OAB/PB 5571
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 188- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803270-15.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande/PB. AGRAVANTE: MARCELO RENATO ARRUDA ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA VIDAL GAMA, MARCELO
HENRIQUE VIDAL ARRUDA ADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA OAB/PB 13.296 E OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801695-69.2017.8.15.0000
ORIGEM: Comarca de Prata/PB AGRAVANTE: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA OAB/PB 19.638 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE ADVOGADO: ANDERSON
ANDRE DE ALMEIDA LOPES OAB-PE nº. 26094, JAMESON ANDRE DE ALMEIDA LOPES OAB-PE nº. 37008
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior. 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº- 0801910-79.2016.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da CapitaL AGRAVANTE CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA
ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215, Cleanto Gomes P. Junior OAB/PB 15.441 AGRAVADO
CIAGRO - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - EPP ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.539
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº- 0806772-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capita AGRAVANTE UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 AGRAVADO: C.S.T.P.representado por sua genitora MARÍLIA SANTIAGO TORRESPINTO ADVOGADO: Landoaldo Falcão de Sousa Neto OAB/PB sob o n.º 13.544 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº- 0806892-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: GIVALDO ALVES SILVA DE SOUZA ADVOGADO:
JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370, DIEGO WALLACE SILVA DO NASCIMENTO OAB/PB 17.071
AGRAVADO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo
regis oab/pb 10.237
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083415035.2016.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelada: Andréa Cavalcanti Cysneiro Advogados:
Ramon Pessoa de Moraes OAB/PB sob o nº 13.771 e outro
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº- 0802167-02.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: JOAQUIM DE SOUSA NETO ADVOGADO: JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA oab/pb 15.760
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- Apelação Cível nº 0807884-55.2020.8.15.0001 Origem:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: José Caio Bastos da Silva e outros Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB16.928. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 194- apelação cível Nº- 0825271-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Capital apelante: RODOLFO PAIVA DE QUEIROZ ADVOGADO: JOSE ALVES CARDOSO OAB/PB 3.562
apelado:: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº 8.463
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- Apelação Cível nº 0839975-57.2016.8.15.2001 Origem:
2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelada: Uinaja Barbosa Tavares Polari Souto Advogado: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 195- apelação civel Nº- 0003284-08.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional
de Mangabeira Comarca da Capital. apelante: CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO ADVOGADO: Mailson Lima
Maciel oAB/PB Nº. 10.732, Eduardo Trajano da Silva OAB/PB N° 22.762 apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- Apelação Cível nº 0829988-75.2019.8.15.0001 Origem:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Francisco Wandeson Pinto de Azevedo oab/pb 13.977.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- Apelação Cível nº 0863691-16.2016.8.15.2001 Origem:
2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelada: Andre Oliveira da Silva Advogado: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- Apelação Cível nº 0816765-55.2019.8.15.0001 Origem:
2ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Alexsandro Conserva Advogado: Rodrigo Goncalves Oliveira OAB/
PB 17259 Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto OAB-CE 23.599.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 006256447.2014.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capita Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Pedro Adi Medeiros Júnior Advogado: Ubiratã
Fernadez de Souza OAB/PB 11.960 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 196 apelação cível Nº- 0800323-84.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara
Mista de Catolé do Rocha apelante: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/PB 211.648 - A apelado: GILVANIA LIMA DE FIGUEREDO ADVOGADO: Hugo Inocêncio Wanderley Maia
OAB/pb 15.409, Iris Lannya Wanderley Maia OAB/PB 17.619
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 197 apelação cível Nº- 0804968-65.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara
Mista de Cabedelo apelante: JOSé DA GUIA MACHADO ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB
12.051 OAB/PE 1268-AOAB/SP 321.734 Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.032 apelado: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 198- apelação civel Nº- 0016381-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª
Vara Cível da Capital apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR ob/pb 17.314-a apelado: DAVI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS oab/pb 13.771
