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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 10- agravo interno Nº- 0800282-04.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba -FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080654076.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque PROCURADORIA GERAL ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO: José Walter de Araújo Cordula Junior ADVOGADO: Alex Barros da Silva – OAB/PB 22722.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 11- apelação civel Nº- 0833795-59.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital apelante: LUIZ DIAS DE SOUSA ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB PB 8737 apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Antônio Braz da
Silva OAB PB12450
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 35- AGRAVO INTERNO nº 0809365-90.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Tarsus Klynger Sabino Santos
ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517 AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Renan de Vasconcelos Neves PROCURADORIA GERAL ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 12- apelação civel Nº- 0801724-89.2018.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB nº 178033-A apelado: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA BARBOZA
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 36- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0842663-89.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Ademar Azevedo
Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA:Kalina Ligya de Lima Silva
ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877 REMETENTE: 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 13- apelaçÕES civeIS Nº- 0800044-70.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira apelante: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A apelado: MARIA CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 14- apelação civel Nº- 0800204-83.2018.8.15.0261
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó apelante: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A, apelado: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO ADVOGADO João Paulo F. de
Almeida OAB/PB 18986.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 15- APELAÇÃO CÍVEL nº 0810018-97.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital APELANTE: GEAP Fundação de Seguridade
Social ADVOGADO: Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170) APELADO: Maria Jalva Lopes Duarte ADVOGADO:
Rodrigo Lopes Duarte (OAB/PB 19.308), Robério Marques Duarte (OAB/PB 7.802) e Ivison Sheldon Lopes Duarte
(OAB/PB 14.193), Deyse Elizia Lopes da Silva OAB/PB nº 17.396
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 16- apelação civel Nº- 0800400-50.2018.8.15.0941
ORIGEM: Vara Única de Água Branca apelante: ARLINDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira
OAB/PB n. 16051 apelado: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: manoel antonio da gama neto
oab/ba 45.134. LARISSA SENTO SE ROSSI oab/ba 16.330
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 17- apelação civel Nº- 0804104-70.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO Paulo Roberto
Teixeira Trino Jr OAB/RJ 87.929 apelado: MANOEL IVAN DE LACERDA ADVOGADO: NILZA MEDEIROS
PEREIRA OAB/PB nº21862
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 18- apelação civel Nº- 0862061-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14° V ara Cível da Capital-PB apelante: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: eNY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, inscrita na OAB/BA sob o n°. 29.442 apelante: MARIA DA PAZ PEREIRA
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 e outro Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800705-07.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ivonete Gonçalves de Santana ADVOGADO: Gustavo Emidson de Oliveira e Silva (OAB/PE 36.650) APELADA: Ivoneide Gonçalves Sales ADVOGADO:
Rossandro Agra (OAB/PB 9.846)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080534204.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Autarquia de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON/PB ADVOGADO: Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7093 e Demétrius Faustino de
Souza - OAB/PB 8637 AGRAVADO: Ebanx LTDA ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033,
OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080142018.2020.8.15.0000 origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos
– OAB/PB 13040 AGRAVADO: Givaldo de Almeida Figueiredo ADVOGADO: Ginaldo de Almeida Figueiredo Júnior
– OAB/PB 23.984
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 22- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002208-86.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª Vara da Comarca da Capital APELANTE:Global Comércio de Óculos EIRELI (Melojas Chillibeans)
ADVOGADO: Gustavo Dias Oliveira (OAB/RN 5.800) APELADO: Lamartine Harrison Calado Pessoa representado por Solange Pes
soa de Albuquerque Assis ADVOGADA: Levi Borges Lima (OAB/PB 15.557).RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln
da cunha ramos 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800888-78.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara da Comarca de
Patos APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB ADVOGADO: Rafaela Silva da Cunha Araújo OAB/PB
12.463 4ª Vara da Comarca de Patos ADVOGADO:Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080308824.2020.8.15.0000 Origem: vara Comarca de Bananeiras AGRAVANTE: Paulo Roberto Eduardo dos Santos
ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque OAB/PB 17897 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 25- apelação civel Nº- 0000572-46.2016.8.15.0601
ORIGEM: Vara Única de Belém-P apelante: MARIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ADAILSON DA SILVA
FILHO OAB/PB 22.043 ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO OAB/PB 20.190 apelado: GOL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 26- apelação civel e remessa necessáiria Nº- 083219566.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4 vara da fazenda pública da comarca da capital 1 apelante- ANNA PAULA PORTO
VIANA: ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589 2 apelante: estado da paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba- Paulo Renato Guedes Bezerra
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 27- apelação civel Nº- 0016658-34.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5º vara cível da comarca da capital apelante: RICARDO AMBROSIO MACIEL PONTES ADVOGADO:
MAILSON LIMA MACIEL oab/pb 10.732 apelado: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., VRG LINHAS
AEREAS S.A. ADVOGADO: thiago cartaxo patriota oab/pb 12.513.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 28- apelação civel e remessa necessária Nº- 082231312.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4º vara da fazenda pública da comarca da capital apelante ESTADO DA PARAÍBA.
procuradoria geral do estado da paraíba apelado: LINDIBERG LINO DOS SANTOS ADVOGADO: LIRIDA
MACEDO OAB/PBn° 1 1.279
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 29- embargos de declaração Nº- 0003134-27.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4 vara regional de mangabeira embargante: CVC OPERADORA DE VIAGENS ADVOGADO: GUSTAVO
VISEU, OAB/SP Nº. 117.417, embargado: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON
FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 30- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0802376-68.2016.815.0131 Origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Município de Cajazeiras
PROCURADORia geral de cajazeiras: Osmar Caetano Xavier oab/pb 18.208 APELADO: João Paulo Leite da
Silva Brilhante ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15205.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 31- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0802812-71.2016.815.0181 Origem: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:Município de Guarabira
ADVOGADOS:Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 1522, Nelson Davi Xavier OAB/PB 10611, José Gouveia
Lima Neto – OAB/PB 16548,Júlio Cesar nunes da Silva – OAB/PB 18798, Joseilton Santos Fidelis Junior –
OAB/PB 24355 APELADA: Viviane dos Santos Araújo e outros ADVOGADOS:Adriana Coutinho Grego Pontes
– OAB/PB 11103
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 37- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0811074-79.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Ademar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA:Sulene da Silva Chagas ADVOGADO:Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080815419.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB. EMBARGANTE: C. G. R. D. D. S.
S Representada por sua genitora Angélica Maria Dantas da Silva ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo
Camargo (OAB/PB 15.516) eMBARGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 39- apelação civel Nº- 0825062-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: MARCOS BESERRA DA SILVA ADVOGADO: Ramon
Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.771 apelado: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 40- apelação civel Nº- 0006282-17.2013.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA apelante: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES OABCE 30.348 apelado: GLEDSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 41- AGRAVO INTERNO Nº 0804150-02.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: ALBERTO ELEUTERIO DA SILVA ADVOGADO:
Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366 AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA E
OUTROS. ADVOGADO: José Alves Formiga - OAB/PB 5486.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 42- apelação civel Nº- 0000720-39.2014.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PB apelante DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA ADVOGADO: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº. 23.303, apelado: POSTO CIDADE SORRISO, VIVIANE DA SILVA
MARQUES ELIAS - ME
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 43- apelação civel Nº- 0816200-42.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL apelante: MANFREDO GUEDES PEREIRA GOUVEA ADVOGADO:
Francisco Eugênio Gouvêa Neiva OAB/PB 11.447 apelado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº- 080009936.2017.8.15.1201 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 EMBARGADO:: BANCO BRADESCO S ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.MENDES JÚNIOR, OAB/RNnº392-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº- 080194387.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO:: IRACI ROSA DE ANDRADE ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB n. 16.686
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809174-56.2019.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Maria Onofre Duarte ADVOGADO:Francisco de
Moraes Lima – OAB/PB 11724 APELADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:Renan
de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5124
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº- 081437090.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: bv financeira sa
credito financiamento e investimento ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSÉ CARLOS MACIEL DE AZEVEDO ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne
Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 48- AGRAVO INTERNO nº 0802659-57.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara Cível Comarca de Campina GrandE AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) OAB/MG 44.698 E OUTRO AGRAVADO: Osvaldo Pereira Alves ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 49- apelação civel Nº- 0839889-86.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO GMAC SA ADVOGADO: Humberto Graziano
Valverde, inscrito na OAB/BA sob nº 13.908 e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/BA13.907 apelado: MARIA
SALETE DAMIAO VIEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA SCARANO GUERRA OAB/PB 12.601
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 50- apelação civel Nº- 0833647-77.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital apelante EDIVALDO MARREIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 apelado: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 51- AGRAVO INTERNO Nº- 0801800-41.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB – 16709 AGRAVADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 52- apelação civel Nº- 0801604-62.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape apelante ABEL LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: EDGAR
SMITH NETOOAB/PB 8223-AOAB/RN 8223OAB/SP 356.071 apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB nº 147020-A e MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB nº 149225-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 53- apelação civel Nº- 0800020-14.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capita apelante LUCIA DE FATIMA BORGES LIMA ADVOGADO:
Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB 14.577 apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa, inscrito naOAB/BA sob o n. 17.023 e OAB/
PB n. 24.691-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 54- apelação civel Nº- 0808590-72.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante MICHEL OLIVEIRA FELISBERTO ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB 14.577 apelado: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o nº 21.714e OAB/PB 21.714-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º
0858937-31.2016.815.2001 Origem: da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORia geral do estado da paraíba: Felipe de Brito Lira Souto APELADA: Glaucia Rejane
Guedes Menezes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Terezinha Alves Andrade de Moura
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080187998.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da Capital EMBARGANTE: Ecomax 1
Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADOS: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) EMBARGADOS: Lúcio da Nóbrega Mascena e Maria Cristina Freitas de Almeida ADVOGADA: Josileide Barbosa (OAB/PB
17.136)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 33- AGRAVO INTERNO nº 0813185-20.2019.815.0000
AGRAVANTE: Aderbal Soares do Rego ADVOGADOS: Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517 AGRAVADO:
Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- Adelmar Azevedo
Régis OAB/PB 10237.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080587968.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO: Michelle Braz de
Morais Santana ADVOGADA: Edineuza de Lourdes Braz (OAB/PB 3.019)
