DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº 082780349.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO 1º APELADO: CARLOS CAVANCANTI CATÃO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732 2º APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44- APELAÇÃO N. 080588161.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380 APELADO: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA ADVOGADOS: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 17.997 E JONAS
GUEDES DE LIMA – OAB/PB 18.027 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 45- APELAÇÕES Nº 080108354.2016.8.15.0231 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DA 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE:
LEINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 2º APELANTE: BANCO ITAÚCARD S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR) – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS
MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17º SESSÃO VIRTUAL - INÍCIO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800170-47.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807702-72.2020.815.0000. SUSCITANTE:JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO. SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805728-97.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800230-20.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802299-06.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
MARIA JOSÉ ROZADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - OAB-PB - 15857
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/
RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO
Nº 0802072-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MF
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP. ADVOGADA: LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS, OAB/PE Nº 22.622 AGRAVADA: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
PESSOA-PB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº
0807905-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: HUGO GALDINO CAVALCANTE. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - OAB/PB Nº 12.007 AGRAVADO: CONDOMÍNIO
MORIAH HOME SERVICE. ADVOGADA: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - OAB/PB N°. 15.705 E
YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA - OAB/PB Nº. 24.496
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº
0801572-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS. ADVOGADOS: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - OAB-PB
21.608 AGRAVADO: VALTERCIR DOS ANJOS GALVÃO. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804698-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE:
CRISTIANE PAZ AMORIM. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802418-83.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: JOSÉ ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: MÔNICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE OAB/PB 10.278 E JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA – OAB/PB 21904 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IBIARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808158-22.2020.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO:
ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802410-09.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO AGRAVADA: RENATA ALVES PESSOA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810244-63.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806766-47.2020.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: LÚCIA DE FÁTIMA BRANDÃO. ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801336-24.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401 EMBARGADO: FAIBYSON ARAUJO GOMES. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE
VIANA – OAB/PB 6.088
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805206-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES CARDOSO RIBEIRO. ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E
CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803238-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: RONYELLINGTON DA SILVA CRUZ E TAMIRES CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO - OAB/
PB 13.250 EMBARGADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806617-22.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: DJAIR JACINTO DE MORAIS. ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - OAB/PB 10822
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803988-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: MARTIM
BALBINO DE SOUSA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831-A, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805702-02.2020.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ. ADVOGADA: VERA LUCE DA SILVA VIANA – OAB/PB Nº 9.967.
AGRAVADO: JOÃO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000491-58.2000.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: SUPERMERCADO SÃO BENTO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0809628-64.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGANTE: LUZIA DANIEL DE SOUSA. ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0800513-18.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A). EMBARGADO: LAENE LEITAO MARQUES DINIZ. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802404-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ALBANIZA CARLOS
DE HOLANDA. ADVOGADA: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002607-81.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA SUELY MAIA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794,
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535 E OUTROS EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001012-33.1997.8.15.001 1. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
EMBARGADO: IMAL -INDÚSTRIA MECÂNICA ANTÔNIO LEOPOLDINO LTDA ADVOGADO: PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO – OAB/PB 2785
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.(VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811727-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: PAULO
ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0861533-51.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GERALDO SAMPAIO DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0855260-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE1: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGANTE2: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB CE 16.477 EMBARGADOS: ROBERTO COURA VILARIM E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806127-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA AGRAVADO: DM- ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - ME,
CLAUDIO MONTENEGRO ROCHA, DARIO SEBASTIAO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806484-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
AGRAVADA: SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB Nº
19.599 E MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº 23.385
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804993-64.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. ADVOGADA: MARINA BRINGEL CRUZ OAB/PB 26.345 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
02 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA:
ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803553-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: MARIETE DE
FARIAS DE CARVALHO E LIMA, REPRESENTADA POR JOSE ADMILSON GONÇALVES DE QUEIROZ.
ADVOGADA: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL - OAB/PB Nº. 15.472, ANA KAROLYNNE DE
ARAÚJO NEVES DOS ANJOS - OAB/PB Nº. 20.712 E DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA - OAB/PB Nº.
25.013
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805956-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADA: ANA RAQUEL DA SILVA VALENTE. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO
(OAB/PB Nº 24.090) E MARIA DO SOCORRO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 24.603)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807307-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES TEIXEIRA NEVES. ADVOGADO: MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO - OAB/PB 23.705 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812884-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: FLÁVIO LUCENA
WANDERLEY. ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872 AGRAVADA: ADEILZA SOARES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, OAB/PB 11.137
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801308-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA. AGRAVADA: DOMERINDA A. DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801816-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO.
AGRAVADO: ANTONÍSIO PEREIRA DA SILVA.
